O Ministério da Saúde confirmou nessa quinta-feira (25) duas mortes por febre oropouche no Brasil, além da investigação de um terceiro óbito. Esses são os primeiros registros de mortes pela doença no mundo, conforme anunciado pela pasta. A febre oropouche, causada pelo vírus OROV e transmitida por mosquitos, apresentou um aumento significativo de casos em 2024, com 7.236 infecções – um aumento de 766,6% em relação ao ano anterior. Os óbitos confirmados são de duas mulheres de 21 e 24 anos na Bahia. Um terceiro caso, de um homem de 59 anos, está em investigação no Paraná, mas a transmissão ocorreu em Santa Catarina. Um quarto caso no Maranhão foi descartado. Os sintomas da febre oropouche incluem febre, dor de […]

O governo federal está avaliando a distribuição de R$ 15,12 bilhões do lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2023 para os trabalhadores. Esse valor representa 90% do lucro recorrente do Fundo, que atingiu um recorde de R$ 16,8 bilhões. A proposta do Ministério do Trabalho é destinar os 10% restantes para a formação de uma reserva, garantindo que, pelo menos, a remuneração igual à inflação seja assegurada aos trabalhadores, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, realizará o crédito nas contas dos trabalhadores de forma proporcional ao saldo existente em 31 de dezembro de 2023. Esse valor será somado ao saldo atual e poderá ser retirado em […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a greve dos servidores do INSS não pode afetar as necessidades urgentes e essenciais da população. A presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, definiu que, pelo menos, 85% das equipes de cada agência do INSS devem continuar prestando os serviços essenciais à população e que a multa pelo desrespeito à determinação do STJ será de R$ 500 mil por dia. A determinação da manutenção dos serviços fundamentais atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que afirma que o movimento grevista foi iniciado no dia 16 de julho sem que a categoria garantisse equipes de servidores para assegurar a prestação de serviços essenciais e indispensáveis ao atendimento da sociedade, […]

O Ministério da Educação (MEC) emitiu um alerta nesta quarta-feira (24) sobre golpes relacionados às inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). O MEC reiterou que as inscrições para o segundo semestre de 2024 são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A medida veio após a retirada de um site falso que cobrava uma taxa ilegal de R$ 100. O site fraudulento imitava a identidade visual da página oficial e ameaçava desclassificar os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) caso não efetuassem o pagamento. O MEC ressaltou que a inscrição no ProUni é gratuita, e qualquer cobrança é indevida e ilegal. As inscrições oficiais estão abertas desde terça-feira (23) […]

O Ministério da Saúde suspendeu uma licitação de R$ 840 milhões para a compra de imunoglobulina, medicamento crucial no tratamento de doenças que enfraquecem o sistema imunológico. A medida foi tomada após o Tribunal de Contas da União (TCU) identificar indícios de cartel e superfaturamento entre as empresas participantes, que ofereceram preços muito acima do valor máximo estipulado pelo edital. Segundo a coluna do jornalista Aguirre Talento, do UOL, a licitação visava a adquirir 817 mil frascos do medicamento, com preço máximo de R$ 1.028 por unidade. No entanto, as ofertas chegaram a R$ 6.000 por unidade e as empresas recusaram-se a negociar a redução dos preços. O Ministério Público, junto ao TCU, representado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, apontou possíveis […]

Investigadores brasileiros descobriram a presença de cocaína no organismo de tubarões no litoral do Rio de Janeiro. O estudo, publicado na revista Science of The Total Environment, foi conduzido pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e analisou 13 tubarões da espécie Rhizoprionodon lalandii, conhecidos como ‘tubarão-bico-fino-brasileiro’, coletados entre setembro de 2021 e agosto de 2023 no Recreio dos Bandeirantes. Os cientistas identificaram cocaína e seu metabólito, a benzoilecgonina, em 12 dos 13 animais analisados. A contaminação está relacionada ao descarte de resíduos de cocaína no esgoto, que é lançado no mar. O estudo destaca a alta quantidade da droga consumida e descartada no Rio de Janeiro. “A partir dessa constatação no território nacional, nosso grupo de pesquisa decidiu investigar se os […]

