O presidente da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 005/21, deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), reuniu-se nesta segunda-feira (21) com o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Também participaram do encontro o ex-procurador-geral, Francisco Dirceu Barros, e o deputado estadual Pastor Cleiton Colins (PP).
A Comissão Especial da Câmara analisa a PEC 005/2021, que altera a formação do Conselho Nacional do Ministério Público do país.
“Estamos ouvindo membros da sociedade, do Ministério Público e de todo o Judiciário. Estamos comprometidos com essa excelente oportunidade de atualizar a Justiça do nosso país, visando sempre ao que é melhor para o Brasil e os brasileiros”, afirmou Eduardo da Fonte.
