Contrário à realização das eleições em novembro, como aprovado pelo Senado, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – n°.18/2020 – propondo o adiamento das eleições municipais para os dias 6 e 20 de dezembro deste ano (primeiro e segundo turno, respectivamente).  Em sua justificativa, Gonzaga explica que por conta da incerteza gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os candidatos precisarão de tempo para organizar suas campanhas e a população de segurança. “É possível que o adiamento do primeiro turno do pleito eleitoral para 15 de novembro não seja uma extensão suficiente de tempo. No país o voto é obrigatório, logo é esperado que, mesmo considerando a média de abstenções das eleições […]

Para fortalecer o combate à violência contra a mulher, pela primeira vez os peritos e policiais civis de todo o país vão contar com Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. A intenção é garantir uma apuração mais profissionalizada, rápida e eficiente desses casos. O protocolo foi lançado nesta quarta-feira (24) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. O protocolo traz uma mudança importante na rotina de comunicação de crimes contra a mulher. Ele explicou que é comum se esperar até 48 horas para comunicar o desaparecimento de uma pessoa e o protocolo orienta que, no caso de mulheres, o fato seja registrado imediatamente. “Os agentes de segurança têm a responsabilidade de registrar o fato. […]

A retomada do crescimento econômico passa por um forte programa de investimentos públicos e privados. A afirmação foi do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ao defender a aprovação do Marco Legal do Saneamento pelo Senado nesta quarta-feira (24). Segundo ele, o setor é estratégico para alavancar a economia brasileira após pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O líder ressaltou ainda que, para atingir as metas de universalização para o setor, são necessários R$ 700 bilhões. “E não há recursos públicos suficientes”, disse. FBC chamou a atenção para o forte potencial de geração de emprego, com a estimativa de 60 mil postos para cada R$ 1 bilhão investidos em serviços de água e coleta de esgoto. “O país […]

A partir desta quinta-feira (25), a circulação de pessoas fica proibida em Juazeiro (BA) no período das 18h às 5h, até o dia 1º de julho. A decisão conjunta, entre governo estadual e municipal, foi anunciada nesta quarta-feira (24) pelo governador Rui Costa e visa a reduzir o contágio do novo coronavírus (Covid-19) no município. “Juazeiro registrou 74% de crescimento [no número de casos] nos últimos cinco dias. Hoje [ontem]  o secretário Fábio Vilas-Boas assinou a contratação de mais 10 leitos de UTI em um hospital privado em Juazeiro para que a gente possa ampliar o atendimento. Mas essa taxa está muito alta e precisamos reduzir”, afirmou Rui. Segundo o prefeito Paulo Bomfim, o alinhamento com o governo do Estado […]

Como divulgado ontem (23) pelo Blog, o Senado Federal aprovou o adiamento das eleições municipais deste ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O texto seguirá, agora, para a Câmara dos Deputados, mas provavelmente também passará. O possível calendário que vai valer para o pleito pode ser conferido acima:

Por causa da pandemia, vários postos de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) estão com o atendimento suspenso, como em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco. E para facilitar a vida do cidadão dessas localidades, todas as unidades do Detran estão disponibilizando para motoristas e proprietários de veículos o acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e) através do aplicativo “Carteira Digital de Trânsito”, de maneira gratuita, pelo Portal de Serviços do Denatran ou lojas de app.  Quanto a opção impressa, ela também está disponível e com a mesma validade da versão eletrônica. A diferença é que o documento será impresso em papel comum, validado por um QRCode específico. Segundo o Atendente do […]

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão virtual na terça-feira (23), julgou procedente o termo de ocorrência registrado contra o ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Freire Moreira, pelo aumento injustificado de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao fim do seu mandato. Ele também foi punido por não ter cumprido o dever de repassar informações e documentos à nova administração, na transmissão do cargo. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual da Bahia, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros também aprovaram uma multa no valor de R$7,5 mil. Com base nos dados declarados inseridos no sistema SIGA, a área técnica constatou […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O placar final da votação foi de 67 votos a 8, com dias abstenções. Eram necessários ao menos 49 votos favoráveis para aprovar o texto. Ainda falta o segundo turno e a votação de destaques – trechos analisados separadamente. O relator da matéria, Weverton (PDT-MA), também adiou por 40 dias – mesmo tempo do pleito – todos os prazos relacionados às eleições. Prazos que já venceram, entretanto, não serão alterados. O adiamento das eleições é discutido por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Há o temor de que aglomerações causadas […]

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe encerra-se no próximo dia 30 de junho e 20,8 milhões de pessoas do público-alvo da campanha, ainda não receberam a vacina. Do dia 11 de março, até agora, cerca de 58 milhões de pessoas foram vacinadas, mas a meta é vacinar, pelo menos, 90%. A vacina da gripe protege contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, como determina a Organização Mundial da Saúde (OMS).  “A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus. Porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para a Covid-19, já que os sintomas são parecidos. E, ainda, ajuda a reduzir a procura […]

O Projeto de Lei (PL 4.162/2019), que estabelece o Novo Marco do Saneamento, deverá ser votado nesta quarta-feira (24) pelo Senado. A proposta muda as regras para a prestação de serviços de saneamento, facilitando a entrada de empresas privadas neste mercado. Segundo os defensores da proposta, a abertura do setor à iniciativa privada e as alterações no marco legal existente permitirá a universalização do acesso à água potável e rede de esgoto até 2033. Segundo os dados mais recentes, do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) 2018, 34 milhões de brasileiros não possuem acesso à água tratada e 100 milhões não têm seu esgoto coletado. Na última sexta (19), o relator da proposta na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou […]