ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Contas de 2022 da Prefeitura de Uauá são aprovadas com ressalvas

por Carlos Britto // 12 de julho de 2024 às 12:31

Foto: TCM-BA/divulgação

Na sessão plenária de ontem (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas anuais de mais quatro prefeituras – todas referentes ao exercício de 2022. O julgamento final das contas caberá às câmaras municipais. As prefeituras que tiveram as contas aprovadas são dos municípios de Vitória da Conquista, administrado por Ana Sheila Lemos Andrade; de Uauá, pelo prefeito Marcos Henrique Lobo Rosa; de Barra do Choça, por Oberdam Rocha Dias; e de Itanagra, por Marcus Augusto de Souza Sarmento. Os processos foram relatados e, após apresentação dos votos, os conselheiros imputaram multas aos gestores, nos valores de R$ 6 mil (Itanagra), R$2,5 mil (Uauá) e R$1,5 mil […]

Pernambucano Sub-20: Fera Sertaneja na briga para chegar às semifinais

por Carlos Britto // 12 de julho de 2024 às 12:00

Ascom FPF/divulgação

Se na Série D do Campeonato Brasileiro o time do Petrolina já não tem mais nenhuma chance, o Sub-20 da Fera Sertaneja está na briga para se garantir nas semifinais do Campeonato Pernambucano 2024. A Diretoria de Competições da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) informou modificações na tabela da rodada final da segunda fase do Campeonato Pernambucano Sub20 2024. Esta alteração foi necessária para adequar datas ao calendário nacional. Três jogos decisivos passaram para o domingo (14), enquanto apenas um, para cumprir tabela, permaneceu no sábado (13). A última rodada vai definir os semifinalistas da competição. Náutico e Sport já estão classificados. No Grupo A, Santa Cruz e Porto lutam pela segunda vaga. Na Chave B, a disputa é entre […]

Entenda o golpe do Pix errado e como se proteger

por Carlos Britto // 12 de julho de 2024 às 11:30

Foto ilustrativa: Reprodução

O golpe do Pix errado tem se tornado comum à medida que o uso do Pix cresce. Nesse esquema, golpistas transferem dinheiro para a conta da vítima e depois entram em contato alegando um erro, pedindo a devolução para uma conta diferente. Se a vítima devolver o valor, os golpistas acionam o Mecanismo Especial de Devolução (Med), alegando que foram enganados. Os bancos, ao perceberem a triangulação, devolvem o dinheiro ao golpista, gerando prejuízo para a vítima. Para evitar ser vítima desse golpe, é fundamental verificar a origem do dinheiro antes de devolver qualquer valor. Utilize a função “devolver” do Pix, que estorna o valor para a conta que originou a transação inicial, evitando fraudes. Desconfie sempre de pedidos de […]

Comissão reforça cobrança a ministro políticas para irrigação em assentamentos

por Carlos Britto // 12 de julho de 2024 às 11:00

Foto: divulgação

Integrantes da Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (CIRA) encontraram-se ontem (11) com o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) em Petrolina, durante nova agenda do ministro à cidade. Na ocasião eles entregaram dois importantes documentos ao gestor, referentes a demandas de assentamentos da região. Um dos ofícios, que também já havia sido encaminhado à Presidência da República, reivindica que a irrigação nos assentamentos da reforma Agrária seja transformada em política de Estado, a fim de garantir dotação orçamentária para a irrigação dessas áreas. A outra demanda diz respeito ao Canal do Sertão. A obra beneficiará diversos municípios dos sertões do São Francisco e do Araripe com a geração de milhares de empregos.

Alepe realizará sessão extraordinária a pedido de Raquel Lyra

por Carlos Britto // 12 de julho de 2024 às 10:30

Foto: Ilustrativa da internet

A governadora Raquel Lyra solicitou uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir e votar projetos cruciais para o desenvolvimento do Estado. A convocação foi enviada ao presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, e a reunião está agendada para a próxima semana, apesar do recesso legislativo. Entre os projetos em pauta, destacam-se reajustes salariais para diversas categorias de servidores, ajustes para a duplicação da BR-423 no Agreste e autorizações para operações de crédito com o BNDES e o BID. Esses empréstimos, que somam R$ 652 milhões e US$ 275 milhões, visam a financiar obras de infraestrutura e o projeto Sertão Vivo, que busca melhorar o acesso à água no semiárido pernambucano. A governadora destacou a importância desses […]

Comunidades terapêuticas são proibidas de internar crianças e adolescentes

por Carlos Britto // 12 de julho de 2024 às 10:00

Foto: TJPE/reprodução

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou uma resolução nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União, proibindo a internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas. A medida, que entra em vigor imediatamente, estabelece que apenas adultos poderão ser internados nessas instituições, que são entidades sem fins lucrativos destinadas ao acolhimento de pessoas com transtornos relacionados à dependência de drogas. A resolução exige que o poder executivo identifique as crianças e adolescentes já internados nessas comunidades e desenvolva um plano para retirá-los, garantindo seus direitos. Em situações de urgência, o acolhimento de jovens deve ser realizado em Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), hospitais ou Unidades de Acolhimento Infanto-juvenil de Saúde (UAISs), de maneira transitória. […]

