ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Contra ameaça do novo coronavírus, Fórum de Petrolina suspende audiências até final de abril

por Carlos Britto // 18 de março de 2020 às 20:53

A Comarca de Petrolina, pertencente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), anunciou a suspensão de todas as audiências – inclusive aquelas relacionadas a réus presos – até o próximo dia 30 de abril. A medida segue às de outras instituições como forma de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). No comunicado, assinado pelo juiz Elder Muniz de Carvalho Souza (diretor do Foro da comarca), também fica dispensado o comparecimento dos interessados para fins de assinatura periódica de medidas cautelares até o dia 17 de maio. A íntegra do documento pode ser acessada no link disponibilizado pelo Blog.

Defensoria Pública da União em Petrolina e Juazeiro volta a prorrogar prazo de atendimento ao público

por Carlos Britto // 18 de março de 2020 às 17:55

Foto: G1/reprodução

A unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Petrolina (PE)/Juazeiro (BA) decidiu prorrogar o período em que estará fechada para atendimento público devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Inicialmente, como havia divulgado, esse prazo iria até sexta-feira (20), mas agora irá até o próximo dia 27/03. Mesmo assim, segundo a DPU, esse intervalo pode ser reavaliado para fins de prorrogação. Por ora serão atendidos apenas os casos de risco à vida, à liberdade ou de perecimento de direito, os quais deverão ser informados, inicialmente, através do telefone (87) 9 9647-3536 e/ou (87) 3862-3963. As atividades internas permanecem em regime de plantão e teletrabalho.

Regras para visitas em penitenciárias de Pernambuco mudam após novo coronavírus

por Carlos Britto // 17 de março de 2020 às 16:00

Foto: Divulgação

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da sua Executiva de Ressocialização (Seres) em Pernambuco resolveu adotar as novas medidas de prevenção contra a transmissão do novo coronavírus, diante dos recentes casos suspeitos e confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde, em todo o sistema penitenciário do estado. Mesmo sem nenhum caso suspeito no sistema prisional pernambucano. A partir do próximo sábado (21), os privados de liberdade só poderão receber a visita de um familiar por semana, pelo tempo máximo de até quatro horas. A entrada de crianças, idosos, gestantes e pessoas com sintomas de gripe foram proibidas. Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico ressalta que o monitoramento é diário e que as medidas poderão sofrer […]

Defensoria Pública da União em Petrolina e Juazeiro suspende atendimentos até sexta-feira

por Carlos Britto // 16 de março de 2020 às 19:36

Foto: G1/reprodução

Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a unidade da Defensoria Pública da União em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) suspendeu os atendimentos até sexta-feira (20). Esse prazo, segundo a instituição, poderá ser prorrogado. Durante esse período serão atendidos apenas os casos de risco à vida, à liberdade ou de perecimento de direito, os quais deverão ser informados, inicialmente, através do telefone (87) 9 9647-3536 e/ou (87) 3862-3963. As atividades internas permanecem normalmente.

Explode o consumo e comercialização de drogas em pleno centro de Petrolina

por Carlos Britto // 16 de março de 2020 às 16:04

O trafico e o consumo de drogas tem aumentado assustadoramente em Petrolina. Agora até o centro da cidade é mercado da droga em qualquer horário. A situação se agravou tanto que nem se escodem mais. Novas cracolândias se espalham pela cidade.

Vendas e consumo acontecem a olhos vistos sem que vendedores, compradores e usuários tentem esconder.

É preciso uma medida urgente e uma ação forte das autoridades. Não da mais para fingir que não está acontecendo, pois está. Bem diante de uma sociedade inerte.

Procuradorias Gerais do Nordeste recorrem ao STF contra distorções no Bolsa Família

por Carlos Britto // 14 de março de 2020 às 16:33

(Foto: Reprodução)

Procuradorias Gerais de sete Estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (12) com uma ação conjunta pedindo que a Justiça determine ao governo federal a adoção de medidas que corrijam o represamento e a distorção na concessão de novos benefícios do Programa Bolsa Família à população nordestina. As PGEs também querem que a União apresente um cronograma para concessão efetiva dos novos benefícios na região, respeitando a isonomia entre os Estados. A Ação Cível Ordinária (ACO) 3359 foi distribuída para o ministro Marco Aurélio Mello. Na petição, as PGEs ressaltam que esse cronograma deve contemplar de maneira isonômica e equânime os brasileiros que necessitam do programa e que residem no Nordeste. O procurador-geral […]

Imbróglio: Desembargador do TRF5 mantém decisão liminar sobre lista tríplice da Univasf

por Carlos Britto // 14 de março de 2020 às 14:57

Campus Sede da Univasf, no Centro de Petrolina. (Foto: Blog do Carlos Britto)

