O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (norte da Bahia) acionou José Carlos Dourado das Virgens (gestão de 2010 a 2012) e Luiz Pimentel Sobral (gestão de 2013 a 2016), ex-prefeitos do município, por improbidade administrativa e pelos crimes de aplicação indevida e desvio de verbas públicas. De acordo com as ações, de autoria do procurador da República Márcio Castro, os réus cumpriram apenas 20% do Convênio nº 016/2011, no valor de R$ 14,9 milhões, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Além disso, a prestação de contas do citado convênio foi reprovada, pois não houve a comprovação do correto emprego de parcela dos recursos investidos. O objeto deste convênio era o apoio à implementação de tecnologias sociais voltadas […]

As fortes chuvas que caíram no município do Cedro (PE), no Sertão Central, foram comemoradas por agricultores de todo o município, mas trouxeram também algumas consequências às comunidades rurais: rompimento de barragens, danos às estradas de terras, formação de crateras, entre outros prejuízos. Preocupado com a situação, o prefeito Antonio Leite e o presidente da Câmara, Miguel Leite foram pedir ajuda à Defesa Civil de Pernambuco para restaurar as estradas vicinais e passagens molhadas que foram afetadas pelas chuvas. Durante uma reunião na Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe), na última quarta-feira (28/02), o prefeito relatou a situação de algumas comunidades rurais afetadas pelas chuvas e pediu auxílio do órgão para recuperar a normalidade de fluxo nos […]

A Prefeitura de Canudos, no norte da Bahia, teve suas contas aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referente ao exercício de 2016, deixando o prefeito Genário Rabelo mais aliviado. O Tribunal reconsiderou e determinou a emissão de novo parecer recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas. A decisão revogou a Deliberação de Imputação de Débito, para emissão de uma nova, reduzindo a multa aplicada de R$5 mil para R$3.500,00 pelas irregularidades contidas no relatório técnico. Outra multa também foi reduzida de 30% para 12% dos subsídios anuais do gestor pela extrapolação nas despesas com pessoal. O novo parecer se deu a partir do pedido do prefeito Genário Rabelo, que apresentou uma nova […]

Alguns governadores se queixaram dos R$ 42 bilhões anunciados pelo presidente Michel Temer (MDB) para reequipar as polícias estaduais, por serem um financiamento, mas o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) deu declarações muito contidas. Na semana passada, ao comentar a criação do Ministério da Segurança, o governador foi bem mais enfático ao dizer que o governo federal tratava a segurança pública de forma improvisada, o que foi devidamente anotado pelo Palácio do Planalto. Na próxima semana, Paulo encontra-se com o ministro da Segurança, Raul Jungmann, para tratar de questões pontuais, mas antes disso o assunto promete esquentar. Amanhã, a violência voltará a ser debatida pelo grupo de oposições que se reúne em Caruaru. A elevada criminalidade sempre foi um […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) sugeriu ontem (1º/02) à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado que o colegiado convide um representante do Ministério das Relações Exteriores para explicar aos integrantes da CRE como estão as tratativas para que o país passe a integrar a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). “O Brasil participa de alguns fóruns da entidade; especialmente, sobre temas ligados à educação e às indústrias do aço e da aviação“, observa. “Mas, ainda não somos membro oficial da OCDE e a adesão brasileira ao grupo significará a integração do país às nações mais desenvolvidas do mundo“, acrescenta o vice-líder do governo no Senado. A proposta de Fernando Bezerra foi acolhida pela […]

A prefeita de Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco, Josimara Cavalcanti (PTB) está no Recife apresentando várias demandas em reuniões com representantes de diferentes órgãos do governo do estado. Entre as pautas de reivindicações, solicitação de implantação de rede de água, pavimentação de ruas, construção da sede da Secretaria da Mulher e adesão do município ao Programa de Prevenção à Cegueira da Fundação Altino Ventura. Em reunião com o secretário da Casa Civil, Nilton Mota, a prefeita apresentou a solicitação de implantação da rede de água nos bairros Francisca Irene e Josias Elpidio, como também a aquisição de horas máquinas para desassoreamento e construção de barragens. Reuniu-se também com o secretário de Apoio aos Municípios, Adilson Gomes Filho, para […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na quinta-feira (1º/03) a aplicação do alcance da Lei da Ficha Limpa. Para os magistrados, a penalidade pode ser aplicada para políticos condenados por abuso de poder econômico ou político antes de 2010, quando a lei foi aprovada. A Ficha Limpa passou a valer na eleição de 2012. Os ministros julgaram a ação em outubro. Na ocasião, definiram que os políticos se tornam inelegíveis por oito anos, e não três, como era a lei quando eles foram condenados. Nesta quinta, eles discutiram se haveria uma “modulação” sobre o alcance dessa decisão -se a aplicação da Ficha Limpa valeria apenas a partir de 2018.  No entanto, seis dos 11 magistrados entenderam que, na prática, essa “modulação” […]

