A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do primeiro produto à base de Cannabis Sativa no país, que poderá ser vendido em farmácias. A autorização foi publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. Esse é o primeiro registro concedido pela agência desde que o órgão aprovou uma regulamentação que abre espaço para venda de produtos à base de Cannabis nesses locais, com base em alguns critérios. O produto é um fitofármaco à base de canabidiol, componente da Cannabis que tem efeito terapêutico para alguns quadros. A concentração de THC, substância também alvo de estudos e conhecida por “dar barato”, é de menos de 0,2%. A autorização da agência prevê que ele seja prescrito para casos em que […]

O governo federal distribuirá 323,4 mil cestas para atender populações vulneráveis – índios, quilombolas e assentados – durante a pandemia do novo coronavírus. Não há previsão, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de realização de novas compras até o fim deste ano. Em 2013, primeiro ano com dados disponibilizados pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o governo forneceu a famílias vulneráveis 1,6 milhão de cestas –o maior registro da série. Foram 1,16 milhão em 2015. Desde então, a distribuição não mais superou a marca de 1 milhão de cestas. Em 2017, houve a menor oferta de cestas: 273 mil. São oito itens, que pesam até 22 kg. As cestas têm feijão, óleo de soja, macarrão, […]

A Federação das Associações Comerciais do Estado São Paulo (Facesp) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) estão pedindo aos governantes para que o comércio seja parcialmente reaberto a partir do dia 1º de Maio, Dia do Trabalho, obedecendo às devidas regras de segurança para evitar que os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que já afetam a saúde de milhares de pessoas no Brasil, não se perpetuem na economia. Segundo as entidades, a paralisação do varejo, que deveria primeiramente se encerrar nesta quarta-feira (22), significa a não circulação de R$ 1 bilhão por dia. O governador João Dória anunciará nesta tarde um plano de saída do isolamento, mas ele disse ao Jornal Folha de S.Paulo que todos […]

A Secretaria de Saúde de Paulo Afonso, no norte da Bahia, confirmou nesta terça-feira (21) o primeiro paciente infectado pelo novo coronavírus (Covid-19) no município. A pessoa em questão é uma mulher que viajou ao Recife (PE) e já está em isolamento domiciliar. Mesmo não se tratando de uma transmissão comunitária, as autoridades reforçaram o alerta à população para que não saia de casa e evite aglomerações pelos próximos três dias, porque a Secretaria de Saúde ainda investiga por onde essa pessoa andou na cidade, após ter voltado da capital pernambucana.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação do prazo para aditamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) concedidos até dezembro de 2017. Pela nova data, os estudantes têm até 30 de junho para ajustar o procedimento pelo SisFIES. A data também é válida para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e para quem solicitou ampliar o prazo de utilização do financiamento. Os financiamentos do novo FIES, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal. Os contratos devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito, inicialmente, pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades. Os procedimentos […]

O Ministério da Saúde atualizou no fim da tarde desta segunda-feira (20) o número de casos e óbitos do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, mas errou. Primeiramente, tinha divulgado que o país registrava 2.845 mortes para Covid-19, 383 nas últimas 24 horas – o que bateria um recorde até o momento. No entanto, o número de vítimas fatais em São Paulo tinha sido atualizado erroneamente: agora, a pasta divulga 2.575 vidas perdidas em decorrência do coronavírus, e 40.581 infectados pela doença no Brasil. A região mais atingida é o Sudeste, que tem São Paulo na vanguarda do número de mortes e casos no país: são 14.580 pacientes e 1.037 mortes. Em segundo lugar, vem o Rio de Janeiro, com 4.899 […]

O pagamento do Garantia-Safra referente ao mês de abril contemplou 2.084 famílias de Petrolina, segundo a prefeitura municipal. Desse total, mais 31 agricultores foram adicionados à lista, que até o momento não haviam recebido nenhuma parcela do benefício e o pagamento será feito de maneira integral, inclusive, para aqueles que não recebiam nenhum valor há vários anos. Os demais 2.053 agricultores receberão as parcelas de abril e maio juntas, no valor total de R$ 340 para os que já vinham recebendo desde janeiro deste ano. Já a folha de pagamento do Garantia Safra 2018/2019 incluiu além dos 2.053 cadastrados, mais 31 agricultores que antes não haviam recebido o seguro devido a problemas cadastrais. Diante do cenário atual de pandemia, o […]

Por meio de uma nota de repúdio, o Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) reprovou a manifestação de ontem (19) em Brasília, pedindo intervenção militar no país. A nota, no entanto, não faz menção ao presidente Jair Bolsonaro, que participou também do ato público. Confiram: O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) vem a público expressar de forma veemente o seu repúdio a quaisquer manifestações que estimulem a ruptura institucional e atentem contra o Estado Democrático de Direito, especialmente quando proferidas por autoridades públicas que têm o dever máximo de zelar pela preservação da Constituição e das leis que regem a República Federativa do Brasil. É nosso dever enquanto agentes […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço para que os segurados façam acertos na marcação de perícia médica. A medida tem por objetivo garantir o atendimento aos segurados, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nesse sentido, o INSS publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), que trata do assunto. O serviço está disponibilizado exclusivamente para requerimento pela Central 135, a fim de que possa ser realizado filtro prévio antes da criação da demanda. (Fonte: Agência Brasil)

Em nota de repúdio emitida pelo seu presidente, Juliano Medeiros, o PSOL nacional reprovou veementemente a participação do presidente da República Jair Bolsonaro na manifestação de ontem (19), promovida por correligionários de Bolsonaro. “A participação de Jair Bolsonaro numa manifestação que, dentre outros propósitos, pedia a intervenção das forças militares contra os demais poderes da República, é uma grave afronta à democracia e à Constituição Federal. É, também, uma afronta às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que tem desestimulado eventos públicos e quaisquer formas de aglomeração”, frisou a nota. “Ao juntar-se a um ato organizado por forças de extrema-direita, Bolsonaro também desrespeita o esforço de milhões de brasileiros e brasileiras, que têm lutado para manter ao máximo o […]

O Monitor de Secas apontou redução das áreas e dos níveis de seca em maior parte da região Nordeste no mês de março, em comparação com fevereiro, conforme o mapa mais recente da ferramenta de monitoramento regular e periódico da situação da estiagem na região e de outros Estados fora dela. Conforme os dados mais recentes, o Nordeste tinha 79,91% da sua área com algum nível de seca, que vai da grave para a excepcional. Já no último mês, apresentou 75,29%, o que representa uma variação absoluta de cerca de 5%. Neste contexto, o mais relevante é que a região segue sem apresentar os dois piores níveis e ainda passando de 33,44% para 14,115 quanto à porção com seca grave. […]

O presidente Jair Bolsonaro voltou a desafiar as recomendações de autoridades sanitárias e compareceu no início da tarde deste domingo, 19, a uma manifestação em frente ao QG do Exército, em Brasília. O protesto organizado por bolsonaristas tinha como motes o fim do isolamento vertical, ataques ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pedidos como o de intervenção militar e de volta do AI-5, o mais brutal ato do governo militar durante a ditadura, responsável pelo fechamento do Congresso e por limitações aos direitos individuais. No início da tarde, Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada. O destino era desconhecido, mas pouco depois as redes sociais do presidente exibiram transmissão ao vivo em que o mostra chegando à manifestação e […]