Cerca de 500 aves da fauna brasileira foram apreendidas durante operação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e da Polícia Militar (PM) em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. A fiscalização aconteceu entre os dias 24 a 28, mas só foi divulgada nesta segunda-feira (30). Os pássaros foram levados para um centro de avaliação, onde passarão por uma triagem. Após a averiguação, as aves devem ser devolvidas à natureza. Entre as espécies apreendidas estão cardeal, azulão, sabiá, estêvão, pássaro preto, sanhaço, periquitos, galo de campina, caboclinho, papa-capim, coleira, papagaios e tico-tico. De acordo com o Decreto 6.514/08, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, em seu Artigo 29, diz que “matar, perseguir, […]

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, cumprirá agenda em Juazeiro e Curaçá, ambas no norte da Bahia, esta semana. O primeiro encontro acontecerá em Juazeiro, nesta segunda-feira (30), pela manhã, onde ele participará de uma reunião no campus da Uneb sobre recomposição vegetal das margens do rio São Francisco. À tarde, comparece à reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, na sede do Sebrae. No início da noite, Duarte participa da abertura do 2º Simpósio do Bioma Caatinga e 6º Workshop de Sementes e Mudas da Caatinga, no Complexo Multieventos da Univasf. Na terça-feira (31), o ministro segue para o município de Curaçá, onde vai se reunir com lideranças comunitárias, representantes da prefeitura e Câmara Municipal e […]

A polêmica sobra a faixa proibida ou limite de Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco continua rendendo assunto. O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco vem endurecendo sobre esse tema em Petrolina. O arquiteto Cosme Cavalcante publicou um texto incisivo e se coloca contra a recomendação do MPF. Leiam: APP de 500 metros nas margens do São Francisco é um atraso e está travando o desenvolvimento sustentável da região! Como Arquiteto, Gestor Ambiental e atualmente presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Ambiental em Petrolina, acho extremamente danoso esta exagerada faixa de margens sem utilização, só servindo para a marginalidade expor a insegurança das propriedades produtivas ou simplesmente plantar o que não deve.  A meio quilômetro das margens […]

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, anunciou a disponibilidade do colegiado em realizar as audiências públicas para discutir os impactos provocados por possíveis cheias no São Francisco. Miranda expôs a preocupação do Comitê com a ocupação desordenada do solo às margens do Velho Chico, devido à baixa vazão do manancial. Ele explicou que as duas frentes de trabalho – segurança de barragens e o impacto das enchentes nas áreas de inundação – estão em discussão no âmbito da Câmara Técnica de Planos Programas e Projetos (CTPPP) do Comitê. Conforme afirma Miranda, a baixa vazão impede que as pessoas vejam a possibilidade de cheia como uma ameaça possível. “Como as pessoas não conseguem […]

Acontecerá em Juazeiro (BA), hoje (27) e amanhã (28), a 1ª Conferência Estadual da Advocacia em Defesa do São Francisco. Realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Subseção Juazeiro, o evento terá como tema “Dá no coração o medo que algum dia o mar também vire sertão”. A palestra de abertura acontece logo mais, às 19h, na sede da OAB, localizada na Travessa José Guerra de Santana, s/nº, Bairro Alagadiço. A conferência é gratuita e reunirá especialistas e autoridades na temática ambiental – entre elas o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. No sábado (28), às 7h, será realizada uma caminhada em defesa do Rio São Francisco, saindo da sede da OAB de Juazeiro até a orla da cidade, finalizando com […]

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), enviou nota a este Blog comentando sobre a presença de jacarés num trecho do Rio São Francisco, na Orla da cidade. A presença dos animais no local chamou a atenção de pessoas que circulam pela Ponte Presidente Dutra, os quais filmaram o ‘banho de sol’ dos répteis e compartilharam os vídeos em redes sociais. Conforme a AMMA, isso é “um indicativo de que o ecossistema na região está mais equilibrado“. A agência ainda disse que os animais “não representam um problema para a população“, pois estão em seu habitat natural. E salientou que “a população deve evitar provocar os animais ou tentar capturá-los“. Ainda foi destacado pela agência que […]

Depois de um grupo de capivaras, agora foi a vez de jacarés aparecerem às margens do Rio São Francisco, na Orla de Petrolina. O fato chamou a atenção de pessoas que circulam pela Ponte Presidente Dutra, os quais filmaram o ‘banho de sol’ dos répteis e compartilharam os vídeos em redes sociais.

Por estarem muito visíveis, existe a preocupação de que pessoas possam tentar acessar o local onde eles estão e serem atacados. Outra preocupação é com a caça desses bichos, o que é considerado crime ambiental.

Sobre o assunto, o Blog aguarda uma resposta da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). A reportagem também vai tentar obter um posicionamento do Ibama e do Inema, ambos localizados em Juazeiro, mas que atuam em toda a região.

Em Juazeiro (BA), o corte de duas árvores que dão nome à cidade vem gerando revolta. Em contato com este Blog, um leitor afirma que as espécies “foram eliminadas” na calada da noite, na orla fluvial. “Isso está mais para crime ambiental do que para poda”, desabafa. Com a palavra, as autoridades competentes.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina recomendou à Secretaria Municipal de Saúde, à 8ª Gerência Regional de Saúde (8ª Geres) e à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) a adotarem medidas para garantir a qualidade da água fornecida à população. A iniciativa do Ministério Público estadual (MPPE) se deve à existência de 22 casos de doenças transmitidas pela água em Petrolina. Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho, é obrigação do poder público cumprir as determinações legais e manter análises periódicas da qualidade da água, a fim de identificar possíveis contaminações que possam expor os moradores de Petrolina a risco. O MPPE recomendou à Secretaria Municipal de Saúde adotar medidas imediatas com o […]

O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Adailton Ferreira Trindade, afirmou hoje (23) durante seminário realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na capital paulista, que a discussão sobre a Medida Provisória (MP) 844, que cria referências e padroniza o setor do saneamento no país, será essencial à discussão no Congresso Nacional, “porque é necessária e urgente”. “Nós estamos falando de saneamento, vida, água, pessoas que morrem por falta de água, por doenças que o esgoto não tratado causa. É urgente ampliar os investimentos em saneamento e tratar esse problema”, frisou. Trindade reforçou que é difícil ter um consenso com relação a uma MP que abrange um serviço nacional e carente, no qual há atuação de diversos setores públicos e privados, por […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, emitiu recomendação para que o comando da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o Departamento Municipal de Trânsito da cidade e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tomem medidas com vistas a coibir a poluição sonora na cidade. Além de mobilizar os órgãos públicos, a recomendação exige que donos de restaurantes ou estabelecimentos comerciais desse setor fixem, dentro de 20 dias, cartazes informando a impossibilidade de utilização de som automotivo em vias públicas, bem como a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. O MPPE solicita, ainda, a apreensão de veículos que estejam utilizando som automotivo (‘paredões’) ou semelhantes […]

Dez gatos amanheceram mortos nesta segunda-feira (16), na Rua 36 do Bairro São Gonçalo, zona oeste de Petrolina. Segundo informações de moradores, que se revoltaram com o fato, não se sabe ainda ao certo a forma utilizada para matar os felinos, mas eles acreditam que foi veneno ou vidro, uma vez que os gatos espumavam pela boca. Vale ressaltar que práticas desse tipo são consideradas crime ambiental (artigo 32 da Lei Federal 9.605/1998), com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Denúncias podem ser encaminhadas à polícia, através do 190.