O Ministério de Minas e Energia afirmou, em relatório divulgado neste domingo (3), que o afundamento da mina da Braskem em Maceió está estabilizado e que eventual desabamento será localizado, e não generalizado. As conclusões foram apresentadas em reunião que aconteceu neste sábado (2) pelo comitê de crise criado pelo ministério para monitorar o risco iminente de colapso no local. A equipe é composta por representantes do Ministério de Minas e Energia, do Serviço Geológico do Brasil e da Agência Nacional de Mineração. “Observa-se estabilização da situação, com redução do ritmo de subsidência do terreno e redução da probabilidade de deslocamentos de terra de larga escala“, diz o relatório. “A expectativa dos especialistas (…) neste momento, é que, se houver […]

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nessa semana projeto de lei que muda a denominação das guardas municipais para polícias municipais. “Não resta nenhuma dúvida sobre a atuação das guardas municipais no campo da segurança pública, de modo que deve ser facultado ao poder local a opção de denominá-las polícias municipais”, defendeu o relator, deputado Delegado Da Cunha (PP-SP). O parecer de Da Cunha aprovado pela comissão reúne o Projeto de Lei 1316/21, do ex-deputado Nereu Crispim (RS), e o Projeto de Lei 1175/23, do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), num texto substitutivo, o qual altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais – que hoje autoriza outras denominações consagradas pelo uso, como guarda civil, guarda civil municipal, […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação emergencial decretada em Maceió pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem. De acordo com o CNJ, o agravamento da situação será analisado pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, órgão que tem a função de monitorar processos sobre desastres e demais questões com grande repercussão. A questão do afundamento provocado pela mina é acompanhada pelo observatório desde 2019. Estão em tramitação na Justiça pelo menos três ações civis públicas que tratam dos danos ambientais provocados pela empresa e para anular o acordo feito pela prefeitura de Maceió para indenização pelos prejuízos causados com o afundamento. Mais cedo, o governo federal autorizou o reconhecimento do estado de […]

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira (30), uma lista de 65 pleitos de incentivos fiscais que representam R$ 2,4 bilhões em investimentos em sua área de atuação. As empresas beneficiadas asseguraram 33,2 mil empregos diretos e indiretos, sendo 1,5 mil novos postos de trabalho. Eles foram distribuídos pelos estados da Bahia (22), Rio Grande do Norte (14), Maranhão, Minas Gerais e Paraíba (sete cada), Sergipe (três), Alagoas (dois) e Piauí, Pernambuco e Espírito Santo (um para cada). “Os incentivos fiscais são fundamentais para a atração de investimentos para nossa região, especialmente pelas desigualdades intrarregionais ainda existentes no país. A aprovação desses pleitos é parte da estratégia da Sudene, através de seus instrumentos de ação, de promover […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. A iniciativa teve 286 votos favoráveis e 121 contra. Como a proposta já foi analisada e aprovada pelo Senado Federal, o próximo passo é a sanção presidencial. Com o nome de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a data – que já é considerada feriado em seis Estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais, será estendida a todo o território nacional. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta dividiu […]

O diretor da nova Área de Governança e Sustentabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Gil Cutrim, tomou posse no dia de ontem (29), na sede do órgão federal em Brasília (DF). O novo diretor foi empossado pelo diretor-presidente da Companhia, Marcelo Moreira. Em seu discurso de posse, Cutrim destacou que deve atuar fortemente para garantir o avanço da governança na empresa pública e a marca da sustentabilidade em suas ações. “A governança e a sustentabilidade são alicerces na missão da Codevasf. Elas permitem que a empresa alinhe seus objetivos e atividades com pautas globais, que visam ao desenvolvimento econômico, social e ambiental. A Área de Governança e Sustentabilidade visa também garantir a […]

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (28) o projeto de lei que flexibiliza a autorização ao uso de agrotóxicos, apelidado por ambientalistas de ‘PL do Veneno’. O texto vai à sanção presidencial. O texto concentra o registro de novos produtos no Ministério da Agricultura, esvaziando as atribuições da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O PL colocou em rota de colisão os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Meio Ambiente, Marina Silva desde a transição. A ala ambientalista chegou a sugerir, sem sucesso, a apresentação de um novo projeto de lei no primeiro semestre do ano. Agora a aprovação do texto ocorre às vésperas da […]

Clientes do Bradesco relataram, na manhã desta segunda-feira (27), problemas com suas contas digitais. Alguns deles destacaram que todo o dinheiro sumiu das contas, e outros citaram que o saldo amanheceu negativado. Uma gerente do banco confirmou ao Globo o problema, que seria parte de um “erro sistemático”. Segundo ela, as equipes responsáveis já buscam uma solução para o caso. Em resposta a internautas, o perfil oficial do banco diz que o problema será solucionado “em breve”. “E do nada Bradesco sumiu com meu dinheiro“, escreveu um dos internautas na plataforma X (antigo Twitter). “Ô Bradesco, cadê o dinheirinho que estava na minha poupança e não está mais? É pouco, mas é meu. Quero de volta“, cobrou outro usuário. Um […]

O presidente Lula (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (foto), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes do embarque do petista para a Arábia Saudita. As escolhas foram confirmadas pelo presidente a aliados neste domingo (26). A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro. A decisão foi tomada após uma demora inédita de Lula para indicar os nomes, deixando os cargos vagos por mais de 50 dias. Dino era considerado favorito ao posto desde outubro, quando Rosa Weber se aposentou do […]

O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, avaliou, em coletiva de imprensa neste domingo (26), como “produtiva” a reunião com a deputada argentina eleita Diana Mondino, chanceler designada pelo presidente eleito Javier Milei. Vieira destacou que, a despeito de possíveis falas críticas ao Mercosul, o que vale são as manifestações formais e que há desejo dos dois países em fazer o bloco avançar. “Conversamos, por exemplo, sobre a possibilidade dos corredores bioceânicos, falamos das negociações externas do Mercosul, falamos também sobre a ampliação e aprofundamento das decisões do Mercosul, tema em que temos coincidência, porque queremos um Mercosul maior e melhor para beneficiar a integração regional”, declarou o ministro. A presidência do governo brasileiro no Mercosul vai até o dia […]

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai lançar ainda em novembro o “Redução da Pobreza”, um novo programa social que tem como objetivo conectar vagas de emprego a inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). O Sistema S e Empresas como Carrefour, Coca-Cola e Grupo Mateus são parceiros do programa, segundo informou o secretário de Inclusão Socioeconômica, Luiz Carlos Everton, ao Poder360. A ideia é que seja implementada uma plataforma em que os inscritos no CadÚnico possam entrar por meio do portal gov.br e se candidatarem aos postos de trabalho de acordo com sua localidade. Ao demonstrar interesse na vaga, o departamento de recursos humanos da empresa entrará em contato com o candidato, caso atenda aos […]

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado em maio deste ano, já mostrava o ressurgimento do tipo 3 da dengue e, na última semana, foram confirmados quatro casos na cidade de Votuporanga, no Interior paulista. O primeiro caso, detectado em uma mulher de 34 anos, chamou a atenção por causa da intensidade dos sintomas clássicos da doença, como febre, vômito, dor e manchas vermelhas pelo corpo, além de sangramento nasal e pela urina. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Votuporanga, ações de bloqueio, que incluem a identificação da circulação do sorotipo, mais sete casos foram considerados suspeitos. O resultado das amostras colhidas indicou que, dos sete, três eram do tipo 3 da dengue, sendo todos do sexo feminino, […]