ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Brasil tem 663 registros de crimes eleitorais e 250 prisões

por Carlos Britto // 02 de outubro de 2022 às 19:15

Foto: reprodução

Balanço da Operação Eleições 2022, divulgado às 15h pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), contabiliza 663 crimes eleitorais e 250 prisões neste domingo (2). Foram apreendidos, com suspeitos, R$ 1,947 milhão e 11 armas. Dos crimes flagrados, 149 foram de crime de boca de urna; e 127 por compra de votos/corrupção eleitoral. Houve também 18 casos de pessoas que violaram ou tentaram violar o sigilo do voto. Segundo o ministério, houve 27 registros de transporte irregular de eleitores. O Paraná é o Estado com maior número de registros de crimes eleitorais, com um total de 71 registros. Em segundo lugar está Goiás, com 61 casos, seguido de Acre (47). Minas Gerais e Rio de Janeiro registraram 43 casos […]

Entidades de controle recomendam aos Tribunais de Contas auditoria na vacinação

por Carlos Britto // 01 de outubro de 2022 às 16:18

Foto: Miva Filho/SES-PE divulgação arquivo

Tribunais de Contas (TCs) de todo o país receberam recomendação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa, através do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) para fiscalizar as ações implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e municípios em relação ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A entidade destacou a importância da atuação dos órgãos de controle para o alcance das metas previstas pelas campanhas de vacinação, evitando, inclusive, a reintrodução de vírus já erradicados no território nacional. Os TCs também foram recomendados a divulgar as campanhas […]

Justiça Eleitoral alerta sobre possível alteração em local de votação

por Carlos Britto // 30 de setembro de 2022 às 16:50

(Foto: Reprodução)

A maior parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a necessidade de que o eleitor confira a localização de sua seção antes de sair de casa, mesmo que sempre tenha votado no mesmo local. As mudanças ocorrem em todas as regiões, de norte a sul do Brasil. Em Pernambuco, por exemplo, foram alterados 92 locais de votação, enquanto em Santa Catarina 51 municípios tiveram deslocamento de seções eleitorais para endereços diferentes dos utilizados em pleitos anteriores. As mudanças ocorrem devido a adequações do contingente de eleitores e, às vezes, por impedimentos estruturais, como reformas ou fechamento de estabelecimentos e prédios. Consulta antecipada Para consultar o local de votação com antecedência, o […]

CBHSF fará webinário em comemoração aos 521 anos do Rio São Francisco

por Carlos Britto // 30 de setembro de 2022 às 14:30

Foto: Reprodução

Em comemoração ao aniversário do Rio São Francisco, que completa 521 anos de descobrimento no próximo dia 4 de outubro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizará o webinário “25 anos da Lei das Águas”. O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Baixo São Francisco, Anivaldo Miranda, e a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual da Bahia, Luciana Khoury, com a mediação do advogado e membro da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), do CBHSF, debaterão os avanços e desafios da Lei 9.433/97, a Lei das Águas, que completa este ano 25 anos de sua promulgação. O webinário será transmitido no canal do CBHSF no YouTube, a partir das 17h do dia 04 de outubro, […]

Eleições 2022: TSE decide proibir transporte de armas e munições neste domingo

por Carlos Britto // 30 de setembro de 2022 às 11:10

Foto: TSE/reprodução

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa desta quinta-feira (29) resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem. A resolução, aprovada por unanimidade, altera a Resolução TSE nº 23.669, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022. No dia 30 de agosto, os ministros do TSE haviam decidido que, nos locais de votação, no perímetro de 100 metros das seções eleitorais e em outras localidades eleitorais, não seria permitido o porte de armas. Posteriormente, […]

Eleições 2022: confiram os prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno

por Carlos Britto // 28 de setembro de 2022 às 19:16

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta reta final de campanha para o primeiro turno das Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os prazos previstos no calendário eleitoral aprovado. Desde ontem (27), nenhum eleitor pode ser preso ou detido “salvo flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto”, conforme previsto pelo Código Eleitoral. Amanhã (29), três dias antes do primeiro turno, será o último dia para a realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. O TSE informa, no entanto, no caso dos comícios de encerramento de campanha agendados para quinta-feira, o evento poderá ser prorrogado por mais duas horas, até as 2h da […]

Preço do litro de gasolina cai para menor valor desde fevereiro de 2021

por Carlos Britto // 28 de setembro de 2022 às 17:50

(Foto: Blog do Carlos Britto)

