O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu negar pedido de impugnação ao registro de candidatura do médico e ex-prefeito de Campo Alegre de Lourdes, Dr.Levi Rodrigues Dias, protocolado pela coligação ‘Para Campo Alegre Avançar’ – formada por PCdoB e PT. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (21), em decisão do desembargador Roberto Maynard Frank, que deu provimento ao recurso do candidato e reformou a sentença de primeira instância, onde deferiu o requerimento de registro da candidatura de Dr. Levi a prefeito do município. A decisão na íntegra pode ser conferida no link disponibilizado pelo Blog.

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, expediu cinco recomendações conjuntas com o Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio das Promotorias Eleitorais de Tacaratu, Jatobá, Itacuruba, Floresta e Petrolândia (todas em Itaparica), para que os diretórios dos partidos políticos nos municípios consultem previamente caciques e lideranças dos povos indígenas locais para obter autorização para realização de campanha eleitoral nessas terras. No documento, os MPs recomendam ainda que, após eventual autorização da comunidade, a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja previamente comunicada da realização de qualquer ato, especialmente devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e à consequente necessidade de observância das normas sanitárias e de distanciamento social. Os partidos deverão repassar as orientações a […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um estudo técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020. O Fundeb é composto de oito impostos ou transferências de Estados e municípios, tendo alguns Estados a complementação também da União, como é o caso de Pernambuco. O estudo levou em consideração o modelo atual da distribuição de recursos, já que este ano o Congresso Nacional […]

Foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela comissão de cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei nº 1289/2020, que reforça o combate ao assédio, à importunação e ao abuso sexual nos meios de transporte coletivo intermunicipal. O texto final da proposição, após o substitutivo da Comissão de Justiça, altera a Lei nº 16.377/2018, que determina a afixação de cartazes para orientar a população a denunciar a ocorrência desses crimes. As novas diretrizes abrangem campanhas educativas e ações para chamar atenção para o alto índice de casos.  A lei de 2018 cita, como canais para queixas, os telefones da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180). O PL 1289, apresentado pelo deputado Pastor Cleiton […]

O candidato a prefeito Odacy Amorim (PT) e seu vice Vinícius de Santana (PCdoB), da Coligação ‘Petrolina Com o Povo Para Fazer Melhor’, iniciaram o dia de ontem (21) com visita a fazendas na área irrigada do município. O objetivo foi ouvir as demandas dos trabalhadores rurais e renovar o compromisso de melhorar as estradas, por onde são transportadas as produções agrícolas e que fazem parte do trajeto de milhares de pessoas. Depois de cumprir agendas internas, eles fizeram uma grande carreata no bairro João de Deus. O ‘Acelera 13’ contou com a participação de dezenas de candidatos a vereador de Petrolina. Durante a visita ao João de Deus, Odacy destacou a proposta de construção de um shopping a céu […]

Numa nota enviada à imprensa de Petrolina, o candidato a prefeito Deomiro Santos (PV) justificou que a impugnação do seu nome na disputa majoritária deste ano “não tem fundamento jurídico plausível”. Ele voltou a criticar a coligação do atual prefeito e candidato à reeleição, Miguel Coelho (MDB), por tentar prejudicá-lo. Confiram a íntegra da nota: O candidato Deomiro Santos vem a público informar e tranquilizar os seus eleitores petrolinenses, que apesar do medo do candidato Miguel Coelho de disputar as eleições contra a nossa candidatura, vem esclarecer o seguinte: quanto à notícia de suposta impugnação ao registro da candidatura, que teria sido apresentada pela Coligação ‘Petrolina com força e união’, não há argumentos legais inteligentes aceitáveis para tal decisão. Em […]

A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) contra o ex-prefeito de Parnamirim (PE), Ferdinando Lima de Carvalho, pela aplicação indevida de verbas federais oriundas de precatório do antigo Fundo Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). O caso é de responsabilidade do procurador da República, Rodolfo Lopes. Na denúncia, além de Ferdinando Lima de Carvalho, também é alvo da ação o ex-secretário de Finanças da prefeitura, Fred Ângelo Lima de Carvalho. De acordo com o MPF, os réus empregaram, em 2016, quase R$ 2 milhões do precatório do Fundef no pagamento de despesas sem relação com a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental. A verba foi usada no pagamento de eventos festivos públicos, […]

