A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quinta-feira (02) o adiamento, para as sextas-feiras, dos feriados que caírem no meio da semana. As exceções serão os dias 1º de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. A proposta foi analisada em caráter conclusivo e segue agora para o Senado. O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 774/03, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), e do PL 847/03, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tramitava em conjunto. O relator apresentou emenda que limita a regra aos feriados federais. Regis de Oliveira também votou favoravelmente a uma emenda da Comissão de Educação e Cultura que […]
CCJ da Câmara de Deputados aprova adiamento de feriados no meio da semana
por Carlos Britto // 05 de abril de 2009 às 08:12



Menino de uma coisa é certa, vão meter aterro nessa rua baixa,quando der uma chuva daquelas nego vai sair de…