O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou no último dia de 2024 a execução de emendas de comissão empenhadas para garantir o mínimo constitucional de gastos com a saúde. A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional, sendo R$ 370 milhões desse valor relativos às emendas de comissões. Ainda segundo o órgão, R$ 40,5 milhões se referem às emendas propostas pelo Senado Federal e R$ 330 milhões pela Câmara dos Deputados. “O empenho de novos recursos em ações e serviços públicos de saúde deverá girar em torno dos R$ 2,1 bilhões. Deste modo, mantida a determinação de cancelamento dos valores empenhados […]

A Marinha do Brasil confirmou a 12ª morte em razão da queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). A estrutura, que liga os estados do Maranhão e do Tocantins, desabou no último dia 22. De acordo com o comunicado da Marinha, cinco pessoas seguem desaparecidas. “A força-tarefa de busca e resgate às vítimas do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira retirou um veículo Voyage branco do rio Tocantins, com o emprego de mergulhadores e dispositivos de reflutuação. No veículo, havia um corpo previamente localizado e outro corpo, até então, desaparecido”, anunciou a Marinha. Em nota, a instituição informou ainda que, dentre os 12 óbitos confirmados, há um corpo localizado dentro de […]

Cinco das oito apostas vencedoras da ‘Mega da Virada’ foram feitas por meio de bolões. O sorteio da bolada de R$ 635.486.165,38 ocorreu na noite desta terça-feira (31), último dia de 2024. A premiação é a maior da história, já com correção da inflação na comparação com os sorteios anteriores. Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela loteria especial, os bolões com os seis números sorteados acertados foram feitos em Brasília (2), Curitiba, Osasco (SP) e Pinhais (PR). As apostas individuais ganhadoras são de Nova Lima (MG), Curitiba e Tupã (SP). Cada aposta vencedora vai levar um prêmio de R$ 79.435.770,67. No caso dos bolões, o valor vai ser dividido pelo número de cotas de cada um. Os números da […]

Com a chegada do primeiro mês de 2025, é iniciada a campanha nacional de conscientização sobre a saúde mental, criada a partir da lei federal nº 14.556, de 25 de abril de 2023. O objetivo é estimular a conscientização acerca da relevância dessa questão, contribuindo para reduzir o estigma e incrementar a procura por intervenção psicológica. O ‘Janeiro Branco’ é encarado por muitos como recomeço, como uma nova oportunidade de fazer tudo diferente do ano anterior. A cor branca, por sua vez, representa uma página limpa para escrever novos projetos. As doenças mentais podem ser causadas por uma série de fatores, como genética, estresse, abuso de substâncias e traumas. Nesse rol entram também os transtornos de humor, esquizofrenia e o […]

Quem disse que não existem filas pela Internet? O site de loterias online da Caixa Econômica Federal é uma prova disso. Desde ontem (30), por conta dos últimos dias para apostas na ‘Mega da Virada’, a plataforma vem avisando sobre uma fila de espera para os internautas fazerem suas ‘fezinhas’. Em nota enviada ao g1, a Caixa informou que “devido à grande demanda dos apostadores, foi identificada instabilidade em seus canais digitais para apostas nas Loterias“. O banco está atuando para normalizar os serviços. Quem tem conta na Caixa, no entanto, consegue efetuar apostas online pelo aplicativo, que não apresenta fila de espera até o momento.

