A situação no Hospital Dom Malan (HDM)/Imip, em Petrolina, continua cada dia pior. A foto acima é de uma paciente grávida dormindo em um banco de ferro, sem qualquer conforto. A situação foi registrada no último final de semana, mas segundo informações, é assim mesmo que muitas ficam por vários dias na unidade. A foto foi registrada por uma leitora do Blog, também grávida, que relata outras situações de desconforto no HDM/Imip. Sem se identificar, ela conta que isso ocorre pelo fato de não ter leitos suficientes para a grande demanda e que falta até mesmo cadeiras e bancos de ferro. “Não existe conforto nesse lugar“, afirma. Além disso, a paciente relata que o hospital não realiza ultrassom nos finais […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para quinta-feira, 17, o julgamento do mérito de três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Conforme mostrou nesta segunda-feira o jornal ‘O Estado de S. Paulo’, a discussão da medida faz parte de uma série de julgamentos que traz implicações diretas para o rumo da Operação Lava Jato, podendo beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso após ser condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP). Relator de três ações que discutem a execução antecipada de pena, o ministro Marco Aurélio Mello já cobrou tanto Toffoli quanto a sua antecessora no comando da Corte, Cármen Lúcia, pedindo a inclusão do […]

Mais de 200 moradias já têm um saneamento digno com a recuperação da Bacia do Dom Avelar, zona norte de Petrolina, onde as obras começaram em pouco mais de 15 dias. A espera das famílias que já durava quase 20 anos chegou ao fim depois que o prefeito Miguel Coelho anunciou investimento de R$ 4,6 milhões para recuperar a bacia local beneficiando os bairros Dom Avelar, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Padre Cícero. De acordo com o diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município (ARMUP), Rubem Franca, a obra já está passando pela Avenida da Redenção, no Dom Avelar, onde as equipes seguem um ritmo de trabalho intenso instalando, por dia, cerca […]

Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019  cria o Cadastro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos. Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta são a redução da perda de tempo, de impressão de papel e de uso de recursos humanos do governo federal. A primeira versão do CBC será formulada com os dados já disponíveis no Cadastro […]

O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta. A principal medida da reforma é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do […]

A Agência Nacional de Águas (ANA) deu aval para que a vazão da Barragem de Xingó (AL/SE), no Rio São Francisco, em Alagoas, seja aumentada em caso de necessidade. Com isso, seria possível ampliar a vazão do Rio São Francisco, caso o óleo que atinge praias do Nordeste ameace a foz do rio. A vazão do São Francisco vem sendo controlada pela ANA desde 2013 , com o objetivo de preservar água nos reservatórios das hidrelétricas ao longo do rio. Em abril, diante da melhoria da situação dos reservatórios, as restrições foram revistas. O aumento da vazão pode impedir que as manchas de óleo subam pela foz do rio. Na última quinta-feira (10), o óleo de origem misteriosa que atinge […]

Neste domingo (13), às 5h da manhã em Brasília (10h em Roma), a soteropolitana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes (1914–1992), nominada como Irmã Dulce desde 1933, torna-se a primeira santa nascida no Brasil reconhecida pela Igreja Católica Apostólica Romana. Torna-se Santa Dulce dos Pobres. A canonização ocorre nove anos após o colegiado de cardeais e bispos da Congregação para a Causa dos Santos, da Cúria Romana, atestar o primeiro milagre atribuído à Irmã Dulce descrito no processo de beatificação da religiosa iniciado pela Arquidiocese de São Salvador da Bahia. A decisão do colegiado é baseada em avaliação de peritos de saber científico (como médicos) e teólogos. O milagre que levou à beatificação foi a intercessão da freira, a […]

O deputado federal Sebastião Oliveira (PR-PE) protocolou em Brasília (DF) um projeto de lei que pode acabar com a audiência de custódia. Esses expedientes são previstos como atos do Direito processual penal, em que o acusado por um crime, preso em flagrante, tem direito a ser ouvido por um juiz. Neste processo, o magistrado avalia eventuais ilegalidades em sua prisão. Este instrumento é previsto internacionalmente pelo Pacto de San José da Costa Rica. O Projeto de Lei 5476/2019 altera o artigo 310 do Decreto – Lei 3.689 de 1941. Na justifica do projeto que passa a tramitar, Oliveira levantou dados estatísticos para consolidar o seu objetivo. “Nas 956 audiências realizadas em 2015, por exemplo, 3% dos presos em flagrante tiveram […]

A Revista Veja publicou na manhã desta sexta-feira (11) que o procurador da República, Deltan Dallagnol, será retirado no comando da Operação Lava Jato. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teria concordado com a saída dele, atendendo pedidos de uma ala de senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A saída de Deltan teria sido deflagrada com o pedido de representação feito pela senadora Kátia Abreu (PDT). O procurador-geral da República, Augusto Aras, estaria estudando apresentar um convite para que Deltan passe a chefiar uma força-tarefa de combate ao narcotráfico, longe de Curitiba. A ideia inicial era levar Deltan para atuar na própria PGR, em Brasília. Mas, os defensores da remoção do procurador foram alertados que a presença […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) reforçou sua preocupação em relação ao Projeto de Lei nº 13.855, que entrou em vigor no último dia 5 de outubro, pelo qual aumenta a punição para os transportes alternativos. “Nosso pronunciamento é para tratar novamente do transporte alternativo e escolar no Brasil. Estou muito preocupado porque essa lei que já entrou em vigor, praticamente acaba com esse tipo de transporte. Até porque foi um transporte criado por nós, quando ministro de Trânsito no Governo de Itamar Franco, e que ajudou muito no desenvolvimento do país e na mobilidade das pessoas“, disse. O deputado lembrou ter apresentado o Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe uma revisão das multas imputadas ao […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Moreilândia, à Secretaria de Saúde e ao setor farmacêutico do município (no Sertão do Araripe) estabelecer, no prazo máximo de 30 dias, medidas para cumprir e fiscalizar o abastecimento de medicamentos de dispensação pública na cidade, visto que existem denúncias de pessoas narrando as dificuldades em recebê-los na rede pública de saúde. Devido às queixas do público, o MPPE realizou inspeções na Farmácia Central de Moreilândia e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Santa Terezinha, Santa Luzia, Pedro Taveira dos Santos, José Queiroz Parentes e novamente na Farmácia Central. De acordo com o MPPE, após as fiscalizações, a Promotoria de Justiça local comprovou o grave desabastecimento de medicamentos. “As reclamações […]