O projeto de lei apresentado pela Deputada Federal Marília Arraes (PT) à Câmara, prevê a inclusão de hotéis, pousadas, motéis e demais estabelecimentos de hospedagem no esforço para evitar o avanço do novo coronavírus, autorizando o Chefe do Poder Executivo (federal, estadual e municipal) a requisitar que o setor, hoje sem hóspedes em função das medidas de isolamento, possa receber pessoas que ofereçam risco de contaminação a outros, como pessoas em situação de rua e também pacientes em tratamento. “O objetivo é dar uma opção de local de descanso mais segura para aquelas pessoas que estão na linha de frente do combate ao coronavírus, como os profissionais de saúde, mas que têm familiares em casa mais vulneráveis à doença. É […]

A cidade de Uauá, no norte da Bahia, também cancelou seus festejos juninos por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O prefeito Lindomar Dantas, oficializou ontem (9) o cancelamento da tradicional festa de São João, dos festejos nas comunidades rurais e das comemorações de emancipação política do município. A decisão foi publicada no diário oficial, através do decreto 1.080/2020. Além do estado de calamidade pública, a gestão municipal também levou em consideração as incertezas financeiras e administrativas geradas pela pandemia que implica diretamente na queda das receitas, no número de casos confirmados na região e na recomendação do Ministério Público de Contas da Bahia, para que os recursos públicos não fossem utilizados para os festejos deste ano. Segundo o […]

Pernambuco vai receber aproximadamente R$ 226 milhões da União para ações de combate ao novo coronavírus (covid-19). O total consta em três portarias publicadas em uma edição extra do Diário Oficial, na quinta-feira (9). Uma das portarias, a de número 774, trata da liberação de R$ 4 bilhões para todos os estados e municípios de todo o País. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde. A gestão estadual receberá R$ 107.328.017,27, enquanto municípios pernambucanos ficaram com R$ 79.469.953,08. Com os recursos, estados e municípios brasileiros terão mais fôlego financeiro em caixa para aquisição de materiais e insumos, abertura de leitos, além do custeio de profissionais de saúde, ações e […]

Seguindo as orientações de especialistas na área de infectologia, que colocam o isolamento social como a única e eficaz forma de conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) em todo o Brasil, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim ampliou o prazo de fechamento do comércio e a suspensão de cobrança do Zona Azul para o dia 22 de abril. O novo decreto também determina o cancelamento de eventos culturais, festivos e esportivos. Com isso, o São João das Comunidades, a Meia Maratona Tiradentes e a Corrida Tiradentinhos não acontecerão mais este ano. A decisão foi tomada durante a reunião semanal, ocorrida na quinta-feira (9), com o Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 e ao H1N1, e que contou com […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA) abriu uma consulta pública eletrônica para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, e está convocando a população e entidades civis para participar da preparação das propostas de ação para a construção do documento, que vai orientar a elaboração e execução do orçamento anual do município para o próximo ano. A consulta pública é definida pela Prefeitura de Juazeiro como uma etapa essencial para a construção tanto da LDO como da Lei Orçamentária Anual (LOA). “Sempre organizamos uma audiência pública para discutir a Lei de forma mais ampla com a população e as entidades, mas esse ano, em função da pandemia do novo coronavírus, faremos em outro formato”, explica o secretário de Finanças, […]

Na quarta-feira (8), o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com os pastores Cleiton Lins Motta, presidente da Igreja Adventista para a região Norte da Bahia e José Moreira Matos, pastor distrital. Em pauta, esclarecimentos sobre o funcionamento dos quiosques que estão sendo construídos no Parque Fluvial. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Hemerson Guimarães, também participou do encontro. Os pastores buscavam informações sobre o projeto dos quiosques, localizados na frente do templo situado na orla, e ouviram dos representantes da prefeitura que para comercialização de produtos, os interessados terão autorização exclusiva de lanches, sucos, açaí, água mineral, isotônicos e outros produtos voltados para o público que pratica esportes, além das famílias que também transitam pelo local. “Nestes quiosques que ficam na […]

