Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.   Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218,00 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por […]

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (16) as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, realizado em novembro. O MEC destacou o aumento do índice de participação dos estudantes da rede pública: foram 46,7% (837,6 mil), ante 38,1% (766,9 mil) na edição de 2022. O resultado pode ser acessado pela “Página do Participante” com o login único da plataforma gov.br. As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ficarão abertas entre os dias 22 e 25 de janeiro, de segunda a quinta-feira da próxima semana. O Sisu disponibilizará 264 mil vagas em instituições públicas de educação superior de todo o país a partir dos resultados do Enem. As informações sobre o Sisu são obtidas […]

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que irá priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na aplicação da vacina contra a dengue. O país irá adquirir 5,2 milhões de doses da Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda, além de receber doações. O quantitativo irá possibilitar vacinação de até 3 milhões de pessoas, já que o esquema vacinal prevê duas doses. De acordo com o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, a faixa etária é preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, composta por especialistas na área e que se reuniu ontem. “Dentro desse grupo [6 a 16 anos], vamos ver qual é o melhor […]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os Tribunais de Contas estaduais poderão impor condenação administrativa a governadores e prefeitos responsabilizados pessoalmente por irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Poder Legislativo estadual ou municipal. A decisão é referente ao caso do ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO), Charles Luis Pinheiro Gomes, que pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual. O relator do processo (Recurso Extraordinário com Agravo 1436197), […]

O mercado financeiro reduziu a previsão da inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (15) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – deve fechar este ano em 3,87%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 3,90%. Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Para 2025, a projeção da inflação deve ficar em 3,50%. Para 2026 e 2027, a previsão é que a inflação se mantenha nos 3,5% nos dois anos. A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de […]

Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas. No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente. Além do DOC, deixará de ser oferecida também, as 22h de hoje, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em […]

Já está disponível para consulta a lista de instituições de ensino superior que vão oferecer vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024. São 127 universidades, distribuídas por todo o país, e 264.360 vagas, a maioria delas para cursos em tempo integral, com 121.750 vagas para cotas e 19.899 para ação afirmativa própria da instituição. As inscrições para o processo seletivo começam no dia 22 de janeiro. Os estudantes podem escolher entre instituições federais, estaduais, municipais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a lista de entidades com maior número de vagas é liderada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.240 vagas. Em seguida, estão a […]

A Odebrecht (atual Novonor) pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do pagamento das parcelas do seu acordo de leniência. A construtora quer ter acesso ao material da Operação ‘Spoofing’, que prendeu os hackers da Lava Jato, e pediu que os compromissos firmados no acordo sejam congelados enquanto analisa os documentos. Procurada pelo Estadão, a empresa não comentou a iniciativa. O processo é sigiloso. Tanto o acesso ao material da investigação sobre os hackers quanto o cronograma de pagamentos da multa estão nas mãos de Toffoli. Ele já atendeu a um pedido semelhante feito pelo grupo J&F. O que a Odebrecht pede é a extensão da decisão. O STF está de recesso até o final […]

A gasolina vendida ao consumidor final viu o preço do litro subir 0,35%, para R$ 5,58 na média nacional. Nos sete dias anteriores, esse preço foi de R$ 5,56. A alta na gasolina reverte uma sequência de cinco semanas de quedas consecutivas, que havia sucedido um aumento pontual na virada de novembro para dezembro. Ao fim de agosto de 2023, a gasolina chegou a subir R$ 0,23 por litro em uma semana, chegando a R$ 5,88 em função de um aumento da Petrobras (16,3%) no preço praticado nas refinarias em 16 de agosto. Desde então, o combustível vendido nos postos apresenta uma tendência de queda gradual, porém consistente, de preços ligada a ajustes concorrenciais, recuos no preço da Petrobras e […]

As equipes de resgate retiraram por terra os corpos das quatro vítimas que morreram na queda de um helicóptero em uma área de mata em Paraibuna (SP). O local é de difícil acesso e o tempo chuvoso atrapalha a operação desde a sexta (12), quando a aeronave foi encontrada. Policiais militares e bombeiros passaram a noite em uma área próxima ao local do acidente para preservar o local e preparar a operação de retirada dos corpos do local, que foi realizada na manhã deste sábado (13). As equipes seguem em uma trilha até uma estrada de terra, onde os corpos serão colocados em um carro para transporte até o Instituto Médico Legal (IML) de São José dos Campos. A aeronave […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deseja que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), altere alguns pontos do texto do Projeto de Lei, para a matéria se tornar mais “aprovável”, diante da ala conservadora da Casa. A área do PL das Fake News com mais controvérsias é a criação de regras para a moderação de conteúdo nas redes sociais. Elas seriam punidas pelo conteúdo ilegal publicado, se não prevenirem das práticas ilícitas. As empresas afirmam que há incertezas sobre o que estaria na lei e que não haveria agentes para verificar a retirada dos conteúdos. (Fonte: Jetss)

Não é só o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) que deverá visitar Pernambuco (possivelmente na próxima semana). Seu adversário nas eleições do ano passado, Jair Bolsonaro, também incluiu o Estado em sua agenda, que deverá acontecer em fevereiro próximo – depois do Carnaval. Se a agenda de Lula é administrativa, a de Bolsonaro é eleitoral. O ex-presidente pretende reforçar o projeto eleitoral do seu partido, o PL, em municípios estratégicos, a exemplo de Caruaru.  Na Capital do Agreste,  Bolsonaro deverá se encontrar com o deputado federal Fernando Rodolfo, que já está em pré-campanha na disputa pela prefeitura. O ex-presidente também deverá ter agendas na  Região Metropolitana, onde o PL possui candidaturas estratégicas como a reeleição de Mano Medeiros […]