ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Solenidade marca inauguração de nova sede da PGE-BA em Juazeiro

por Carlos Britto // 27 de fevereiro de 2018 às 15:50

A nova sede do núcleo regional da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) foi inaugurada em Juazeiro, na noite de ontem (26). A construção faz parte do programa de reestruturação do órgão e visa a oferecer aos servidores e procuradores melhores condições de trabalho. A solenidade, que foi presidida pela procuradora geral adjunta, Luciane Rosa Croda, acompanhada do procurador chefe da Procuradoria Fiscal, Nilton Gonçalves de Almeida Filho, contou com a presença dos funcionários e profissionais do órgão, além de representantes da prefeitura e demais autoridades e convidados. “Esse é um momento emblemático para essa gestão, diante do fortalecimento da advocacia pública no Interior do Estado. A ideia é fortalecer o nosso trabalho nessas regiões para que com isso […]

Fechamento de escola na zona rural de Cabrobó motiva atuação do MPPE

por Carlos Britto // 27 de fevereiro de 2018 às 06:20

Prefeitura de Cabrobó-PE. (Foto: Arquivo Divulgação)

Ainda no mês de janeiro passado, durante uma reunião, a Secretaria de Educação de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, informou aos moradores das comunidades Riacho dos Bois, Barro Vermelho, Eloita Pereira e Poço do Angico sobre o fechamento da Escola Municipal Joaquim Clementino da Silva. Levando em conta o impacto que essa reorganização poderá ter, assim como a necessidade de discuti-la com a população, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Marcílio Cavalcante e à secretária de Educação, Lorena Sampaio, que seja adiado o fechamento da escola até a elaboração de um projeto integral voltado para resolver o caso. Segundo a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, durante o evento os pais e representantes das comunidades […]

Famílias de assentamentos de Petrolina ameaçam protesto para evitar corte no fornecimento de energia e água determinado pela justiça

por Carlos Britto // 23 de fevereiro de 2018 às 18:02

É tenso o clima nos Assentamentos Dom Tomás e Democracia, na zona rural de Petrolina. Moradores estão de sentinela para reagir à reintegração de posse determinada pela justiça, obrigando as famílias a saírem do local, que fica próximo ao Perímetro de irrigação Maria Tereza (KM-25). Segundo informações recebidas agora há pouco pelo Blog, o motivo é que a justiça autorizou o corte no fornecimento de energia elétrica e água aos moradores dos assentamentos, antes do prazo determinado para saírem (no próximo dia 28/02). Revoltados com a antecipação da medida, eles planejam bloquear a rodovia de acesso aos assentamentos. Cerca de 600 famílias ocupam o Dom Tomás e o Democracia. A área onde se localizam os dois assentamentos pertence à 3ª […]

Procuradoria Geral da Bahia vai inaugurar novas instalações do Núcleo Regional de Juazeiro na próxima semana

por Carlos Britto // 23 de fevereiro de 2018 às 14:32

O Núcleo Regional da Procuradoria Geral da Bahia terá suas novas instalações inauguradas na próxima segunda-feira (26), em solenidade que contará com a presença do procurador do Estado, Paulo Moreno Carvalho (foto). O evento acontecerá às 18h na Rua Coronel Aprígio Duarte, n°3, Centro da cidade. A informação é da assessoria do órgão. A unidade, vinculada à Procuradoria do Interior, passou por uma reforma no seu espaço físico com o objetivo de reestruturar, não somente as salas de trabalho, como também a copa, banheiros e fachada. Os serviços foram executados em 90 dias em parceria com a Superintendência de Patrimônio da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Supat). Com a obra, a unidade passou a contar com 4 postos […]

Câmara pede cassação do prefeito de Jaguarari e liminar o mantém no cargo

por Carlos Britto // 22 de fevereiro de 2018 às 06:20

Everton Rocha. (Foto: Divulgação)

O prefeito da cidade de Jaguarari (norte da Bahia), Everton Rocha (PSDB), teve o mandato cassado na quarta-feira (21), pela Câmara de Vereadores. Entretanto, ao final da sessão, Everton apareceu com uma liminar expedida pelo desembargador Roberto Frank, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que anulou a decisão da casa legislativa. Com a liminar, o gestor permanece no cargo. A votação que pediu a cassação do prefeito ficou lotada. Everton é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) de crime político/administrativo em denúncia encaminhada pelo ex-vice-prefeito de Jaguarari, em outubro do ano passado. Segundo o MP-BA, o gestor é apontado por nepotismo. Em outubro de 2017, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) havia pedido à Justiça que, de forma […]