A reforma de Miguel O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), lentamente, prepara sua reforma. Miguel não tem pressa, vai escolhendo devagar e analisando o perfil dos novos colaboradores. Sem precisar de partidos, nesse momento, o gestor vai escolhendo os nomes de sua preferência e tem ouvido poucas indicações. Ninguém espere uma mudança grande, drástica e profunda, pois ele deve mexer, apenas, em áreas pontuais. Neste momento, alguns secretários ganharam a confiança do chefe e devem permanecer, enquanto outros devem ser remanejados. Vão para novas missões. Os nomes são guardados no mais absoluto segredo. Até os especulados pela imprensa poderão permanecer, segundo analistas mais próximos. O prefeito quer ajeitar o time e afinar o passo e a mudança era esperada. […]

Acusado de integrar uma organização criminosa que perpetrou diversos crimes contra o erário do Município de Remanso (norte da Bahia), o ex-vereador Jorge Brito foi preso na última quarta-feira (28/02). A informação, no entanto, só foi divulgada na noite de ontem (1º/03) pelo Ministério Público Estadual (MPBA). Segundo o promotor de Justiça Rafael Rocha, o mandado de prisão foi expedido pela Vara de Combate às Organizações Criminosas de Salvador após pedido de prisão preventiva ser apresentado pela promotoria de Justiça local e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Crimonosas (Gaeco). “Foi constatado que o ex-vereador estava descumprindo medidas cautelares impostas a ele pela Justiça“, explicou o promotor. Rafael Rocha informou ainda que o mandado de prisão foi expedido […]

O presidente da Câmara de Juazeiro (BA), Alex Tanuri (PSL), emitiu um esclarecimento sobre seu pronunciamento na última sessão ordinária da Casa Aprígio Duarte Filho, quando criticou a postura dos prefeitos dos municípios de Curaçá e Casa Nova, Pedro Oliveira (PSC) e Wilker Torres (PSB), respectivamente, em relação à Rede PEBA (Pernambuco-Bahia) que utilizam os serviços de saúde de Juazeiro. Numa nota a este Blog, Tanuri considera ter sido “mal interpretado“, pois diz feito apenas uma comparação entre o Prefeito Paulo Bomfim, que “não discrimina atendimento na rede PEBA, mesmo a prefeitos que não comungam com nossas propostas políticas e o Governador Rui Costa, que contribui com a melhoria da saúde em Salvador, mesmo sendo perseguido pela TV, foi transformada por politiqueiros […]

A mãe da vereadora Cristina Costa (PT) faleceu na noite desta quinta-feira (1º/03). Dona Judith Costa de Carvalho, de 86 anos, estava acamada há dois e já não falava mais, conforme a assessoria da vereadora. “Foi dessa guerreira todas as referências de luta, de caráter e de dignidade que Cristina herdou. Esse momento é de dor,  lamento e tristeza. Mas é também de orgulho de ser filha de Dona Judith, de amor incondicional e que valentemente, lutou anos pela vida. Doente e acamada há dois anos, ela se comunicava com o olhar para distribuir seu afeto aos sete filhos e aos cinco netos“, explicou a assessoria de Cristina. O corpo de Dona Judith Costa será velado em sua residência, na […]

Depois do prefeito de Casa Nova, Wilker Torres (PSB) rebater as declarações do presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, vereador Alex Tanuri (PSL), que utilizou a tribuna da Casa Aprígio Duarte Filho para criticar a postura do gestor, agora é a vez da Secretária Municipal de Saúde, Maria de Lourdes Silva Santos se posicionar. Mostrando-se “indignada“, a secretária divulgou uma carta afirmando que o vereador Alex Tanuri “não conhece o SUS e nem a Constituição que jurou defender ao assumir o cargo“. Na carta que foi enviada para o vereador, a Secretária critica a forma de pactuação, que segundo ela beneficia as cidades de Petrolina e Juazeiro e excluiu as cidades menores. “o modelo atual de pactuação, que criticamos duramente […]