Apesar das campanhas de conscientização e punições mais severas, a violência contra a mulher continua apresentando números alarmantes. Um levantamento da Secretaria da Mulher de Pernambuco apontou que, em 2020, o número de vítimas protegidas por monitoramento eletrônico no Estado cresceu 11% em comparação com o mesmo período de 2019. Esse tipo de monitoramento ocorre quando o agressor e a vítima utilizam, durante 24 horas por dia, equipamentos de GPS que fiscalizam a aproximação entre os dois, evitando o descumprimento das medidas protetivas estabelecidas pela Justiça. A alta foi registrada durante um momento de maior fragilidade para as mulheres que sofrem com violência doméstica, a pandemia da Covid-19. A coordenadora de Justiça e Segurança da Secretaria da Mulher, Michelle Couto, […]

Dando continuidade ao plano estratégico de atuação em 15 de novembro, dia das eleições municipais, o Comando de Policiamento Regional Norte promoveu na manhã de ontem (28) a 2ª Parada Geral referente às eleições 2020. O encontro aconteceu na sede da Igreja Assembleia de Deus, em Juazeiro (BA), e foi fracionado em 3 dias para atender às normas de segurança referente à prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), respeitando as regras de aglomerações e distanciamento social. Coordenado pelo subcomandante do CPRN, tenente-coronel Brandão Júnior,  o evento contou também com a presença do juiz eleitoral Cristiano Queiroz Vasconcelos, da 48ª Zona de Juazeiro. Ele trouxe orientações sobre o trabalho desempenhado pelo TRE-BA, principais pontos das legislações e crimes eleitorais, bem como abriu […]

A candidata a prefeita de Juazeiro (BA), Suzana Ramos (PSB), e o seu vice Leonardo Bandeira (SD) reuniram-se nesta segunda-feira (26) com servidores públicos da guarda municipal. A pauta abordou a desvalorização da categoria e suas demandas. Falta de estrutura, de equipamentos e o não pagamento de remunerações foram as principais reclamações dos servidores da guarda municipal, que hoje somam 180 homens e mulheres. Denílson Ferreira de Almeida é um dos servidores da guarda municipal e contou que os profissionais sofrem com falta de armamento, de veículos e de equipamentos obrigatórios para o trabalho ostensivo, principalmente no período da pandemia de Covid-19. Segundo Denílson, desde o início do  isolamento social os guardas municipais trabalharam intensamente na organização de filas em […]

O titular do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel Nilton Paixão, reuniu-se na manhã de ontem (26) com os gestores das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) 44 e 53, na cidade de Senhor do Bonfim, norte da Bahia. O encontro, que aconteceu num hotel da cidade, teve como pauta as eleições 2020. Participaram o Tenente Coronel Malvar, comandante do 6° Batalhão de Polícia Militar (BPM)/Senhor do Bonfim, anfitrião do evento; Major Flailton, Comandante da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)/Jacobina; Major PM Berenilson, Comandante da 91ª CIPM/Capim Grosso; e o Capitão PM Gabriel, subcomandante da 54ª CIPM/Campo Formoso. Na oportunidade os comandantes apresentaram as ações planejadas para o pleito, a fim de garantir a ordem pública, […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento de que o artigo 243 da Constituição Federal, que permite a expropriação de propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país onde haja o cultivo de plantas psicotrópicas para fins de reforma agrária, não se aplica a bens públicos. Na sessão virtual realizada no início da semana, os ministros confirmaram decisão monocrática da ministra Rosa Weber, na Ação Cível Originária (ACO) 2187, e negaram a pretensão da União de expropriar uma área de 678 hectares em Belém do São Francisco (PE) na região conhecida como ‘Polígono da Maconha’. Mesmo com a ocupação por posseiros, a titularidade das terras, onde foram encontrados 936 pés de maconha […]

Foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela comissão de cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei nº 1289/2020, que reforça o combate ao assédio, à importunação e ao abuso sexual nos meios de transporte coletivo intermunicipal. O texto final da proposição, após o substitutivo da Comissão de Justiça, altera a Lei nº 16.377/2018, que determina a afixação de cartazes para orientar a população a denunciar a ocorrência desses crimes. As novas diretrizes abrangem campanhas educativas e ações para chamar atenção para o alto índice de casos.  A lei de 2018 cita, como canais para queixas, os telefones da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180). O PL 1289, apresentado pelo deputado Pastor Cleiton […]

O Governo da Bahia publicará na edição desta quinta-feira  (22) do Diário  Oficial a convocação  de 184 reservistas  da Polícia  Militar. A atividade remunerada será em cargos não operacionais, como na guarda de quartéis, serviços  administrativos, atendimento 190, entre outros. O objetivo  do chamamento é otimizar o trabalho da PMBA nas ruas, com a liberação  de profissionais que hoje atuam em regime administrativo.