O imbróglio envolvendo o processo eleitoral para definir o novo reitor e vice da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) tem mais um capítulo. No mês passado o desembargador federal Cid Marconi, do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), por decisão liminar, suspendeu a lista tríplice de candidatos enviada pela Univasf ao Ministério da Educação (MEC). Ele acatou os argumentos apresentados pelos então candidatos Jorge Cavalcanti e Ferdinando Carvalho, contra a inclusão do nome do Professor Ricardo Santana de Lima – ligado à atual gestão – na lista. Ocorre que os Professores Télio Nobre e Lúcia Marisy, da chapa apoiada pelo atual reitor Julianeli Tolentino, pediram que o desembargador reconsiderasse sua decisão, em vez de terem recorrido ao […]

Desembargador do TJPE considera ilegal paralisação dos policiais civis

por Carlos Britto // 12 de março de 2020 às 19:34

Foto: divulgação

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), José Carlos Patriota, atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e concedeu liminar, na tarde desta quinta-feira (12), considerando ilegal a paralisação programada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol-PE) para acontecer a partir da zero hora desta sexta-feira (13). O não cumprimento da decisão acarretará em multa de R$ 50 mil por dia. Em sua decisão, o desembargador determinou “a suspensão da greve dos policiais civis, com a retomada, imediata, de todos os serviços inerentes a função policial desenvolvida pelos servidores grevistas”. Ele considerou os argumentos apresentados pela PGE-PE, historiando toda a negociação que vem sendo realizada com o sindicato, bem como […]

TCE julga irregulares contas de Mirandiba e aplica multa a prefeita

por Carlos Britto // 11 de março de 2020 às 10:06

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta terça (10) auditoria especial na Prefeitura de Mirandiba, relativa ao exercício financeiro de 2017, tendo por objetivo a verificação de possíveis irregularidades de repasses ao RGPS a instituições financeiras credoras (no tocante aos empréstimos consignados celebrados com os servidores efetivos municipais). Os interessados são a prefeita Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá e Bartolomeu Tiburquino de Carvalho Barros. No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, considerou irregulares as contas do processo de auditoria especial de responsabilidade da prefeita Rose Cléa Carvalho, ordenadora de despesas, e aplicou-lhe multa. O órgão ainda julgou regulares com ressalvas as contas sob responsabilidade de Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros e também […]

Oitava Casa de Justiça e Cidadania de Pernambuco será inaugurada amanhã em Petrolina

por Carlos Britto // 11 de março de 2020 às 09:00

Foto: reprodução

A oitava Casa de Justiça e Cidadania do TJPE será inaugurada nesta quinta-feira (12) em Petrolina. A solenidade acontecerá às 10h, na Rua Tancredo Neves, Centro da cidade. A nova unidade é resultado de um convênio entre o Judiciário estadual e a prefeitura. O coordenador geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ao qual a unidade é vinculada, desembargador Erik Simões, participará da cerimônia. A iniciativa tem como objetivo promover ações destinadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de demandas por meio da conciliação, além de possibilitar a aproximação com o Poder Judiciário. No espaço, a população receberá orientação jurídica, informações acerca de seus direitos como cidadãos, contando, ainda, com atendimento […]

Processos de violência doméstica e feminicídio aumentam em 2019, mas representante do CNJ vê mudança de postura

por Carlos Britto // 10 de março de 2020 às 19:52

O Brasil terminou 2019 com mais de um milhão de processos de violência doméstica e 5,1 mil processos de feminicídio em tramitação na Justiça. Nos casos de violência doméstica, houve aumento de quase 10%, com o recebimento de 563,7 mil novos processos. Os casos de feminicídio que chegaram ao Judiciário cresceram 5% em relação a 2018. Os dados estão no Painel de Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados nesta segunda-feira (9). Para a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, conselheira Maria Cristiana Ziouva, os dados sinalizam uma mudança de postura das mulheres. “As mulheres estão denunciando os agressores. Elas têm buscado o […]

Diretora de Mulheres denuncia casos de estupros coletivos em Juazeiro

por Carlos Britto // 10 de março de 2020 às 11:19

Foto: Blog Carlos Britto

A diretora de Mulheres da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro (BA), Quitéria Lima, esteve no Programa Carlos Britto desta terça-feira (10) falando sobre a programação do ‘Março Mulher’, que traz como tema este ano ‘Política: palavra feminina’. Durante a conversa, Quitéria revelou informações bastante preocupantes, como o fato de ocorrerem estupros coletivos no município baiano. “Os estupros coletivos estão acontecendo e a gente cuida dessas pessoas, mas a gente não pode divulgar, infelizmente. E a gente convive com isso […] acontecem casos absurdos, que parece que é um outro mundo. São outros tempos”. Segundo ela, a prefeitura tem priorizado políticas de apoio a essas mulheres, junto com a SEDES e a Rede de Atendimento e […]


Últimos Comentários

  1. A situação não é fácil, porém não acho que devemos condenar o rapaz com tanta violência. Quem nunca errou que…