O Brasil registrou saldo positivo de 1.483.598 empregos formais em 2023, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano (janeiro a dezembro), foram registradas 23.257.812 admissões e 21.774.214 desligamentos. O maior crescimento do emprego formal em 2023 ocorreu no setor de serviços, com a criação de 886.256 postos. No comércio, foram criados 276.528 postos; na construção 158.940; na indústria, 127.145; e na agropecuária, o saldo foi de 34.762 postos. O salário médio de admissão foi R$ 2.037,94. Nas 27 unidades federativas ocorreram saldos positivos, com destaque para São Paulo (390.719 postos, +3%), Rio de Janeiro (160.570 postos, +4,7%) e Minas Gerais (140.836 postos, +3,2%). […]

Neste ano, as eleições municipais terão novas regras que podem interferir na dinâmica da votação em alguns municípios. Entre essas alterações estão a presença das federações partidárias, a definição de um limite para o número de candidaturas para vereador e a realização de consultas populares. Esta será a primeira vez que as federações partidárias estarão presentes em uma eleição municipal. Dessa forma, partidos federados não podem lançar candidatos concorrentes na mesma eleição. No que se refere à delimitação do número de candidatos por partido, estes deverão ser equivalentes ao número total de vereadores da Câmara, mais um. Ou seja, o total de candidaturas deve ser de 100% + 1 das vagas a preencher na Câmara dos Vereadores. Antes, o número […]

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos. Na volta do recesso parlamentar, o impasse gira em torno da MP 1202/23. Editada no fim do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida provisória restringe os efeitos de uma lei que colocou em lados opostos os interesses dos Poderes Legislativo e Executivo. A Lei 14.784/23, desonerou a folha dos setores que mais geram emprego no País. Aprovado pelo Congresso Nacional em novembro de 2023, […]

O governo federal registrou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões em 2023, ou 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (29). É o pior resultado desde 2020. O déficit primário ocorre quando os gastos do governo superam a arrecadação com impostos –o pagamento de juros da dívida pública não é considerado nesse caso. No sentido inverso, quando as receitas superam as despesas, há superávit. O valor está acima da projeção do Orçamento de 2023, que previa déficit de até R$ 228,1 bilhões. Também supera a última projeção, de novembro, que previa um resultado negativo de R$ 177,4 bilhões. O resultado também fica acima da “meta informal” do governo. Em janeiro […]

Os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás subirão, nesta quinta-feira, com o início da vigência de novas alíquotas do ICMS aprovadas pelos governos estaduais, em outubro. O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. Considerando a pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do produto no país passaria de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro, levando o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro. Esse combustível já teve um repique no início do ano, com a retomada da cobrança de impostos federais. Alíquotas Já a […]

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. O candidato (a) precisa estar filiado (a) a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril – ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno. A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível. O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima […]

Sete pessoas morreram após um avião de pequeno porte cair na manhã deste domingo (28) no Bairro Monjolinho, zona rural de Itapeva (MG). A aeronave saiu de Campinas (SP) com destino a Belo Horizonte (MG). Os passageiros são dois empresários do setor financeiro, as esposas e filho de um deles. O piloto e copiloto também morreram. Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, o avião caiu por volta de 10h36, mas, antes de cair, a aeronave se desintegrou no ar. De acordo com a Polícia Civil, no avião havia cinco passageiros, sendo dois homens, duas mulheres e uma criança do sexo masculino, além dos dois tripulantes (piloto e copiloto). Dois dos passageiros são Marcílio Franco e André Amaral, empresários […]

Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal. Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas 399 dos municípios brasileiros (7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G. O problema afeta inclusive grandes cidades. Quatro capitais – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife – não adaptaram a legislação de telecomunicações ao 5G, embora tenham esse tipo de sinal. Entre as cidades do Interior e de regiões metropolitanas de mais de 500 mil habitantes, oito não têm legislação […]

Os sons marcantes das sanfonas e os tradicionais acordes que atravessam gerações há mais de um século em Dom Inocêncio, no Piauí, que ficou conhecida como a ‘Terra dos Sanfoneiros’, agora terão um lugar especial de homenagens e contemplação. Neste domingo (28), será inaugurado na cidade o Museu da Sanfona, para que todos possam conhecer um pouco mais dessa arte, reconhecida por todo o mundo. A iniciativa foi patrocinada pela empresa Enel Green Power, com apoio da prefeitura local e também com doações individuais. A Green Power, empresa do Grupo Enel, desenvolve e opera usinas de energia renovável em todo o mundo e está presente na Europa, nas Américas, na África, na Ásia e na Oceania. É líder mundial em […]

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) quer retomar, a partir deste ano, a luta pela obrigatoriedade da presença de cirurgiões-dentistas nos hospitais de todo país. O tema deverá ser abordado no lançamento oficial da Frente Parlamentar da Odontologia, coordenada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), previsto para ocorrer em abril. A presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e demais unidades hospitalares é considerada fundamental para prevenção de casos de infecção hospitalar. O cirurgião-dentista é o profissional capacitado para identificar e tratar possíveis pontos de infecção em dentes e gengivas de pacientes, reduzindo os riscos de complicações por contaminação. A obrigatoriedade estava prevista no PL 883/2019, que chegou a ser votado e aprovado. Porém, a proposta não […]

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, autorizou na terça-feira (23) o repasse de R$ 811,3 milhões, em recursos de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para a continuidade das obras da ferrovia Transnordestina, que atenderá os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Incluída no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a construção dessa ferrovia é considerada a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste, pois vai ajudar no transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério. A ferrovia cortará 53 municípios dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, ligando o Sertão ao Litoral. Segundo o governo federal, cerca de 70% da Fase 1 do projeto já está pronta, mas para concluí-la é […]

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ), está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) suspeito de participar de um esquema de monitoramento ilegal de autoridades públicas e cidadãos comuns. Na manhã desta quinta-feira (25), policiais federais fizeram buscas em endereços ligados ao crime. Segundo as investigações, o esquema envolvia o uso de ferramentas de geolocalização em dispositivos móveis, como celulares e tablets, sem autorização judicial e sem conhecimento do próprio monitorado. Ramagem comandou a agência durante o governo Jair Bolsonaro. As buscas foram conduzidas no gabinete do parlamentar e no apartamento funcional da Câmara ocupado por ele. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os […]