Nesta segunda-feira (30), no Palácio da Alvorada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que eleva o salário mínimo em R$ 106 em 2025, de R$ 1.412, valor válido em 2024, para R$ 1.518. A nova regra vai alcançar não só os trabalhadores do setor privado como também grande parte dos beneficiários do INSS. Hoje, 28 milhões dos aposentados e pensionistas, ou quase 70% do total, recebem pelo piso salarial. Apesar do aumento de 7,5%, a nova quantia representa uma economia para o governo federal em relação à regra vigente até 2024, já que segue a norma proposta pela equipe econômica dentro do pacote de contenção de despesas, cuja lei foi sancionada na sexta-feira passada. Em 2023 […]

Subiu para 11 o número de mortos após o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre o Tocantins e o Maranhão, ocorrido no dia 22 de dezembro. Com isso, até o momento, nove corpos foram resgatados e dois corpos foram localizados. O total de desaparecidos é de seis pessoas. Segundo a Marinha do Brasil, no último domingo (29), pela manhã, mergulhadores retiraram do rio um corpo que estava preso em uma caminhonete e outro corpo foi localizado na cabine de um caminhão. No período da tarde, um drone subaquático identificou a localização de um veículo de passeio, a 44 metros de profundidade. Pelo menos um corpo foi identificado no interior do veículo. Utilizando a técnica do mergulho dependente, militares […]

O presidente Lula avisou a seus ministros que fará uma reunião ministerial em janeiro para fazer um balanço de 2024 e definir as prioridades do governo para 2025. Segundo auxiliares, o chefe do Palácio do Planalto pretende fazer o encontro assim que a maior parte de seus ministros estiver em Brasília de volta das férias, já que, pelo menos 18 ministros, estão em férias entre o final de dezembro 2024 e janeiro de 2025, período de recesso do Judiciário e do Legislativo. (De Agência)

O corpo de mais uma vítima da queda da ponte entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) foi resgatado neste domingo (29). Até o momento, dez pessoas morreram. Outras sete continuam desaparecidas. O corpo encontrado durante o resgate foi o de Ailsson Gomes Carneiro, de 57 anos. Ele era vereador da cidade de Novo Repartimento, no Pará, e foi retirado de uma caminhonete Triton, encontrada na última quinta-feira (26). No sábado (28), os mergulhadores já haviam resgatado Elisângela dos Santos Chagas, 50 anos, companheira de Ailsson. As equipes continuam nas tentativas para a retirada de um corpo localizado no interior de um caminhão. (De Agência)

 Entrará em vigor, no próximo dia 2 de janeiro de 2025 a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 950/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece requisitos complementares para otimizar a análise de petições para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos formulados obtidos a partir de produtos técnicos equivalentes. A medida vale para produtos sem inovações tecnológicas, em que a toxicologia do ingrediente ativo já foi avaliada previamente e para a qual já existe protocolo de ação e de orientação na adoção de ações que possam reduzir a exposição da população ao perigo dessas moléculas. A questão central da estratégia proposta pela Anvisa é a regulamentação da Ferramenta de Leitura Otimizada no Registro de Agrotóxicos (Flora), que, desde 2019, […]

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizado entre 29 de novembro e 12 de dezembro e divulgado nesta sexta-feira (27), mostrou que 65,8% dos municípios brasileiros consultados estão com problema de desabastecimento de vacinas. Conforme a amostra de 2.895 municípios, dentre os imunizantes mais afetados, a vacina contra a varicela (catapora) lidera a lista, em falta em 52,4% dos municípios (1.516), com uma média de desabastecimento superior a 90 dias. A vacina contra a Covid para adultos foi apontada como indisponível em 25,4% das cidades (736), com uma média de 45 dias sem reposição. Segundo o Ministério da Saúde, o país registrou um aumento de 60% nos casos de Covid na primeira semana de dezembro. O desabastecimento reflete […]

A melhora das condições de geração de energia, em especial devido às chuvas que aumentaram os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, garantiram a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de janeiro de 2025. Com isso, não será cobrado valor adicional nas contas de luz dos brasileiros, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “A bandeira tarifária permaneceu verde de abril de 2022 até julho de 2024. A boa notícia se repetiu em dezembro de 2024 e será mantida em janeiro de 2025 devido a permanência das condições favoráveis de geração de energia no país”, justificou a Aneel. De acordo com a agência, os níveis dos reservatórios aumentaram com a chegada do período chuvoso, o que resultou […]