Um prédio abandonado na Avenida Sete de Setembro, imediações do Bairro José e Maria (ao lado do SAF e próximo ao Canteiro de Obras), vem tirando o sono de moradores da zona norte que precisam circular por aquele trecho, especialmente à noite. O local, onde funcionava a antiga Metalúrgica Peixinho, está aberto e pode ser usado como local de usuários de drogas ou até mesmo de esconderijo para marginais. Para alertar o poder público, um leitor do Blog apela por providências. “Diante de tanta violência urbana, suplico para que as autoridades municipais competentes exijam do proprietário da antiga Metalúrgica Peixinho que vede a entrada ao local. Cabe ressaltar que após as 22h, além de escuro, o local torna-se ermo, mas […]

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) da Bahia anunciou o retorno, a partir da próxima segunda-feira (19), das visitas sociais nas unidades prisionais do Estado com a implementação da 4ª Fase do Plano de Retomada das Visitas no sistema penitenciário baiano. Suspensas desde o mês de março em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as visitas sociais vão obedecer os protocolos estabelecidos no plano de retomada, com regras e medidas sanitárias específicas, de modo que se mantenha o baixo índice de propagação da Covid-19 nas unidades prisionais da Bahia. O retorno das visitas sociais foi decidido em reunião do Comitê Interinstitucional, mediante avaliação da situação epidemiológica no Estado, por meio da decisão do secretário de Administração Penitenciária […]

O prefeito e candidato à reeleição Paulo Bomfim (PT) e seu vice, Charles Leão (PP), ambos da coligação ‘Pra Juazeiro Seguir em Frente’, realizaram ontem (14) um debate sobre segurança pública com representantes da Guarda Civil Municipal (GCM). Após ouvir os discursos e as reivindicações dos profissionais, Bomfim se comprometeu em continuar investindo na categoria. “O papel prioritário da Guarda Municipal é cuidar do patrimônio público, mas a Guarda de Juazeiro vai muito além disso. Tenho um imenso orgulho da nossa Guarda Municipal. Na minha gestão, não medi esforços para atender tudo que foi possível e quero continuar valorizando essa categoria que tanto cuida das pessoas“, destacou.

O veto do governador de Pernambuco Paulo Câmara à cobrança a presos e apenados pelo uso da tornozeleira eletrônica, aprovada pela Alepe em setembro, foi mantido pela Comissão de Justiça (CCLJ) na reunião virtual desta terça (13).  A proposta resultou de um substitutivo do colegiado de Administração Pública aos Projetos de Lei (PLs) nº 394/2019 e nº 439/2019, apresentados, respectivamente, pelos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP). A deputada Priscila Krause (DEM) foi contra o veto e o deputado Joaquim Lira (PSD) se absteve. Em mensagem publicada no Diário Oficial do dia 29 de setembro, o Governo do Estado informou que “se viu obrigado a vetar o texto, tendo em vista a ausência de razoabilidade e a […]

Desde o início do mês de setembro, o 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Petrolina está realizando a ‘Operação Verão’, visando a reduzir a prática de furtos, homicídios e outros tipos de delitos em áreas ribeirinhas, como Pedrinhas e a Ilha do Rodeadouro. Uma dupla de policiamento ostensivo realiza abordagens junto aos frequentadores nos finais de semana. Nesta segunda-feira (12), feriado da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida, os policiais estiveram nas travessias para Ilha do Rodeadouro. De acordo com o comandante do 5º BPM, Tenente-Coronel Cleto Antonio Moraes Ribeiro, a operação será desencadeada inicialmente até o mês de dezembro, mas os resultados já têm sido satisfatórios, “pois não há registro de ocorrências de relevância nos locais cobertos pelo […]