Prefeitos e associações regionais querem a suspensão do pagamento da dívida dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que chega a R$ 22,2 bilhões. Os gestores defenderam a medida em Brasília, durante o encontro “Mobilização Municipalista sobre o Impacto da Previdência nas Finanças”, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é preciso que haja um “encontro de contas” entre a dívida de 4.628 municípios com o INSS e o débito do instituto com o total de municípios brasileiros (5.564), que chega a R$ 25,4 bilhões. O acerto resultaria no crédito de R$ 3,2 bilhões para os municípios. As dívidas dos municípios baianos com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), […]

O problema é o seguinte, aqui na Cohab Massangano quase todos os dias falta água durante todo o dia, retornando apenas à noite e esse é um problema antigo da minha rua e outras mais, o que pode ser averiguado e confirmado pelos moradores. Já tentei contato com a COMPESA e já liguei no PROCON (que apenas notifica a empresa da reclamação). A finalidade da minha mensagem é apenas informar o que está acontecendo e saber o que pode ser feito para exigir esse direito, já que a conta vem no final do mês. Obrigado, Fernando.

As prefeitura municipais do Sertão do São Francisco tiveram a maior parte de cota do Fundo de Participação do Município, do dia 10 de março 2009, retida em favor do INSS chegando a alguns municípios a zerar totalmente o repasse. Até o momento a Receita Federal não explica qual o real motivo desse desconto já que o presidente Lula assinou decreto em 10 de fevereiro de 2009 autorizando o parcelamento dos débitos das prefeituras até dezembro 2008 junto ao INNS em 240 meses dando prazo até 31 de maio de 2009 para que as prefeituras aderissem se achassem conveniente.

Pessoal, acabou a manhã. Não consegui falar ainda com o vereador Dr. Pérsio para conversar sobre suas denuncias de ontem sobre o matadouro onde nada foi feito e mesmo assim a empresa que deveria fazer não fez, apesar de ter falado com ele e mais uma assessor seu ainda ontem. Falei há instantes com um outro assessor dele, mas, nada se resolveu. Vou continuar tentando. E quanto à lista dos cargos dos vereadores, continuo esperando e até agora ninguém enviou. Sou paciente e vou esperar. Só não sei que paciência o eleitor que votou tem.

Privilégio dos bacharéis e religiosos, a cela especial caminha para a extinção, mas permanece o privilégio para políticos e autoridades. Nessa quarta-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a redução da lista de pessoas que têm direito à prisão. O texto do projeto de lei aprovado exclui do benefício as pessoas com curso superior, padres, pastores, bispos evangélicos e pais de santo, além de cidadãos com títulos recebidos pela prestação de relevantes serviços. A proposta foi votada em regime de urgência, na forma de substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O texto modifica e atualiza o Código de Processo Penal no que se refere à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória. De acordo […]

Cinquenta mil processos acumulados. Armas, documentos e outros materiais amontoados nas salas. É a situação caótica do fórum de Juazeiro. Os moradores da cidade reclamam que até para os serviços básicos, como emissão de documentos, o atendimento no fórum é ruim. Há um mês, dona Maria tenta fazer alterações na certidão de casamento ‘Espero ser atendida hoje. Eu vim ontem, mandaram eu vir hoje. Estou aqui esperando’, disse a dona de casa. A demora no atendimento é a principal reclamação de quem precisa de serviços oferecidos no local. ‘Está difícil, tenho quase meia hora na fila para autenticar dois papéis’, relatou o agricultor Francisco Lopes No prédio onde hoje funciona o fórum estão instaladas três varas Cíveis, duas Criminais e […]

Carlos Britto. A população cabroboense quer saber o porquê das obras do saneamento básico de Cabrobó estão paralisadas desde o ano passado. Inclusive a empresa responsável pela obra a CM MACHADO não se encontra mais na cidade. O que está acontecendo? Com a palavra a CODEVASF, a Prefeitura de Cabrobó, o Ministério da Integração. Quem poderá dar uma resposta à população cabroboense? Luiz Cabrobó.

A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (SEIHASP) recebeu na tarde desta quarta-feira (11), do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA), uma doação de cinco toneladas de emulsão asfáltica para atender e solucionar os principais problemas de buracos na cidade. O secretário de Infraestrutura Flávio Luiz Ribeiro, informou que à emulsão será adicionada areia e pedra para se produzir a massa necessária aos reparos da malha asfáltica. “Estamos reativando a Central de Material de Construção (CMC) da Prefeitura de Juazeiro que estava parada e através dela vamos produzir o material necessário para consertar os problemas de buracos nas principais Ruas e Avenidas da cidade”, disse acrescentando que mais materiais estão sendo buscados para sanar, completamente, os transtornos […]

Agentes da Polícia Federal (PF) de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, apreenderam em onze dias 267 quilos de maconha e realizaram quatro prisões na divisa dos estados de Pernambuco e Bahia. A preensão mais recente aconteceu na madrugada desta quarta-feira (11) durante uma barreira policial nas imediações dos municípios de Canudos e Chorrochó, na Bahia. De acordo com a PF, um veículo Parati, de placa HZB-2991 de Gracho Cardoso (SE), furou a barreira quando ela ainda estava sendo montada. Os policias perseguiram o carro, os dois ocupantes do veículo conseguiram fugir entrando na caatinga. No veículo foram encontrados 68 quilos de maconha. Ainda durante a madrugada, os policiais apreenderam 91 quilos de maconha escondida entre engradados vazios de furtas dentro […]

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) decidiu nesta quarta-feira (11) que o índice máximo de reajuste de preços de remédios este ano será de 5,9%. A informação será divulgada no Diário Oficial da União desta quinta (11). De acordo com a regra, aproximadamente 20 mil itens comercializados no Brasil podem realizar a correção a partir de 31 de março, e fica proibido qualquer outro reajuste no período de um ano. Os produtos homeopáticos, fitoterápicos e 400 tipos de grande concorrência no mercado, como a dipirona, estão liberados dos critérios. As informações são da Agência Brasil.

A vereadora Cristina Costa (PT) disse ontem, na Câmara de Veradores de Petrolina, que defendeu o aumento dos cargos, pois quer uma gestão qualificada para o legislativo. E a comunidade também. Qualificada e transparente. Aproveito então a oportunidade para solicitar aos vereadores, e o melhor mesmo é começar por ela já que parece disposta a essa transparência, que enviem para divulgação aqui no blog quem são seus assessores nomeados e que atividades desempenham em prol do mandato. Incluindo ai já os novos assessores que aprovaram. Tenho a convicção de que todos os leitores aqui aprovam a idéia. Vou pedir também aos colegas da imprensa para que adotem o mesmo procedimento solicitando essas listas e assim mostrarmos a comunidade o processo […]

A União está proibida de repassar recursos para a Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola). O juiz José Carlos Francisco, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, acatou pedido do Ministério Público Federal, autor da ação de improbidade administrativa contra a Anca. O ofício com a decisão foi encaminhado ao Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) na última sexta-feira, 6, quando o juiz também determinou o bloqueio de bens da associação. A Anca é suspeita de repassar ilegalmente recursos federais para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).