A batalha do vereador cassado de Petrolina, Domingos de Cristália (PSL), para reaver seu mandato será inglória. Condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) na última terça-feira (9) por abuso de poder econômico e político nas eleições 2016, ele deverá recorrer em última instância, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília (DF). No momento, além de ver o suplente Alvorlande Cruz (PSL) assumir seu assento na Casa Plínio Amorim, Domingos também está inelegível e ainda foi multado. Depois da queda, o coice. A menos que tudo seja diferente para ele no TSE, Domingos poderá ter tempos difíceis pela frente.

O suplente Alvorlande Cruz (PSL) está sendo empossado neste momento pelo presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira (PSB). Com a presença de alguns integrantes da bancada governista, incluindo o líder Aero Cruz (PSB) – irmão de Alvorlande –, o novo vereador ressaltou que “o momento não é de alegria, mas que tem um dever a cumprir”. “Me sinto honrado em trabalhar e prestar um serviço à sociedade de Petrolina”, declarou o vereador, que volta a cumprir mandato na Casa. Mais detalhes pelas próximas horas.

O governador da Bahia Rui Costa estará em Paulo Afonso, norte do Estado, nesta sexta-feira (12), onde inaugurará às 9h a nona Policlínica Regional de Saúde construída sob sua gestão. A unidade terá 69 profissionais atuando para dar assistência à população de nove municípios do norte baiano. São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. O governo do Estado investiu R$ 22 milhões na construção e aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte de pacientes que residem nos outros municípios integrantes do consórcio público de saúde. Os cerca de 260 mil moradores dos municípios do consórcio – formado por Paulo Afonso, Abaré, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macururé, […]

O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo. Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre outras ações. O documento foi elaborado pelo MEC em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a […]

Foi confirmada pelo presidente do Legislativo de Petrolina, vereador Osório Siqueira (PSB), a posse do suplente Alvorlande Cruz (PSL) como novo vereador da Casa Plínio Amorim. A solenidade deve ser breve e informal, e acontecerá às 16h no gabinete de Osório. Alguns vereadores da base aliada também devem participar do momento. O titular da cadeira, Domingos de Cristália (PSL), foi afastado do cargo após ter sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) por abuso de poder econômico e político nas eleições 2016, mas deve recorrer em última instância.

O presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), informou a este Blog que acabou de ser notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sobre a cassação do mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL), em julgamento realizado na última terça-feira (9) no Recife. Segundo Osório, a qualquer momento ele poderá realizar uma solenidade informal em seu gabinete, no Legislativo de Petrolina, para dar posse ao suplente de Domingos, Alvorlande Cruz (PSL).

Nesta quinta-feira (11), o prefeito Miguel Coelho assina a ordem de serviço para o início das obras de duas pistas para uso de bicicleta nos bairros Henrique Leite e Jatobá.  A ação faz parte da plataforma Petrolina Cresce e receberá R$ 1,6 milhão de investimento. As ciclovias serão construídas na Avenida Cardoso de Sá, num trecho que vai do 5º Batalhão da Polícia Militar até o cemitério Campo da Paz, no bairro Henrique Leite. O outro equipamento ligará a Cardoso de Sá, do posto L3 até a Estrada do Jatobá, depois do Barcarola. Ao todo, serão mais de 3,5 quilômetros novos de pista para ciclistas. As obras começam já nesta semana e têm previsão de oito meses para conclusão. Também […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou o prefeito de Santa Filomena (Sertão do Araripe), Cleomatson Coelho de Vasconcelos, a atual gerente do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e outras duas pessoas da gestão anterior por improbidade administrativa, baseado na representação do Ministério da Fazenda, no qual foram constatadas irregularidades no RPPS do município – o Funpresanta. A ação civil pública visa à responsabilização de Cleomatson pela prática de atos de improbidade administrativa consistentes no prejuízo ao erário e na violação a princípios gerais da administração pública. Conforme a ação, a administração municipal deixou de repassar ao RPPS os valores de contribuições patronais e também firmou Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o Funpresanta para […]

A aprovação do texto-base da Reforma da Previdência por 379 votos favoráveis e 131 contrários significou um placar recorde para Propostas de Emendas à Constituição (PEC) que tratam de matérias previdenciárias, superando todas as votações sobre o tema realizadas nos governos FHC e Lula. Confira aqui como os deputados votaram. A primeira tentativa de reforma de Fernando Henrique Cardoso nem mesmo passou no plenário da Câmara. No começo de 1996, a proposta teve apenas 294 votos, quando são necessários pelo menos 308 votos para aprovação. Na ocasião, foram ainda 190 votos contrários e oito abstenções. Um segundo texto enviado pelo governo tucano no mesmo ano agradou mais aos parlamentares da época, passando por 351 votos a favor, 139 contrários e […]

A confiança de Miguel e as escrituras que emocionam Se existe um secretário na prefeitura de Petrolina com total trânsito e confiança  do chefe, ele atende pelo nome de Giovanni Costa. Primeiro amigo do prefeito Miguel Coelho o atual titular da pasta de Desenvolvimento  Urbano e Habitação, Giovanni fala fácil com a mesma velocidade que se emociona pelo programa que toca. Totalmente focado na missão de coordenar a regularização fundiária, ele se empenha para o sucesso do programa que revela números animadores. Para se ter uma ideia do trabalho que vem fazendo, já foram entregues até o momento algo em torno de 3 mil títulos e escrituras (entre residenciais e alguns bairros da cidade). Até setembro, prevê o secretário, serão […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim. O Projeto de Lei 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), permite que a carteira seja emitida tanto pela Confederação Nacional de Notários e Registradores ou pelos entes sindicais de sua estrutura, para sindicalizados ou não. O texto segue para o Senado, a não ser que haja recurso de análise pelo Plenário. A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa. […]

A Reforma da Previdência já tem mais que os 308 votos necessários para sua aprovação na Câmara dos Deputados, aponta o Placar da Previdência, feito pelo Estado. Às 10h14 desta quarta-feira, 10, o levantamento apontou que o texto já tinha o apoio necessário para passar na Câmara. Pouco depois das 14h, já eram 311 os deputados favoráveis à reforma, 27 condicionaram o voto sim a mudanças no texto. O número de votos contrários chegou a 115. Até o momento, 24 ainda se dizem indecisos. Outros 58 deputados não quiseram responder. Apenas três deputados não responderam aos questionamentos da reportagem. Para aprovar o texto na Câmara, são necessários 308 votos, em dois turnos. Nos cálculos do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx […]