A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta quinta-feira (25), em Petrolândia, Sertão de Itaparica, a primeira audiência pública do colegiado. A reunião contou com a presença do presidente da comissão, deputado Waldemar Borges, da prefeita de Petrolândia, Janielma Souza, de representantes da Prefeitura de Jatobá, do Banco do Nordeste, de diversas entidades governamentais, como Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) e do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), além de pequenos, médios e grandes produtores de alevinos. Foram discutidos, entre outras coisas, os avanços do setor, os impactos sociais e ambientais no Rio São Francisco, o licenciamento ambiental para a […]

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 22.518/2017, de autoria do deputado e vice-líder do Governo Rui Costa, Roberto Carlos (PDT), que pretende tornar obrigatória a colocação de placas contendo a exposição dos motivos de interrupção das obras do governo estadual paralisadas há mais de 90 dias. De acordo com o parlamentar, a proposta visa a garantir que os baianos conheçam os motivos pelo qual uma obra pública foi paralisada. “Reforça a obrigação do governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constitucional Federal”, explicou Roberto Carlos. Além disso, o projeto também pretende inibir a paralisação de obras que foram pagas e não realizadas. “O cidadão precisa ter conhecimento que quando […]

O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PSD), começa a sair da  discrição em que mergulhou após o fracasso das eleições do ano passado. Em seu Instagram, Lossio fez um comentário dirigido à deputada estadual Dulcicleide Amorim (PT), elogiando o desempenho da educação municipal nas cidades de Afrânio e Dormentes (ambas no Sertão do São Francisco). Ao mesmo tempo, ele se disse “entristecido” em ver que o mesmo não está acontecendo em Petrolina. “Nossa cidade vinha num ritmo acelerado de evolução nos índices educacionais, mas agora teve uma queda drástica nos seus resultados. Os alunos são os mesmos, os professores são os mesmos, só o que mudou foi a gestão. Passou da hora do governo municipal reconhecer o erro na gestão […]

Ex-prefeito de Salgueiro mantém mistério para 2020 Uma das principais lideranças de Salgueiro (PE), no Sertão Central, o ex-prefeito Marcones Libório (PSB) fecha-se em copas quando o assunto é sucessão municipal de 2020. Ao ser entrevistado ontem (25) pelo Programa de rádio Política em Foco, o socialista frustrou expectativas daqueles que já aguardavam um posicionamento concreto sobre as eleições do ano que vem. Marcones nem colocou seu nome como pré-candidato, nem sinalizou o de algum aliado do seu grupo. O ex-prefeito se conteve a defender um debate de ideias, não de nomes. Preferiu fazer um breve ressumo sobre seu posicionamento contrário à reforma da Previdência, seguindo as diretrizes do seu partido. Mas foi bombardeado de questionamentos dos ouvintes sobre uma […]

O ex-prefeito de Juazeiro (BA), Joseph Bandeira, foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa em razão da ausência de prestação de contas dos recursos repassados ao município pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), para execução do Projeto Sentinela, que objetivava garantir o atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de abuso, exploração e violência sexual. A decisão do Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juazeiro foi confirmada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1). Em suas razões, o autor alega, preliminarmente, ter agido dentro da legalidade, repassando a verba à Fundação Assistencial Comunitária de Juazeiro (Facju), entidade responsável pela execução do Projeto Sentinela, e que o instituto apresentou, no prazo devido, […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referendou uma Medida Cautelar que havia sido expedida monocraticamente pelo conselheiro Marcos Loreto, em janeiro deste ano, determinando à Prefeitura de Sertânia (Sertão do Moxotó) que se abstivesse de dar continuidade a um pregão eletrônico que teve como objeto a compra de combustíveis para atender às demandas da prefeitura e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social. O valor estimado era de R$ 5.841.000,00. A expedição da Cautelar foi sugerida pela Inspetoria Regional de Arcoverde, após constatar indícios de irregularidades na contratação do serviço. O prefeito Ângelo Ferreira entrou com pedido de reconsideração, mas após a análise meritória dos dados, extraídos do próprio Portal da Prefeitura, […]

