O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) 485/2021, que propõe aumentar as penas para os crimes de lesão corporal e de ameaça praticados contra a mulher em contextos de violência doméstica e familiar. O objetivo é corrigir uma distorção legal que impede a prisão preventiva imediata do agressor. Pela proposta, o crime de lesão corporal passará a ser punido com dois a seis anos de prisão, enquanto a pena para ameaças cometidas contra a mulher será de um a cinco anos de reclusão, além de multa. “Hoje, a prisão preventiva só é decretada para crimes com pena máxima superior a quatro anos de prisão e, nos casos de violência doméstica, quando há descumprimento de medidas […]

Está prevista para esta terça feira (9) na Casa Plínio Amorim a votação de um projeto de lei de autoria da bancada evangélica, em conjunto com a União de Pastores de Petrolina (UPP), tornando a atividade religiosa e os templos de qualquer credo/religião como atividade essencial no município. Apesar do recrudescimento da pandemia de Covid-19, até o momento a sessão remota de amanhã está confirmada para acontecer. Pelo projeto, os templos religiosos deverão observar e seguir os protocolos de distanciamento e cuidados sanitários, de forma a permitir o exercício da atividade religiosa de forma segura.

Em função da decisão do governador da Bahia, Rui Costa (PT), de decretar lockdown na região norte do Estado, estão suspensas as sessões ordinárias remotas da Câmara Municipal de Juazeiro programadas para acontecer nesta segunda (8) e terça (9), bem como a sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, programada para às 16h. O expediente na Casa também está suspenso temporariamente. Segundo o governador, a medida é por conta da lotação dos leitos de UTI, com municípios da região já tendo atingindo a marca de 100% de ocupação. Funcionarão apenas estabelecimentos que prestam serviços essenciais. O decreto de lockdown inicialmente valerá de até às 5h da próxima quarta-feira (10). “Temos que obedecer a determinação do governo estadual e […]

Em Palmares (PE), a discussão atual é para saber quem estará com a razão em relação à eleição municipal de 2020. Isso porque existe um recurso que, segundo os plantonistas políticos, decidirá quais os destinos no comando do Poder Executivo Municipal, já que a pendenga teria entrado na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e poderá acontecer a qualquer momento. Depois de uma eleição marcada por embates políticos, o que é natural, a eleição municipal em Palmares ainda não acabou, tudo por conta de uma disputa jurídica que persiste até então. A briga na cidade é para saber se vai ter uma eleição suplementar ou o mandato do prefeito Júnior de Beto (PP) terá continuidade. O que se […]

Com uma trajetória reconhecida na vida pública exercendo cargos de ministro do Desenvolvimento, deputado federal e senador por Pernambuco, Armando Monteiro Neto irá se filiar ao PSDB nesta segunda-feira (8). O ato também marca a posse da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, como presidente estadual do partido. Em virtude da pandemia da Covid-19 o encontro, que contará com a presença do presidente nacional Bruno Araújo, será reservado respeitando todos os protocolos de segurança que o momento exige. Participam de forma remota da reunião filiados do PSDB e lideranças do grupo político de Armando Monteiro. Assim que possível, será promovido ato político mais amplo, com participação de lideranças locais e nacionais. Além da atividade político-partidária, Armando Monteiro também já foi presidente […]

O presidente Jair Bolsonaro disse na última sexta-feira (5) que mandou preparar um projeto de lei para enviar ao Congresso e ampliar a lista de atividades essenciais. “Essa história do ‘ficar em casa’, para quem tem dinheiro, tudo bem. O pessoal muitas vezes trabalha hoje para comer amanhã, ou comer à noite. Eu falei o que é atividade essencial. Mandei preparar um projeto nesse sentido”, disse Bolsonaro a apoiadores, ao chegar ao Palácio da Alvorada. Segundo o presidente, caberá à Câmara dos Deputados definir a lista de atividades essenciais. “A Câmara é quem vai decidir. Atividade essencial é toda aquela necessária para o chefe de família levar o pão para casa. Por que o cara que é encanador, por exemplo, […]