CANDex 2024 já está disponível para partidos

por Carlos Britto // 12 de julho de 2024 às 09:40

Fotoarte: TSE

Os partidos políticos e as federações partidárias já podem acessar o vídeo com o tutorial sobre como deverão ser feitos os requerimentos de registro de candidaturas, assim como os registros das atas das convenções partidárias no Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024. O sistema foi colocado à disposição nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As convenções partidárias para a escolha de candidatas e de candidatos podem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. É por meio do CANDex que os partidos encaminham à Justiça Eleitoral os requerimentos de registro das candidaturas, definidas em convenções. O sistema é obrigatório para todos os tipos de pedido – coletivo, individual, vaga remanescente, substituição e para o Demonstrativo de […]

Tabira: Prefeita Nicinha garante quitação de dívida eleitoral e aptidão para reeleição

por Carlos Britto // 12 de julho de 2024 às 09:20

Foto: Reprodução Nill Júnior

A prefeita de Tabira (Sertão do Pajeú), Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, conhecida como Nicinha de Dinca, afirmou estar em dia com suas obrigações eleitorais, em resposta a recentes alegações de inadimplência. A assessoria jurídica da prefeita, representada pelos advogados Mirella Fernanda de Sá Amaral e Vinícius Carvalho da Silva, assegura que a multa eleitoral mencionada em notícias está parcelada e os pagamentos estão atualizados, conforme comprovantes apresentados à Procuradoria da Fazenda Nacional. Apesar de um documento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontar uma pendência, a defesa de Nicinha esclareceu que isso não implica inadimplência. “Não há inadimplência por parte da Prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão”, destacaram os advogados. A equipe jurídica ressaltou que a responsabilidade de […]

TJPE determina a Sinpol não realizar próxima paralisação de advertência

por Carlos Britto // 12 de julho de 2024 às 08:56

Foto: Assis Lima/Ascom TJPE

Depois de determinar ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) a suspensão imediata da operação padrão e da paralisação de 24 horas, no dia de ontem (11), o órgão especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alertou a entidade a se abster de iniciar um próximo movimento, dessa vez de 48 horas, convocado para ocorrer entre os dias 17 e 19 deste mês. Além disso, o Sinpol-PE deve se abster de causar embaraços ao regular o funcionamento do Instituto Médico Legal (IML) e da Central de Flagrantes, bem como praticar quaisquer atos que tragam embaraço ou perturbem de qualquer forma o regular funcionamento do serviço de segurança pública ou qualquer outro órgão público estadual.

Oposição de Remanso se alinha para ganhar eleição

por Carlos Britto // 12 de julho de 2024 às 08:25

Foto: divulgação

Em Remanso, Norte da Bahia, a oposição anunciou um movimento político significativo para tentar sair vitoriosa nas eleições de outubro. Dr. Adalto, que até então era pré-candidato a prefeito, decidiu retirar sua candidatura para apoiar Pedro Paulo na corrida eleitoral. Em um vídeo publicado nas redes sociais, os dois aparecem visivelmente contentes com a nova aliança. Dr. Adalto agora se posiciona como pré-candidato a vice na chapa de Pedro Paulo. A adesão de Dr. Adalto ao grupo de Pedro Paulo representa uma união estratégica, fortalecendo a campanha do pré-candidato a prefeito pelo PSD. Além de apoiar Pedro Paulo, Dr. Adalto trouxe consigo seu grupo de pré-candidatos a vereador, que pertencem ao Avante. A aliança entre os dois políticos promete aquecer […]

Representante da APA, Samira Brito é convocada para Jogos Paralímpicos de Paris

por Carlos Britto // 12 de julho de 2024 às 08:00

Foto: Ascom APA/divulgação

A paratleta da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Samira Brito, foi convocada para representar o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris, que acontecem de 28 de agosto a 8 de setembro. A velocista está na lista dos 147 atletas divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Aos 34 anos, Samira vai disputar as Paralimpíadas pela segunda vez. Em 2020, ela esteve nos Jogos de Tóquio, sendo finalista das provas dos 100m e 200m na classe T36 (atletas com paralisia cerebral). “Estou muito feliz. Agradeço à minha família, meu treinador e todos da APA que sempre acreditaram em mim e me deram todo o apoio. Vou fazer o meu melhor para tentar a sonhada medalha”, declarou Samira. O técnico […]

Câmara aprova PEC que perdoa dívidas dos partidos e reduz cotas raciais

por Carlos Britto // 12 de julho de 2024 às 07:40

Foto: Roque de Sá/Agência Senado – Ilustrativa – Arquivo Blog

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que cria um programa de refinanciamento de dívidas para partidos políticos, permitindo a regularização de débitos com isenção de juros e multas acumulados, aplicando-se apenas a correção monetária sobre os valores originais. A PEC agora segue para o Senado. O texto, relatado pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), também considera cumprida a aplicação de recursos em candidaturas de pessoas pretas e pardas nas eleições até a promulgação da futura emenda. No entanto, a partir de 2026, os partidos deverão aplicar a diferença não cumprida nas quatro eleições subsequentes. A PEC permite que o parcelamento de dívidas dos partidos ocorra em até 180 meses, utilizando […]


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