O PSB decidiu, nesta quinta-feira (25), fechar questão contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo Bolsonaro. A posição foi aprovada em reunião do Diretório Nacional, realizada em Brasília (DF). “Temos tido a clareza de que essa proposta, que causa um impacto de mais de R$ 1 trilhão, não é um número qualquer: ela fere de morte o sistema de Proteção Social, de uma Seguridade Social que foi construída pela luta de muitas mãos na Constituição de 1988. E o PSB estava lá participando daquele enfrentamento contra o ‘Centrão’, que claramente não queria esses avanços“, disse o líder do PSB na Câmara dos Deputados, deputado federal Tadeu Alencar (PE). O texto considera a reforma “um ataque impiedoso ao […]

Vereadores de todo o país estão reunidos até amanhã (26) em Brasília (DF). Seguindo a Marcha dos Prefeitos, eles se mobilizam junto ao governo federal por melhorias para seus municípios, uma vez que são os políticos cobrados mais de perto pela população. Promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em parceria com a Plenária Assessoria, a Marcha dos Vereadores está sendo acompanhada de perto por vários representantes do Congresso Nacional, a exemplo do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). Segundo Gonzaga, esse é um momento de lutas e de pressão. “Vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, servidores, além de especialistas em gestão pública, personalidades políticas e administrativas, juntos para pensar o Brasil numa visão municipalista, que valorize a base da democracia, os legislativos […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) obteve na Justiça Federal a condenação de Manoel José da Silva, ex-prefeito de Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, por atos de improbidade administrativa. De acordo com ação ajuizada pelo MPF, o ex-gestor deixou de prestar contas de recursos federais recebidos pela prefeitura por três anos. O caso está sob responsabilidade do procurador da República André Estima. As apurações indicaram que, entre 2009 e 2011, Manoel José da Silva deixou de prestar contas de verbas recebidas do Ministério da Saúde, além de não repassar, a seu sucessor, a documentação relativa à gestão desses recursos, bem como os documentos referentes a verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao afirmar que a liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como “algo ilegal ou criminoso“. No plenário, o senador explicou que a Casa Civil é responsável pela articulação política do governo, o que inclui as discussões sobre a liberação de recursos para Estados e municípios. “Tenho absoluta certeza que o ministro Onyx Lorenzoni seria o último a viabilizar votos pelo ‘toma lá dá cá’. Agora, é evidente que a Casa Civil da Presidência da República tem que tratar da liberação de recursos para governadores, prefeitos e convênios. Isso é o dia-a-dia do Congresso Nacional“, disse o líder. “Não […]

Os vereadores de Petrolina e os meandros das eleições 2020 Os vereadores de Petrolina, a exemplo dos demais no país, vão ter uma eleição diferente em 2020. Com o fim das coligações partidárias, todo mundo vai querer se salvar. Na maior cidade do Sertão pernambucano, as chapas e chapinhas vão ganhar um novo organograma. Já tem vereador, inclusive, se movimentado para saber onde vai ficar. Por isso, muitas vezes a fidelidade a um determinado grupo político pode não ser a prioridade maior para aqueles que precisam renovar seus mandatos. O PSB de Petrolina deve ter importantes defecções. O líder governista Aero Cruz, o presidente do Legislativo Municipal Osório Siqueira e Zenildo do Alto do Cocar podem migrar para a nova […]

Para divulgar o início do recadastramento biométrico obrigatório nas cidades que fazem parte do ciclo 2018-2020 da biometria, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), comparecerá a algumas cidades com o intuito de promover audiências públicas. Depois do Agreste e Mata Sul na última terça-feira (23), agora é a vez de voltar ao Sertão. As próximas cidades que receberão audiências serão Afrânio e Dormentes, ambas na região do São Francisco. Em Afrânio, o evento acontecerá nesta quinta-feira (25), às 10h, na Câmara Municipal, localizada à Rua Quinze de Novembro, 2. Já em Dormentes o evento acontecerá na sexta-feira (26), também às 10h (não será mais às 14h, como foi divulgado na cidade). A audiência pública também ocorrerá na Câmara Municipal, […]