STJ poderá analisar denúncia contra Paulo Câmara Com base no princípio da simetria, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu que o precedente aberto pela corte ao restringir a prerrogativa de foro de parlamentares também vale para governadores. Assim, ele remeteu uma investigação que envolve o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), de um caso anterior ao mandato, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na decisão, o ministro destacou que a prerrogativa de foro não configura privilégio de ordem pessoal em favor de quem a detém, e somente diz respeito ao exercício e às funções inerentes ao cargo ou mandato cuja titularidade enseja o acesso a tal prerrogativa. “Daí antiga orientação, que ainda hoje prevalece, […]

O prefeito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim, participou na terça-feira (22) em Brasília, da 21ª Marcha em Defesa dos Municípios, também conhecida como Marcha dos Prefeitos 2018. O evento prossegue até sexta (25). A agenda principal dos gestores é a apreciação do processos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e a reforma da Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS). Integrando a comitiva da diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Paulo Bomfim destacou que as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no STF, se julgadas em favor dos municípios, seriam um alívio para os prefeitos, que sofrem mês a mês com a diminuição de repasses.  A ação de redistribuição dos royalties […]

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) não dá trégua ao governador Paulo Câmara (PSB). De acordo com o líder da bancada, deputado Silvio Costa Filho (PRB), o socialista aumentou em três anos o valor destinado à publicidade. Os gastos saíram de R$ 49 milhões em 2015, para R$ 66 milhões em 2017, o que representa um aumento de 35,80%. “Enquanto faltam insumos básicos nos hospitais, dinheiro para os programas e investimentos em áreas sociais, o governo prefere gastar milhões em publicidade para vender uma imagem de que está tudo bem”, comparou. Outro dado que chama atenção, segundo Silvio Filho,  é que existe um elevado valor pago até o fim do mês de abril deste ano (R$ […]

Na sessão desta terça-feira (22) o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPBA) contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão, para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, diante da ausência de repasse de valores retidos de salários dos servidores municipais para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal, nos exercícios de 2014 e 2015. O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, pelo então prefeito, da quantia de R$ 2.155.529,77, com recursos pessoais, em face do prejuízo causado ao erário municipal pelo atraso no cumprimento das obrigações e aplicou uma multa no […]

O presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), encarou com a frieza dos números as demissões de cargos comissionados no Legislativo de Petrolina. Na primeira leva, em março deste ano, foram 54 exonerados. Mais recentemente, Osório foi obrigado a cortar mais 107 cargos. O remédio amargo, mas necessário, tem nome: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Numa coletiva nesta terça-feira (22), Osório disse ter tomado a medida a contragosto, porque não gosta de demissões, mas era preciso se adequar à LRF. A preocupação do presidente era ainda maior pelo fato de que, para o biênio 2019/20, ele continuará à frente da Mesa Diretora. Portanto, não pode deixar débitos para a próxima gestão, mesmo tendo continuidade no cargo. “Todos os […]

Valdemar Vicente de Souza, ex-prefeito de Ipubi (PE), no Sertão do Araripe, morreu nesta terça-feira (22) aos 75 anos de idade. Segundo informações, o ex-prefeito, que estava em Petrolina para tratamento médico, teria sofrido uma parada cardíaca e não resistiu. De acordo com a família, o corpo do ex-prefeito chegará a Ipubi às 18h de hoje. O velório iniciará na sua casa, na Rua Fernando Bezerra, em seguida seguirá para a residência dos seus filhos Valdemar Filho e Cézar. Na manhã desta quarta-feira (23), o corpo seguirá para a escola Joaquim Eugênio Silva, às 9h, para homenagens, em seguida será levado a escola Pedro Vicente de Souza, no distrito de Serrolândia, e será sepultado às 16h no cemitério local. Valdemar Vicente foi […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) cobrou do governo, na manhã desta segunda-feira (22), uma “atitude firme” em relação aos constantes aumentos do preço dos combustíveis no país. Conforme defendeu o parlamentar, a saída para este problema – “que aflige a população”; especialmente, os transportadores de cargas e caminhoneiros autônomos – é a redução da carga fiscal sobre o diesel e a gasolina, produtos derivados do petróleo cujos preços refletem diretamente no custo de vida dos brasileiros. Na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, Fernando Bezerra também destacou a necessidade de o Executivo não mais atrelar o preço dos combustíveis no Brasil à variação do dólar. “É preciso retirar a volatilidade da especulação cambial da política de preços […]

A convidada do Talk Show do Blog desta sexta-feira (25) será Lucinha Mota, mãe da menina Beatriz Angélica e pré-candidata a deputada estadual pelo PSOL de Petrolina. Você tem perguntas para ela? é só enviar nos comentários ou através da página do Blog no Facebook. Ainda há a opção de fazer sua pergunta através do nosso WhatsApp: (87) 99646-1045. Você também poderá participar ao vivo. O talk show começará às 11h.

Aborrecido por não ver mais uma vez o projeto de Decreto Legislativo de sua autoria, pelo qual propõe a concessão do título de Cidadão Petrolinense ao juiz federal Sérgio Moro, o vereador Ronaldo Silva (PSDB) praticamente intimou o presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), a incluir a proposta na sessão da próxima quinta-feira (24). “Não vou ficar sendo motivo de chacota na rua, porque as pessoas me perguntam por que o projeto ainda não entrou”, desabafou Ronaldo, que completou sua justificativa: “o juiz Sérgio Moro está sendo homenageado no mundo todo”. Moro foi o responsável por julgar crimes da Operação Lava-Jato, que levou à pirsão vários políticos brasileiros, inclusive o ex-presidente Lula.

Com a definição de Armando Monteiro (PTB) como o nome das oposições para concorrer ao Governo de Pernambuco, o PSDB pode indicar o vice nessa chapa. São grandes as chances do partido indicar o ex-deputado Guilherme Coelho para esta vaga. Guilherme, ex-deputado, ex-prefeito e vice de Petrolina, seria o nome para mirar o interior e ainda seria visto como a contemplação para o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) na chapa. A chance para Guilherme aparece no momento em que o ex-ministro Bruno Araujo desiste de estar na chapa majoritária para disputar a reeleição como deputado federal. Guilherme Coelho disputaria a vaga contra o metropolitano André Régis, também do ninho tucano.