Em um vídeo que está circulando nas redes sociais, garis questionam os governo federal, estaduais e municipais do país sobre os critérios em relação aos grupos considerados de risco para receberem a vacinação contra a Covid-19. Segundo eles, os trabalhadores que lidam com resíduos sólidos todos os dias deveriam estar entre as prioridades para receberem o imunizante, uma vez que estão constantemente em contato com materiais contaminados.

“A gente entra em contato com restos, muitas vezes tóxicos diariamente e não somos grupos de risco, por que ninguém fala sobre isso?”, questionou um dos garis. (confiram o vídeo acima).

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, advertiu nesta sexta-feira (5) o Brasil que a situação sanitária “é muito séria” e instou o país a tomar “medidas agressivas” para conter o novo repique da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “A situação é muito séria e estamos muito preocupados. As medidas sanitárias tomadas pelo Brasil devem ser agressivas, ao mesmo tempo em que avança na vacinação“, disse o chefe da OMS durante coletiva de imprensa. “A preocupação não gira apenas em torno do Brasil, mas também dos vizinhos do Brasil, é quase a América Latina como um todo, muitos países, exceto dois, mais ou menos“, alertou o diretor da OMS. Tedros comparou a situação do Brasil com […]

Petroleiros de Sindipetros filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) iniciaram nesta sexta-feira (5/03) greves regionais no Amazonas, em São Paulo e no Espírito Santo. Na Bahia, a categoria retomou por tempo indeterminado a greve temporariamente suspensa durante negociação com a Petrobrás. Sem avanços, os petroleiros recomeçaram o movimento nesta madrugada. Houve ainda mobilizações e protestos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e na Usina do Xisto (SIX), no Paraná. Nas duas unidades, os trabalhadores também aprovaram a greve e devem iniciar o movimento nos próximos dias. Nas demais bases da FUP, a categoria segue em assembleias. O movimento cobra da Petrobrás condições seguras de trabalho, o fim do assédio moral a trabalhadores, a manutenção dos empregos e […]

Em virtude dos novos decretos e orientações do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, de intensificar as medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19), a Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) acatou requerimento proposto pelo vereador Dr.Salvador (PCdoB) e, a partir da próxima segunda-feira (8), realizará as sessões remotamente. A proposição foi aprovada por unanimidade pelos demais pares da Casa. Dessa forma,  as sessões semanais – que acontecem às segundas e terças, a partir das 9h – serão exibidas pelo canal da TV Câmara Juazeiro no YouTube.

A partir da próxima segunda-feira (8) as visitas presenciais às unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em Petrolina estarão suspensas. A decisão vale, pelo menos, até 17 de março, quando passará por reavaliação com base na situação epidemiológica da Covid-19 no Estado. As visitas que já estavam programadas para este sábado (6) e domingo (7) poderão ocorrer mediante o cumprimento de restrições em vigor desde 2020 -entre elas, a permissão de acesso de apenas um visitante por interno. O objetivo da medida é evitar a propagação do vírus nos espaços de atendimento a adolescentes e jovens em privação de liberdade após a prática de atos infracionais. A suspensão do comparecimento presencial de familiares dos socioeducandos vale para oito unidades […]

Após parceria entre a Prefeitura de Orocó, no Sertão do São Francisco, e o Governo de Pernambuco, o programa Mãe Coruja foi renovado no município. A renovação se deu mediante assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Institucional pelo prefeito George Gueber (PT) nesta quinta-feira (4). O Mãe Coruja é um programa de referência na área materno-infantil, reconhecido como modelo em Gestão de Política Pública pela ONU, e trabalha em parceria com todas as secretarias do município, formando uma unidade para garantir melhor atendimento às participantes.