Uma ação de policiais civis da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, que contou com apoio dos policiais de plantão da 1ª Delegacia Territorial (DT), conseguiu localizar no início da tarde de hoje (22), no Bairro Jardim Vitória, em Juazeiro (BA), um imóvel utilizado para o refino de pasta-base de cocaína. Segundo o levantamento preliminar feito pelos investigadores, o responsável pelo local seria o líder do grupo criminoso ‘Holanda’, vulgo “Bradock” ou “Juninho Way”. Como este Blog divulgou, ele estava foragido em Aracaju e morreu em confronto com a Polícia Militar de Sergipe (PMSE) na última segunda-feira (20), quando os policiais tentavam cumprir um mandado de prisão contra ele pelo homicídio de Ycaro Emanuel Lima, de 18 anos, ocorrido em Juazeiro […]

Realizada na tarde de ontem (21), a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi marcada pela posse dos novos integrantes desse órgão colegiado, que é presidido pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho. Em seu discurso de abertura da solenidade, ele saudou a todos os presentes, falou sobre a importância do Conselho e deu as boas-vindas aos novos membros. Carvalho fez, ainda, uma deferência e parabenizou os conselheiros que fizeram parte da composição anterior do Conselho, do qual também fez parte por um período de, aproximadamente, três meses e meio. Ressaltou, ainda, que a soma das ideias e do empenho de todos é que faz o resultado do Conselho. Na cerimônia, promovida no Salão dos […]

Juazeiro (BA) registrou dois novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde (Sesau) nesta quarta-feira (22). De acordo com o levantamento, 30.248 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 29.726 já estão recuperados. Casos descartados somam 51.297, enquanto casos ativos são 15. O município permanece com o total de 507 mortes causadas pela doença. Foram realizados, desde o início da pandemia, 70.655 testes rápidos em Juazeiro e 9.389 RT-PCR no Lacen-BA de Salvador. Leitos O percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na Rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 45%, com 11 leitos disponíveis.

Um encontro promovido ontem (21) pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou a situação da Primeira Infância no Estado. O debate, inclusive, aconteceu no Dia Mundial da Infância. A reunião foi entre o presidente Ranilson Ramos; a deputada estadual Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância; o deputado federal Fernando Monteiro; e a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado. A deputada fez uma apresentação da análise referente aos direitos da Primeira Infância no Estado, um trabalho coordenado por ela e que reúne indicadores socioeconômicos relacionados à fase de zero a 6 anos de idade, a situação dos Planos Municipais da Primeira Infância, além de uma série de recomendações […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) convocou, nessa terça-feira (21), por meio de publicação na edição 52/2023 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), estudantes aprovados na seleção para o Programa de Estágio da instituição. A lista pode ser conferida aqui. Os convocados e convocadas devem realizar o cadastro e o envio dos documentos necessários através do link. Após acessar o site, é necessário localizar a área “Acesse a Plataforma”, selecionar “Acessar como classificado”, digitar o respectivo e-mail e o número de inscrição e seguir as orientações. Nesta nova chamada os estudantes são das graduações de Administração, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Direito, Psicologia e Secretariado. O início das atividades de estágio está previsto para começo de abril.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu o Comitê Gestor local da Primeira Infância no âmbito do Poder Judiciário estadual. Vinculado à Presidência do TJPE, o comitê terá como responsabilidade a implementação da política judiciária para a Primeira Infância. A sua criação foi registrada na Portaria nº10 (20/2023), do Diário da Justiça eletrônico (DJe) nesta terça-feira (21). A política judiciária implementada pela Presidência do TJPE conta com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) da instituição, mediante a integração operacional entre os diversos segmentos do Poder Judiciário pernambucano, em articulação com os demais órgãos do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando ao desenvolvimento de capacidades institucionais para […]

Pernambuco tem um novo Marco Zero. O Estado alcançou a meta de zerar o número de lixões a céu aberto nos seus 184 municípios. A conquista histórica é resultado do trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que, ao longo dos últimos 10 anos vem atuando para eliminar os lixões, juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público do Estado (MPPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (20), em uma entrevista coletiva que reuniu a imprensa local, com a participação do presidente Ranilson Ramos, das equipes envolvidas no trabalho, do subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho; da promotora de Justiça Belize Câmara, […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovou por unanimidade, na manhã desta segunda (20), as contas de campanha da senadora Teresa Leitão (PT). Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Roberto Machado. Houve erro formal na primeira prestação de contas. A senadora entrou com embargos, que foram aceitos, o que gerou a possibilidade de reanálise. Todos os erros foram devidamente sanados. “Foi uma vitória importante. A senadora Teresa Leitão, figura pública com cinco mandatos anteriores como deputada estadual, sempre teve as contas aprovadas. Agimos de forma rápida e firme para sanar qualquer dúvida, e o resultado foi essa aprovação unânime“, comentou o advogado Leonardo Vigolvino, que defendeu a parlamentar no caso, juntamente com os advogados Pablo Bismarck e […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou o levantamento que avalia o nível de transparência do Estado e municípios pernambucanos. O estudo analisou os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e Câmaras Municipais, do Poder Executivo Estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Defensoria Públicas, além do próprio Tribunal de Contas. De acordo com o relatório elaborado pela equipe técnica das Gerências de Auditoria dos Poderes e da Previdência e de Previdência e Gestão Fiscal do TCE, das 374 unidades fiscalizadas, apenas 29 (7,75%) obtiveram nível de transparência satisfatório, recebendo selo diamante, ouro ou prata. A maioria (79,14%) ficou na faixa intermediária. O relatório consolidado do levantamento, no âmbito de Pernambuco, […]

Os direitos da Primeira Infância em Pernambuco serão tema de um seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no próximo dia 3 de abril, das 8h às 17h, no auditório do Centro Cultural Cais do Sertão, no Recife. O encontro deve reunir prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, além de gestores públicos, autoridades locais e especialistas no tema. A ocasião servirá para fortalecer o compromisso da gestão pública de atuar para garantir os direitos das crianças de zero a 6 anos de idade no Estado. Neste sentido, o Tribunal de Contas vai oferecer apoio técnico-pedagógico para o desenvolvimento de ferramentas como planos municipais. O evento contará com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A abertura será feita pelo […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Afrânio (Sertão do São Francisco), da qual o município é termo, recomendou à Prefeitura de Dormentes, na mesma região, que adote as providências necessárias para cumprir a Lei Estadual nº 15.818/16, notadamente com a instalação de placa informativa em todas as festividades a serem promovidas com recursos públicos. A medida vale especialmente para o Caprishow 2023 – evento de exposição, feira e leilão de ovinos e caprinos, que ocorrerá entre os dias 17 e 21 de maio. O evento prevê a apresentação de diversos artistas e uma vultuosa quantia de dinheiro público. A Lei a ser cumprida determina que a placa informativa deve ser colocada em local […]

Os 40 anos do primeiro ato público em favor do restabelecimento das eleições diretas para presidente do Brasil, que ocorreu na Praça da Bandeira, em Abreu e Lima (PE), no dia 31 de março de 1983 – semente do Movimento “Diretas Já” -, serão lembrados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Organizado pelo Núcleo de Patrimônio Cultural (NPC) do MPPE, o evento será realizado no próximo dia 31, às 10h, no Memorial da Democracia, no bairro de Casa Amarela, Recife. A programação em comemoração à data histórica tem o apoio do governo do Estado; Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP); Universidade Católica de Pernambuco (Unicap); e Ordem dos Advogados do Brasil(OAB)/Seccional Pernambuco. “O que […]