Atendimentos da Unidade Móvel da DPE-BA nas cidades de Abaré e Rodelas são adiados

por Carlos Britto // 21 de fevereiro de 2018 às 19:01

Os atendimentos da Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) nas cidades de Rodelas e Abaré, marcados para terça (22) e quarta-feira (23), respectivamente, tiveram de ser adiados. O motivo foi um reparo de emergência que precisou ser feito no veículo. As novas datas dos atendimentos ainda serão definidas. “Os moradores das duas cidades não ficarão sem os nossos serviços. Assim que a Unidade Móvel estiver liberada para entrar em ação novamente, vamos visitar Rodelas e Abaré. Aguardem”, garantiu o coordenador da Unidade Móvel, o defensor público Marcus Vinícius Lopes Almeida. Serviços Com a proposta de ampliar o atendimento à população das cidades que ainda não têm defensor público, a unidade móvel da instituição percorre as estradas […]

Vara da Infância e Juventude sela parceria com entidades culturais e esportivas de Petrolina

por Carlos Britto // 20 de fevereiro de 2018 às 08:20

A Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina assinou ontem (19) termo de parceria com representantes de entidades da rede cultural e esportiva da cidade. Segundo a assessoria, a finalidade é fornecer vagas para jovens atendidos pela unidade judiciária, para que possam ter qualificação profissional ou participação em atividades esportivas e culturais. Participaram do encontro os representantes da Escolinha Millenium de Futebol e Escolinha de Futebol do Sindsemp, além da Escolinha de Balé do CEMAM e da Associação das Mulheres Rendeiras. O programa avalia o interesse e perfil de crianças e adolescentes para adequabilidade ao Programa ‘Ampliando Medidas, Ampliando Horizontes’, inserindo nas atividades mais compatíveis. De acordo com o juiz Marcos Bacelar, a expectativa é que o número de […]

Mirandiba: Venda de bebida alcoólica para menores é alvo de recomendação do MPPE

por Carlos Britto // 16 de fevereiro de 2018 às 19:05

Informações recebidas pela promotoria de Justiça do município de Mirandiba (PE), no Sertão Central, indicam que comerciantes locais estão vendendo bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Com o intuito de acabar com esta prática, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a todos os proprietários de clubes, restaurantes, bares, lanchonetes, barracas, mercearias ou outros estabelecimentos similares do município para que vender ou mesmo dar a menores de idade, mesmo que acompanhados dos responsáveis, bebidas ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica. A recomendação também é direcionada à Polícia Civil e ao Conselho Tutelar. As autoridades policiais deverão realizar diligências para reprimir a venda desses produtos a crianças e adolescentes. Quanto ao Conselho, este deverá divulgar a recomendação […]

Custódia: TCE-PE julga irregular gestão fiscal da Prefeitura de 2015 e multa ex-prefeito

por Carlos Britto // 16 de fevereiro de 2018 às 18:12

(Foto: Divulgação)

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o processo de gestão fiscal da Prefeitura de Custódia (Sertão do Moxotó), relativo ao 1°, 2° e 3º quadrimestres de 2015, sob a responsabilidade do prefeito à época, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz. A decisão ocorreu este mês com a constatação de que os limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF), haviam sido descumpridos pela gestão municipal. O voto da conselheira Teresa Duere, relatora do processo TC nº 1770016-4, baseou-se no relatório de auditoria elaborado pela equipe da Inspetoria Regional de Arcoverde, que apontou o contínuo aumento do comprometimento da folha de pagamento em relação à receita corrente líquida do município. […]

Pagamento de boleto de inscrição do concurso para procurador do Estado de PE deve ser pago até a próxima segunda

por Carlos Britto // 15 de fevereiro de 2018 às 19:00

(Foto: Reprodução)

Após o encerramento das inscrições no concurso para procurador do Estado de Pernambuco, o primeiro balanço do Cebraspe – banca organizadora do concurso – indica que foram realizados 7.615 cadastros de inscrições. Destes, 2.806 foram pagos e 252 são de candidatos que obtiveram isenção da taxa de R$ 210,00 (conforme as regras do edital do certame). Os candidatos cadastrados têm até a próxima segunda-feira (19) para realizar o pagamento do boleto de inscrição. O número de cadastros supera o de inscritos no último concurso realizado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em 2009: 4.937 inscritos para 20 vagas. No atual certame, o sexto realizado desde a criação da PGE-PE, em 1990, são oferecidas dez vagas, sendo uma delas […]

Acordo que compensa perdas da poupança dependerá de decisão do STF

por Carlos Britto // 12 de fevereiro de 2018 às 20:24

(Foto: Reprodução)

Assinado há quase dois meses, o acordo que compensará as perdas da caderneta de poupança com planos econômicos dependerá do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para entrar em vigor. Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165 é o processo mais importante sobre o tema, por questionar a validade de planos econômicos. De acordo com o STF, o encaminhamento da ADPF ao plenário do Supremo está entre as prioridades do ministro para o início do ano Judiciário 2018, que começou no dia 1º de fevereiro. Diferentemente de outros ministros do STF, que […]


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