Um acidente envolvendo três veículos deixou ao menos 38 mortos e 11 feridos na BR-116, no Interior de Minas Gerais, na madrugada desse sábado (21). De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é a maior tragédia em estradas federais pelo menos desde 2007, início da série histórica disponível para consulta. Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o acidente ocorreu na altura do km 285 da BR-116, em Lajinha, distrito de Teófilo Otoni. Conforme a corporação, a colisão aconteceu por volta das 3h30 e envolveu três veículos: um ônibus da empresa Emtram, um carro de passeio, e uma carreta carregada com bloco de granito. O ônibus havia saído do terminal do Tietê, em São Paulo, às 7h […]

Conforme determina a legislação, a segunda parcela do décimo terceiro salário para trabalhadores na ativa deve ser paga até esta sexta-feira (20). O benefício destina-se a quem trabalha no regime de contratação pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pelos empregadores, de forma proporcional ao tempo de serviço prestado ao longo do ano. Todos os empregados com a carteira de trabalho assinada possuem direito ao benefício. Empregados que saírem da empresa antes do final do ano, recebem o salário extra de forma proporcional. A gratificação bônus é feita em duas parcelas: a primeira parcela do salário foi paga até o dia 30 de novembro. A segunda parcela tem valor é diferente da primeira, já que os descontos da Previdência Social […]

Por 264 votos a 209, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira (19) o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, obriga a biometria para o recebimento de programas sociais e limita os gastos com o Proagro. Por ser projeto de lei ordinária, a proposta exigia apenas maioria simples (metade mais um dos deputados presentes). A aprovação da última proposta do pacote, que muda a previdência dos militares, ficou para o próximo ano, porque o projeto só foi enviado na terça-feira (17) ao Congresso. O PSOL, que era contra o projeto, tentou derrubar parte do texto aprovado, mas foi derrotado. O texto […]

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira (17), os deputados tinham aprovado o texto-base por larga margem, 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 contrários. No entanto, a votação dos destaques tinha ficado para ontem (18). O governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão […]

Durante a sessão dessa quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta (PL 4.932/2024), de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial. Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização desses dispositivos também é permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes. Alessandro defendeu a proposta. […]

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na noite dessa terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de orientar a elaboração do próprio Orçamento, cujo texto ainda precisará passar pela CMO. Com o avanço na comissão mista, o texto da LDO agora vai agora para análise dos parlamentares em sessão conjunta do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, prevista para esta quarta-feira (18). A proposta manteve em zero a meta de resultado primário para 2025, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. Em valores absolutos, […]

“Ainda estou aqui” ainda está na corrida pelo Oscar de melhor filme internacional. A produção brasileira é um dos 15 pré-selecionados da categoria divulgados pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas americana nesta terça-feira (17). Além do brasileiro dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres, a lista conta com outras 14 produções: – ‘Une langue universelle’ – Canadá – ‘Ondas’ – Tchéquia – ‘A garota da agulha’ – Dinamarca – ‘Emilia Pérez’ – França – ‘A semente do fruto sagrado’ – Alemanha – ‘Snerting’ – Islândia – ‘Kneecap – Música de liberdade’ – Irlanda – ‘Vermiglio’ – Itália – ‘Straume’ – Letônia – ‘Armand’ – Noruega – ‘From Ground Zero’ – Palestina – ‘Dahomey’ – Senegal – ‘Como […]

O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as prioridades são a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois anos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A regulamentação da reforma tributária, aprovada na última semana pelo Senado, também deve ser concluída na Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assegurou que há total possibilidade de votar e aprovar as medidas até a próxima sexta-feira (20). “Nós temos cinco dias úteis na semana que vem. O presidente [da Câmara] Arthur […]

A Operação ‘Overclean’ da Polícia Federal (PF), que apura desvios de emendas parlamentares no DNOCS, cumpriu medidas nas sedes de empresas investigadas no esquema criminoso por fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro, além de 17 mandados de prisão preventiva. Na ocasião foram cumpridos ainda, 43 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos da operação estão empresários, servidores e ex-dirigentes de órgãos públicos. As empresas são controladas pelos líderes da organização criminosa ou utilizadas como “fachada” para ocultar a origem ilícita dos recursos desviados dos cofres públicos. As pessoas jurídicas citadas no documento com base na decisão da Justiça Federal são as seguintes: Empresas de propriedade dos líderes da organização Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda – […]

A tradicional pesquisa anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o pagamento do 13º salário para o funcionalismo público municipal e a situação fiscal dos Entes mostra que 71,2% (3.186) dos prefeitos e prefeitas tiveram a crise financeira e a falta de recursos como o maior desafio de gestão nos últimos quatro anos. O levantamento com 4.473 municípios respondentes (80,33% do total do país) foi divulgado pela entidade nessa sexta-feira (13). Pelos números, 53,1% também apontaram como dificuldade a instabilidade política e econômica. Reajustes salariais e saúde também estão entre os mais desafiadores, com 47,8%. Em seguida, vêm Censo, com 45,1% e desastres naturais, com 34,2%. Apesar da maioria ter lidado com dificuldades financeiras, 80,9% (3.619) dos respondentes afirmam […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do tratamento de saúde a que vem sendo submetido. Lula divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. “Janjinha [a primeira-dama, Janja Lula da Silva] me repassou todos os recados. Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte! Andando pelos corredores […], conversando bastante, me alimentando bem e, em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira”, escreveu Lula. A previsão de alta está mantida para o início da semana que vem. A equipe médica, comandada […]

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (12) a castração química de pedófilos, com 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta é resultado de uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP). Segundo o texto, o infrator precisará usar medicamentos inibidores de libido. A medida foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado. Segundo a Agência Câmara de Notícias, o texto determina que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , fique responsável por administrar o cadastro nacional de pedófilos na internet, onde será disponibilizado dados dos condenados, inclusive fotografia, com trânsito em […]