O período de indicações oficiais de candidaturas para as eleições municipais de 2024 começou no sábado (20). Partidos políticos têm se reunido em convenções para definir os candidatos que terão seus nomes nas urnas. Quem for disputar os cargos de prefeito e vereador, porém, ainda não pode pedir votos, já que a campanha eleitoral só está autorizada pela Justiça Eleitoral a partir de 16 de agosto. Segundo a Lei das Eleições, o período atual é chamado de pré-campanha. Ainda que os políticos possam realizar eventos com possíveis eleitores e recolher fundos para a campanha, há uma série de ações proibidas para os concorrentes no pleito de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as normas existem para garantir […]

Ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) reúnem-se a partir desta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro. O encontro terá como destaque a proposta brasileira de taxação dos super-ricos e medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas. A reunião ocorre até sexta-feira (26). Esse é o terceiro encontro da chamada trilha financeira do G20 desde que o Brasil assumiu a presidência do grupo. Em fevereiro, os ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais reuniram-se por uma semana em São Paulo, onde o Brasil apresentou pela primeira vez a proposta de taxação dos super-ricos. Em abril, ocorreu um segundo encontro, em Washington, às […]

O ‘Voa Brasil’, que vai oferecer passagens aéreas a R$ 200,00, será lançado nesta quarta-feira (24), em solenidade no auditório do Ministério dos Portos e Aeroportos, às 15h, em Brasília (DF). Nesta fase inicial do programa, as oportunidades de passagens a preços mais acessíveis serão destinadas a todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses. De acordo com o ministro responsável pela pasta, Silvio Costa Filho, este é o maior programa de inclusão social da aviação brasileira. O Voa Brasil é resultado de parceria entre o governo federal e as empresas de aviação, que oferecem passagens para alguns assentos que ficariam ociosos, a preços mais baixos. Espera-se que, com este programa, mais brasileiros […]

A seis meses do fim do ano, os 26 Estados e o Distrito Federal correm o risco de perder R$ 370 milhões repassados pela União, desde 2019, por atraso na aplicação da verba em políticas de segurança pública. O valor corresponde ao saldo em conta dos repasses, feitos por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), cujo prazo vence em dezembro. São R$ 131 milhões empoçados referentes ao repasse feito em 2019 (houve 93% de execução do total repassado desse ano) e mais R$ 239 milhões do total repassado no exercício de 2020 (do qual, 84% foi executado). O orçamento transferido do FNSP aos Estados deve ser usado para custear políticas para segurança pública, com base em critérios definidos […]

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o edital do primeiro Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) focado na avaliação dos cursos de formação docente, conhecido como Enade das Licenciaturas. O anúncio foi feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na segunda-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU). O Enade das Licenciaturas será aplicado a mais de 370 mil alunos em todo o Brasil e tem como objetivo aprimorar os processos de avaliação dos cursos de formação de professores. Segundo o Inep, as principais mudanças incluem um maior foco na avaliação das competências docentes, em vez de apenas conteúdos disciplinares. Além de um novo modelo de itens, o exame avaliará as competências e habilidades […]

No próximo dia 6 de outubro, data do 1º turno das Eleições 2024, um total de 155.912.680 eleitoras e eleitores está apto a comparecer às urnas e escolher representantes para as prefeituras e câmaras municipais. Assim como ocorreu em eleições passadas, a maioria do eleitorado é composto de mulheres. Elas representam 52% do total, alcançando o número de 81.806.914 eleitoras. Já os homens somam 74.076.997 e equivalem a 48% do eleitorado. Outros 28.769 votantes não informaram o gênero pelo qual se identificam, o que representa 0,02% do total de eleitores. São essas pessoas que escolherão as candidatas e os candidatos que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios espalhados pelo país. Evolução do eleitorado Segundo as estatísticas […]