Os preços da gasolina nos postos do Brasil recuaram 8,35% em setembro ante agosto, para a média de R$ 5,19 o litro – o menor patamar desde fevereiro de 2021, informou nesta terça-feira (27) a empresa de soluções em gestão de frotas ValeCard. A queda abrange a redução de preços de 7% pela Petrobras nas refinarias no dia 2 de setembro, a quarta consecutiva desde julho. A pesquisa apontou maior redução no valor do combustível no Rio Grande do Norte (-11%), fechando o mês em R$ 5,094, inferior à média nacional. Em seguida vieram Amapá (-11,68%) e Pernambuco (-10,65%). Nenhum Estado apresentou elevação nos preços, mas as quedas mais tímidas foram verificadas no Acre (-4,45%), Bahia (-5,41%) e Roraima (-6,25%). […]

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira

por Carlos Britto // 27 de setembro de 2022 às 17:00

(Foto: Reprodução)

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável. A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial. A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, […]

Aplicativo da PRF tem botão de emergência para caso de vidas em risco

por Carlos Britto // 26 de setembro de 2022 às 16:30

Foto: PRF/divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou nesta segunda-feira (26) um novo aplicativo. Batizado de PRF Brasil, a grande novidade da ferramenta gratuita – disponível nas versões iOS e Android – é o botão de emergência que deve ser usado em caso de vidas em risco. “Ao acionar o botão, é emitido um alerta à unidade policial mais próxima, baseado na localização georreferenciada do acionador, sendo possível o envio de mensagens, fotos e áudios para auxiliar no despacho da viatura que atenderá a ocorrência”, informou a PRF. Além deste recurso inovador, o PRF Brasil ainda conta com outros serviços já prestados digitalmente pela Polícia Rodoviária Federal, mas que não dispensam o registro de boletim de ocorrência. Um deles é o Sistema Nacional de Alarmes […]

TSE rechaça fake news sobre anulação de eleição por votos nulos e em branco

por Carlos Britto // 26 de setembro de 2022 às 07:40

Foto: TSE/reprodução

A cada eleição, um bombardeio de informações falsas e já refutadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chega até o eleitor pelos diversos meios de comunicação existentes atualmente. Por isso, é necessário saber o que é fato ou boato por meio de fontes seguras. Para começar, é importante entender que os votos em branco e os nulos não possuem valor algum. Eles são descartados do processo de apuração e considerados apenas como estatística. Regra Vale lembrar que a Constituição Brasileira é a responsável por estabelecer as “regras do jogo”, e nela está escrito que o candidato eleito é aquele que obtiver a maioria dos votos válidos – excluídos os brancos e nulos, que são considerados inválidos. Portanto, apenas os votos válidos, […]

Motoristas podem aderir ao cadastro positivo a partir de hoje

por Carlos Britto // 22 de setembro de 2022 às 17:00

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

A partir de hoje (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. O cadastro foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Ministério da Infraestrutura e seu lançamento faz parte das ações da Semana Nacional de Trânsito, promovida pela pasta. Ele permite que empresas privadas e órgãos públicos ofereçam benefícios e vantagens aos motoristas. Entre elas, por exemplo, estão reduções em taxas de serviços públicos e privados, condições diferenciadas para locação de veículos e contratação de seguros, descontos em pedágios e em estacionamento e […]

Eleições 2022: TSE referenda apoio da Força Federal em localidades de 11 Estados

por Carlos Britto // 21 de setembro de 2022 às 11:00

Foto: TSE/reprodução

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou por unanimidade, nessa terça-feira (20), as decisões do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que autorizaram a requisição para apoio da Força Federal em 568 localidades de 11 Estados brasileiros, a fim de reforçar a segurança durante o primeiro turno das Eleições 2022, marcado para o dia 2 de outubro. No Rio de Janeiro, o contingente da Força Federal deve atuar em 167 localidades de diversas zonas eleitorais, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Corte Eleitoral do Maranhão solicitou apoio para 97 localidades. No Piauí, a requisição foi para 85; no Pará, para 78; no Amazonas, para 31; e, no Ceará, para 36 localidades. Também foram deferidos […]

Prazo para quem perdeu título de eleitor e quer retirar 2ª via vai até quinta-feira

por Carlos Britto // 20 de setembro de 2022 às 09:10

Foto: TSE/divulgação

A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. A previsão consta do artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e de leis conexas. Uma novidade para o […]

Diesel da Petrobras fica 5,8% mais barato nas refinarias

por Carlos Britto // 20 de setembro de 2022 às 06:55

(Foto: Reprodução)

O diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras fica mais barato a partir desta terça-feira (20). A redução, de 5,8%, foi anunciada pela petroleira na véspera. Os preços dos demais combustíveis não foram alterados. Com a redução, o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passa de R$ 5,19 para R$ 4,89 por litro, uma redução de R$ 0,30 por litro. “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, diz a petroleira em nota. A última redução […]