Líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciou a sanção do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permite a contratação de pessoal em cinco universidades federais – entre elas a do Agreste pernambucano. Além disso, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) também será beneficiada. Pelo Twitter, FBC destacou a decisão do presidente como “um importante reforço” para essas instituições.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (15) maioria em plenário para confirmar a decisão liminar do ministro Edson Fachin de anular condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomadas no âmbito da operação Lava Jato, garantindo ao petista os direitos políticos para concorrer nas eleições presidenciais de 2022. Até o momento, sete ministros votaram na linha de que a Vara Federal de Curitiba -principal foco da Lava Jato – era incompetente para julgar os casos do ex-presidente. Apenas Nunes Marques se posicionou contra. Por ora, entretanto, ainda não há maioria formada a respeito de para onde vão os processos da Vara Federal de Curitiba referente a Lula – tríplex do Guarujá, sítio de Atibaia, terreno do Instituto […]

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), foi empossado na tarde desta quinta-feira (15) como o novo secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos. A eleição ainda definiu como novo presidente da entidade o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Também foram eleitos como vice-presidentes nacionais, Bruno Covas (de São Paulo) e Eduardo Paes (do Rio de Janeiro). Outros dois gestores pernambucanos irão compor a direção: Raquel Lyra e João Campos, em vice-presidências temáticas. O mandato de todos os integrantes da diretoria será válido até 2023. Durante a solenidade virtual, Miguel declarou estar animado o com a nova atribuição. “Assumo essa missão com muita alegria, muita felicidade. Vamos trabalhar para que a gente possa destacar mais ainda os interesses da sociedade brasileira, […]

Quem esteve em Uauá, norte da Bahia, foi o senador Jaques Wagner (PT). Ele e o deputado Roberto Carlos (PDT) reuniram-se com o prefeito Marcos Lobo para tratar sobre o desenvolvimento de políticas destinadas a ampliar os recursos na infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente e recursos hídricos do município. De acordo com Roberto, o encontro foi muito importante para traçar um plano de ação que garanta mais desenvolvimento à população. “Estamos unidos, trabalhando pelo desenvolvimento de Uauá. O nosso trabalho será contínuo“, pontuou o parlamentar.

Representante dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) de Petrolina, o governista Manoel da Acosap (DEM) solicitou do prefeito Miguel Coelho (MDB) que a gestão possa priorizar a convocação desses profissionais aprovados no último concurso público. Segundo Manoel, existem aproximadamente 200 áreas descobertas no município e, diante do cenário da pandemia de Covid-19, os ACSs têm um papel fundamental por serem linha de frente quanto às medidas de prevenção da população. O pedido do vereador foi feito em forma do requerimento 119/21, aprovado por unanimidade (20 votos) na sessão virtual da última terça-feira (13).

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), visitou a capital federal. Mesmo não sendo uma simpatizante do presidente Jair Bolsonaro, tendo, inclusive, criticado a postura do chefe de governo há pouco tempo, foi bater às portas para tentar investimentos para sua cidade. Raquel conversou e levou seus pleitos ao pernambucano, Gilson Machado, no Ministério do Turismo e a Carlos Brito, na presidência da Embratur, onde mostrou que precisava requalificar e ampliar o turismo para a cidade, que segundo ela, tem a vocação natural para o tema. Raquel pediu especialmente um cuidado maior com o Terminal Rodoviário Interestadual, que tem merecido melhoria na estrutura e adjacências. Em conversa com o ministro da Cidadania, João Roma, a prefeita mostrou a necessidade de […]

Conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente ontem (13), durante sessão realizada por meio eletrônico, um termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, em razão de irregularidades na contratação de pessoal para atendimento das demandas relativas à pandemia da Covid-19. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$2 mil. De acordo com a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do TCM-BA, o gestor afirmou que realizou contratações temporárias em função da pandemia da Covid-19, mesmo sem lei municipal que estabeleça os casos de contratação por tempo determinado, para atender à “necessidade temporária de excepcional interesse público“. Além disso, não […]

Se em Petrolina a polêmica acerca de um projeto de lei referente à inclusão de atividades religiosas como essenciais continua rendendo na Câmara de Vereadores, o mesmo não acontece na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na Casa de Joaquim Nabuco, após sofrer alterações na Comissão de Administração Pública, o substitutivo ao projeto que considera as atividades religiosas essenciais em situações de calamidade pública recebeu o aval da Comissão de Justiça (CCLJ) na última segunda-feira (12). O parecer contrário lido pelo relator, deputado João Paulo (PCdoB), foi derrotado pelos demais membros do colegiado. No entanto, a nova versão do texto prevê expressamente que, em circunstâncias excepcionais, o Poder Executivo poderá determinar, por decreto devidamente fundamentado, restrições a eventos presenciais dessa natureza. […]

Embora minoria absoluta na Câmara de Petrolina, a bancada feminina – composta pelas vereadoras Maria Elena (MDB) e Samara da Visão – emplacou na sessão virtual de ontem (13) uma importante conquista para as mulheres da cidade. A maioria da Casa Plínio Amorim aprovou em duas votações o projeto de lei nº 044/21, criando o programa municipal ‘Pela Vida das Mulheres: Combate à Covid-19 e à Violência Doméstica’. A iniciativa permitirá o monitoramento das vítimas de violência durante o estado de calamidade decretado em razão da pandemia do Covid-19, a matéria passou por unanimidade (18 votos na primeira votação e 21 votos na segunda).

Com a chapa e os diplomas cassados e os direitos políticos suspensos desde o dia 18 de fevereiro deste ano, quando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirmou a sentença do juiz eleitoral da 57ª de Arcoverde, Drauternani Pantaleão, o prefeito cassado Wellington Maciel (MDB), seu vice  Israel Rubis (PP) e a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) sofreram outra derrota duríssima na Justiça Eleitoral. Esse é o assunto mais comentado de Arcoverde no momento. O TRE-PE agora confirmou a sentença e as esperanças minguaram depois que o desembargador Frederico Neves, presidente do Tribunal, negou seguimento para Brasília dos recursos especiais. O prefeito, o vice e a ex-prefeita foram condenados por abuso de poder econômico e político, e a reforma da […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Casa,  que investigará as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19, também apure supostas irregularidades cometidas por Estados e municípios na aplicação dos recursos federais. Durante sessão remota do plenário desta terça-feira (13), FBC argumentou que a ampliação do escopo da investigação, “para alcançar fatos conexos que envolvam as esferas estadual e municipal”, é um desdobramento lógico dos trabalhos de qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito. “É certo que, em tempos de pandemia como a que vivemos, no qual a melhor condução dos trabalhos do Senado Federal está excepcionalmente afetada, não convém a constituição de duas Comissões Parlamentares […]

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou com ressalvas na sessão desta terça-feira (13), por meio eletrônico, as contas do prefeito de Canudos, Genário Rabelo de Alcântara Neto, relativas ao exercício de 2019. O conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, relator do parecer, multou o gestor em R$4 mil pelas falhas apontadas no relatório técnico. A prefeitura apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 42.358.074,54 e promoveu despesas no total de R$ 43.063.941,12, o que levou a um déficit orçamentário de R$ 705.866,58. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$ 4.198.563,06, foram insuficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, demonstrando a existência de desequilíbrio fiscal nas contas. O conselheiro […]