O governo federal vai aportar R$ 900 milhões para pagar a conta de luz dos consumidores de baixa renda enquadrados no programa Tarifa Social. A política pública integra a Medida Provisória (MP) 950, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (8). Os recursos vão isentar a conta de luz de um universo entre 9 e 10 milhões de famílias por três meses, até o limite de 220 kWh. O consumo acima desse nível não receberá nenhum subsídio, diz a MP. A medida faz parte das ações do governo para o enfrentamento das consequências econômicas da pandemia do novo coronavírus. É a primeira vez que o Tesouro aporta recursos para subsídios do setor elétrico desde […]

Representante do Sertão do Araripe na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a deputada Roberta Arraes aproveitou a reunião remota de ontem (8), com o governador Paulo Câmara e o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19), para  solicitar a adaptação imediata da Unidade de Pronto Atendimento Especializado (UPAE) de Ouricuri numa Unidade para assistência hospitalar. O objetivo é atender e tratar dos possíveis pacientes acometidos pela doença. Além de fazer o pedido ao governador na reunião, a parlamentar deu entrada, também ontem, na indicação com esse pedido. Em sua justificativa a deputada afirma que as UPAEs, que desempenham atualmente atividades com perfil ambulatorial, poderão ser adaptadas em unidades para assistência hospitalar, englobando leitos intermediários e leitos com suporte respiratório, com […]

O Senado fechou um acordo para discutir os projetos de enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto com a análise das Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo governo para socorrer empresas e preservar o emprego. A proposta de ação coordenada com o Poder Executivo foi feita nesta quarta-feira (8) pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele alertou para o impacto fiscal e para a insegurança jurídica gerada por eventual aprovação de iniciativas voltadas a setores econômicos já atendidos pelo governo. Além disso, o líder lembrou as medidas anunciadas pelo governo federal para dar fôlego a estados e municípios, que incluem a manutenção dos repasses dos Fundos de Participação de Estados e Municípios […]

A respeito do decreto do prefeito Paulo Bomfim, submetendo à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) situação de calamidade pública no município devido ao novo coronavírus (Covid-19), a assessoria da prefeitura explicou ao Blog que não houve tempo hábil do pedido ter sido incluído na pauta de votação da Casa. Ontem (8) a ALBA divulgou a lista de dezenas de municípios baianos onde o decreto de calamidade já está valendo. No caso de Juazeiro, o pedido deve ser analisado pela Assembleia o mais breve possível.

Com sua ida ao PSB dada praticamente como certa, o vereador da bancada de oposição em Petrolina, Elismar Gonçalves, surpreendeu ao mudar seu rumo político no apagar das luzes das filiações partidárias, encerradas no último dia 4/04. Em entrevista ao Programa Carlos Britto na Rural FM, ontem (8), Elismar justificou a decisão de ingressar no Podemos por conta da indefinição que dominou a legenda socialista na cidade em torno de uma candidatura própria a prefeito nas eleições municipais deste ano. Segundo Elismar, mesmo o deputado federal Gonzaga Patriota dando garantia de que o PSB sairá com projeto majoritário na cidade, inclusive com a possibilidade do nome ser o do deputado estadual Lucas Ramos, o grupo que iria se filiar ao […]

Em Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, o vice-prefeito Ítalo Ferreira e os vereadores Alvanir, Rosa Farias, Nena Gato e Professor Vavá reforçaram uma verdadeira ‘quarentena da solidariade’, diante do desafio imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Numa rápida reunião na manhã de hoje (8), eles anunciaram uma ação coletiva para minimizar os efeitos do Covid-19 no município. Usando parte dos seus salários, o grupo vai adquirir e doar uma tonelada  de alimentos e produtos de limpeza para uma instituição distribuir entre famílias lagoagrandenses em situação de vulnerabilidade.