Senado aprova PEC que muda data de eleições municipais deste ano para 15 de novembro

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Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O placar final da votação foi de 67 votos a 8, com dias abstenções. Eram necessários ao menos 49 votos favoráveis para aprovar o texto. Ainda falta o segundo turno e a votação de destaques – trechos analisados separadamente.

O relator da matéria, Weverton (PDT-MA), também adiou por 40 dias – mesmo tempo do pleito – todos os prazos relacionados às eleições. Prazos que já venceram, entretanto, não serão alterados.

O adiamento das eleições é discutido por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Há o temor de que aglomerações causadas pelo processo eleitoral, na campanha e na votação, facilitem a disseminação da doença. Depois de finalizada a análise dos senadores, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

O adiamento terá mais dificuldade para avançar entre deputados que entre senadores. Quando ficou claro que prorrogar mandatos era uma hipótese fora de cogitação, prefeitos que tentarão se reeleger passaram a fazer forte pressão sobre a Câmara para derrubar o projeto.

A ideia é que o primeiro turno passe de 4 de outubro para 15 de novembro e que o segundo mude de 25 de outubro para 29 de novembro. Assim, seria possível manter a posse dos eleitos em 1º de janeiro. Como os atuais prefeitos têm as máquinas municipais na mão e são, em geral, mais conhecidos que os potenciais adversários, levam vantagem se o pleito for realizado o mais cedo possível. (Fonte: Poder360)

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