Ao tomar conhecimento da centésima morte pelo novo coronavírus (Covid-19) em Petrolina, ontem (22), o prefeito e candidato à reeleição Miguel Coelho (MDB) decidiu suspender sua a agenda de campanha para esta quinta-feira (22), em respeito aos familiares e amigos das vítimas. E não apenas isso. Miguel também fez questão de se pronunciar sobre esse número. No entanto, ele ressaltou também os esforços do município, por meio dos seus profissionais de saúde, no combate à doença, o que tem feito de Petrolina uma referência na região. Ele frisou que qualquer perda humana é uma tragédia, mas reforçou que Petrolina segue como o município com menor mortalidade por Covid-19 entre todas as cidades com mais de 200 mil habitantes do Nordeste. […]

Agenda 25 Coronel Anselmo (DEM)/Coligação ‘Juazeiro Daqui pra Frente’ 8h30 – Sabatina na Rádio Cidade; Tarde – Gravação de programa eleitoral; Noite – Encontro com base política. Agenda 45 Suzana Ramos (PSDB)/Coligação ‘União Por Amor a Juazeiro’   19h – Caminhada no bairro Quidé. Agenda 13 Paulo Bomfim (PT) 17h – Carreata 13!/Concentração: bairro Antônio Guilhermino. OBS: O candidato Capitão Moreira não enviou sua agenda até o momento desta postagem.

O prefeito que não quis acordo com o Ministério Público O prefeito de Salgueiro (PE), Clebel Cordeiro (MDB), não se intimidou com uma denúncia do Ministério Público Federal, e decidiu não aceitar nenhum acordo judicial para encerrar as investigações. Ele foi denunciado por invasão de terras da União, furto de água de canal do Rio São Francisco e também por desmatamento em área de preservação permanente. No entanto, Clebel afirma ter todas as provas de que é inocente e decidiu que vai prosseguir com o processo judicial para provar sua inocência perante a Justiça. O responsável pelo caso é o procurador da República, Rodolfo Lopes, que vai dar segmento ao processo, agora que o prefeito preferiu se tornar réu. De […]

Odacy Amorim/ Vinícius de Santana com candidatos do PT/PTC/PCdoB/PMN – Coligação ‘Petrolina Com o Povo Pra Fazer Melhor 5h – Visita em fazendas; 9h – Entrevista no Dupla Conexão – Rádio Ponte FM; 10h30 – Visita ao Comércio no Centro; 14h – Gravação do Guia; 18h – ACELERA 13 no Residencial Brasil e Nova Petrolina; 20h – Reunião no Nova Petrolina. Dr. Marcos Heridijânio Ortopedista (PSOL)/Coligação ‘Pelo Poder Popular’ 6h50 – Participa de café da manhã com apoiadores; 7h50 – Participa do tutorial “Acorda Petrolina”, com Dr.Marcos Heridijânio; 8h50 – Faz Visita no bairro José e Maria; 9h50 – Faz visitas em algumas ruas sem calçamento e outras cheias de buracos no bairro Santa Luzia; 10h50 – Participa de sabatina […]

Embora companheiro de bancada do vereador Ronaldo Silva (DEM) na Câmara Municipal de Petrolina, Alvorlande Cruz (Republicanos) discordou do colega governista, que criticou na sessão plenária de ontem (20) na Casa Plínio Amorim alguns vereadores-candidatos que estariam alardeando ações do Executivo Municipal como se fossem de sua autoria. Ronaldo, no entanto, não citou nomes. Ao rebater o colega, Alvorlande disse que cada vereador da Casa Plínio Amorim tem, sim, sua contribuição nas obras realizadas pelo governo municipal. “O vereador não faz obras, mas o vereador legisla e aprova os recursos. Quem aprovou os recursos para a pavimentação de mil ruas (no Governo Miguel Coelho)? Foi esta Casa. Então, nós precisamos nos valorizar. Somos parceiros do povo e do prefeito Miguel”, […]