O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (2/05) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor […]

O estadual de FBC começa a correr trecho Mais um filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) prepara-se para uma longa e árdua jornada. Antônio Coelho, o mais jovem dos quatro filhos de FBC, começa a correr trecho pelo Sertão. No último final de semana, Antônio andou visitando Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco, acompanhado por aliados do senador na cidade. No feriado do trabalhador, nesta terça (1/05), ele deve intensificar sua caminhada pelo interior de Petrolina, ao lado do pai senador e do irmão prefeito, Miguel Coelho (PSB). Apesar de ainda não comentar publicamente sobre o assunto, Antônio é cotado para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o aval do seu grupo político, […]

A Prefeitura de Senhor do Bonfim (no norte da Bahia) e Governo do Estado assinam convênio de cerca de R$ 850 mil para pavimentação. O prefeito Carlos Brasileiro esteve em Salvador assinando o convênio para pavimentação de ruas e implantação de rede de esgoto em Senhor do Bonfim. Durante a celebração do convênio que garante investimentos de R$ 847.422,49, com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Lúcio – Brasileiro estava acompanhando do deputado estadual Bobô e dos Vereadores Andreilton Almeida e Reinaldo José. As ruas contempladas serão as seguintes: Olimpíadas, Robson Caetano e Danielle Hipólito, no Loteamento Vila Bela. Gilberto Gil, Roberto Marinho, Josaphat Marinho e Travessa Roberto Marinho , no Alto do […]

Pré-candidato à reeleição, o deputado federal Kaio Maniçoba (SD) fechou uma parceria com o pré-candidato a deputado estadual Antônio Fernando, de Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe. Com isso e mais os apoios das cidades de Bodocó, Araripina, Trindade, Exu e Santa Cruz, Kaio trabalha para ser um dos deputados majoritários da região. Na manhã de sábado (28), Kaio Maniçoba e Antônio Fernando caminharam por Ouricuri e conversaram com a população. Foram à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, ouvir as demandas dos comerciantes locais. Para Kaio, a nova parceria vai render bons frutos para o povo de Ouricuri. “É um grande orgulho fechar essa parceria com Antônio Fernando, um homem sério e íntegro que vai representar Ouricuri na Assembleia Legislativa […]

O lançamento da pré-campanha de Isaac Carvalho (PCdoB) para deputado federal contou com a participação de centenas de pessoas que compareceram ao clube do Distrito do Pilar, em Jaguarari, no norte da Bahia, na noite da última sexta-feira (27). Além da comunidade local o evento também foi prestigiado por diversas lideranças da região e foi o primeiro de uma série de encontros com o pré candidato, que  também irá dialogar com as comunidades de outros municípios do norte baiano. Na abertura do evento foi exibido um vídeo apresentando as conquistas e avanços que Juazeiro obteve durante a gestão do ex-prefeito Isaac, com destaques para obras de urbanismo, de infraestrutura urbana, atração de investimentos públicos e privados que fizeram o município ocupar […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Sertânia, no Sertão do Moxotó, que efetue o recadastramento de todos os servidores públicos municipais para que seja verificada a existência de acumulação de cargos públicos, empregos ou funções dos funcionários. De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, a acumulação remunerada de cargos públicos é vedada aos servidores, excetuando-se quando houver compatibilidade de horários e o salário percebido cumulativamente não ultrapassar o teto constitucional, de 90,25% do subsídio mensal do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para que essa recomendação fosse expedida, o MPPE apurou a existência de vários professores e profissionais da área de saúde que são servidores públicos de Sertânia e que acumulam indevidamente cargos, empregos […]

As contas de gestão de 2016 do do ex-prefeito de Ouricuri (Sertão do Araripe), Antonio Cézar Araújo Rodrigues, o ‘Cézar de Preto’, foram reprovadas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O relator do processo foi o conselheiro Carlos Porto. O relatório de auditoria identificou diversas irregularidades no curso da gestão, entre elas a ausência de recolhimento de contribuições patronais devidas ao Regime Geral no montante de R$ 1.875.761,67; pagamento indevido de encargos por atrasos nesse recolhimento; pagamento de R$ 1.455,70 por multas de trânsito; despesa de pessoal indevidamente classificada como “outros serviços de terceiros”; inconsistência na apresentação de saldos bancários e despesas indevidamente relacionadas como “manutenção e desenvolvimento do ensino”. Devidamente notificado pelo relator, […]

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, neste sexta-feira (27), que no futuro governo liderado pelo Movimento ‘Pernambuco Quer Mudar’ vai ser criado o Conselho de Articulação Municipal, no qual a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), de forma institucionalizada, vai contribuir na formulação de políticas públicas para todas as regiões de Pernambuco. A anúncio foi feito durante o Congresso da UVP, que segue até o domingo (29), no município de Belo Jardim, no Agreste do estado. “Em nome do Grupo das Oposições, quero afirmar que se chegarmos ao Governo de Pernambuco através de uma das lideranças do bloco, assumiremos o compromisso de criar o Conselho de Articulação Municipal, com a presença institucionalizada da UVP, para que as políticas públicas que […]

A Secretaria de Educação de Pernambuco se pronunciou sobre a declaração da Prefeitura de Salgueiro, no Sertão Central, após nota divulgada hoje (27) afirmando “não ter recebido do Governo do Estado a verba destinada ao transporte coletivo”. Também por meio de nota, a Secretaria rebateu a prefeitura e disse ter feito um repasse na ordem de R$ 61.479,47 por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE). Acompanhe a nota, na íntegra: A Secretaria de Educação do Estado informa que, neste ano, a Prefeitura Municipal de Salgueiro, Sertão Pernambucano, recebeu um repasse na ordem de R$ 61.479,47 por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) para atender cerca de 840 estudantes da Rede Estadual que necessitam da condução. A pasta esclarece […]

Em meio a uma dura queda de braço na justiça com o vice-governador Raul Henry pela presidência do MDB em Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho ainda vê embaçado o cenário para uma eventual candidatura ao Campo das Princesas nas eleições deste ano. De acordo com o colunista Inaldo Sampaio, da Folha de Pernambuco, FBC foi sondado na última reunião da Frente das Oposições sobre se ainda teria interesse em ser candidato. Respondeu que não, porque não tem certeza de que o controle do partido ficará com ele ou com Raul Henry.