Se em Petrolina a polêmica acerca de um projeto de lei referente à inclusão de atividades religiosas como essenciais continua rendendo na Câmara de Vereadores, o mesmo não acontece na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na Casa de Joaquim Nabuco, após sofrer alterações na Comissão de Administração Pública, o substitutivo ao projeto que considera as atividades religiosas essenciais em situações de calamidade pública recebeu o aval da Comissão de Justiça (CCLJ) na última segunda-feira (12).
O parecer contrário lido pelo relator, deputado João Paulo (PCdoB), foi derrotado pelos demais membros do colegiado. No entanto, a nova versão do texto prevê expressamente que, em circunstâncias excepcionais, o Poder Executivo poderá determinar, por decreto devidamente fundamentado, restrições a eventos presenciais dessa natureza.
Na Casa Plínio Amorim, o projeto da bancada evangélica com esse mesmo teor tinha previsão de entrar na pauta de ontem (13), o que acabou não ocorrendo. A matéria recebeu pareceres contrários do presidente e do secretário da Comissão de Justiça e Redação, respectivamente os vereadores Wenderson Batista (DEM) e Zenildo do Alto do Cocar (MDB).
O dízimo é essencial.