Pelo terceiro ano consecutivo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) certificou prefeituras e o governo do Estado pela adesão ao Painel da Transparência dos Festejos Juninos. A cerimônia para a entrega do selo relativo a 2026 foi realizada, na tarde da última quarta-feira (11), no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do MPPE, área central do Recife, reunindo cerca de 200 gestores e representantes de instituições parceiras da iniciativa.
“O controle social despertado pela transparência é uma mola propulsora essencial para enfrentar os complexos desafios da máquina pública. Diante da escassez de recursos orçamentários, frente às imensas carências da nossa população, a transparência é o escudo do bom gestor e bússola que orienta a priorização da dignidade humana”, afirmou o procurador-geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier, antes de iniciar a entrega dos certificados.
Segundo ele, os efeitos do painel e de recomendações expedidas quanto ao limite dos reajustes de cachês artísticos, foram positivos, “freando a curva de crescimento dos gastos públicos”. José Paulo parabenizou a todos que aderiram à iniciativa e elogiou o trabalho da coordenação e equipe do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor do MPPE, responsável pelo projeto.
Para o coordenador do CAO Patrimônio Público do MPPE, promotor de Justiça Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, a cada ano a ferramenta se aperfeiçoa com resultados importantes para a gestão pública. De acordo com ele, a equipe do CAO já trabalha com novas perspectivas para o próximo ano. Hodir Flávio adiantou, também, que poderá haver incrementos no layout da plataforma, para facilitar a leitura dos dados.
Estado e Amupe
Presente à cerimônia, a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, destacou a atitude do MPPE em buscar o diálogo com os gestores para a preservação da cultura e controle de gastos. “A transparência é um valor democrático e reflete a maturidade institucional”, pontuou. A prefeita de Igarassu e vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Elcione Ramos, também enalteceu a iniciativa do Ministério Público que orienta um melhor uso dos recursos públicos.
O Painel foi criado em 2024, numa parceria com a Amupe, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas, com acesso aberto. A plataforma interativa permite comparar, por município, as despesas com contratações de artistas ao longo dos anos e a evolução do valor dos cachês. Também informa o que foi investido pelo governo do estado, por meio da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico (Fundarpe), instituições também certificadas com o selo de transparência pela adesão no fornecimento de dados.
