ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Visitas virtuais em presídios de Pernambuco entre familiares e privados de liberdade passam de 20 mil

por Carlos Britto // 26 de agosto de 2020 às 20:05

Foto: Seres/divulgação

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco ultrapassou as 20 mil visitas virtuais de familiares de detentos nesta terça (25). Mesmo com a retomada dos encontros presenciais nos estabelecimentos penais, o serviço de comunicação online,  implantado em maio deste ano como forma de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) entre as pessoas privadas de liberdade e seus familiares seguem mantidas. Todas as 23 unidades prisionais do Estado estão inseridas no projeto, que assegura o contato dos detentos com suas famílias. O intuito é garantir a manutenção dos vínculos com parentes. “Como as visitas estão sendo mais espaçadas devido à pandemia, avaliamos importante manter os encontros virtuais para amenizar o distanciamento entre os privados de liberdade e seus familiares“, […]

Concursos da PF e PRF ficam para 2021; salários chegam a mais de R$ 23 mil

por Carlos Britto // 26 de agosto de 2020 às 14:00

Fotos: reprodição/arquivo

Os concursos da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) são muito aguardados para 2021. Os salários chegam a R$ 23.692,74. Como 2020 ficou comprometido por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os dois certames foram protelados para o ano que vem, a exemplo de outros como o do Senado, do IBGE, da Polícia Civil do Rio de Janeiro e de São Paulo, e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. No entanto, os da PF e PRF estão gerando as maiores expectativas. De acordo com Eduardo Aggio Sá, diretor-geral da PRF, o edital será publicado até o fim do ano. O Departamento da instituição encaminhou ao Ministério da Economia duas solicitações para a realização de concurso. […]

Comandante do CPRN faz visita à 45ª CIPM em Curaçá

por Carlos Britto // 20 de agosto de 2020 às 18:05

Foto: divulgação

Dando continuidade ao roteiro de visitas às companhias do Comando de Policiamento Regional Norte (CPRN), cujo objetivo é conhecer as demandas e peculiaridades de cada unidade operacional, o titular do CPRN, Coronel Nilton Paixão, visitou ontem (19), a 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Curaçá comandada pelo Capitão Leonel Carlos Ribeiro Neto. Durante a visita, ele foi recepcionado na sede da OPM. Após conhecer as instalações, Nilton Paixão participou de uma reunião com autoridades locais para tratar sobre estratégias relacionadas à segurança pública do município. Na oportunidade também estiveram presentes o prefeito Pedro Oliveira e a delegada titular, Tereza Jucelia. Os oficiais da OPM realizaram uma breve apresentação acerca da história de criação da companhia, características da área […]

TJPE manda Governo estadual pagar maior precatório da história para funcionários da SDS

por Carlos Britto // 19 de agosto de 2020 às 20:00

Foto/reprodução

O maior precatório já pago em Pernambuco, de R$ 121.428.866,70 – beneficiando 628 delegados, peritos e médicos legistas da Secretaria de Defesa Social (SDS), resultante de ação julgada em 1998 – teve sua execução feita nessa terça-feira (18) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, presente também o juiz José Henrique Dias, coordenador do Núcleo de Precatórios do Judiciário e os representantes das entidades autoras da ação, os quais entregaram placa de agradecimento ao trabalho do Judiciário. Na ocasião, o presidente do TJPE aproveitou para enfatizar o trabalho do Judiciário durante a pandemia, destacando que “Todos os setores da Justiça estão empenhados em garantir a continuidade dos serviços para a população”, enfatizando que “o setor […]

Aero Cruz solicita conclusão do curso dos guardas municipais aprovados no último concurso público da prefeitura

por Carlos Britto // 19 de agosto de 2020 às 14:05

Foto: divulgação

Líder governista na Casa Plínio Amorim, o vereador Aero Cruz (MDB) está solicitando ao seu aliado, o prefeito Miguel Coelho (MDB), que este possa interceder junto à Secretaria-Executiva de Segurança Pública no intuito de concluir o curso de formação dos guardas civis municipais de Petrolina aprovados no último concurso público promovido pela gestão municipal. Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o curso teve de ser interrompido. Segundo Aero, no total são quase 100 futuros profissionais que aguardam ansiosamente para ocupar seus cargos. “Como vários segmentos da cidade já estão reabrindo suas atividades, a prefeitura poderia dividir as turmas, já que existe um centro de treinamento e instrutores. Dividindo essas turmas, dá para terminar o curso e colocar esse […]

Vereadoras apelam a comando do Corpo de Bombeiros em Petrolina por atuação mais eficaz contra incêndios em fazendas de Santa Maria e Parnamirim

por Carlos Britto // 19 de agosto de 2020 às 09:27

Foto: divulgação

As vereadoras Maria Elena (MDB) e Cristina Costa (PT) procuraram o comando do Corpo de Bombeiros em Petrolina no intuito de interceder pelos agricultores e caprinovinocultores de Santa Maria da Boa Vista (PE) e Parnamirim, respectivamente no Sertão do São Francisco e Sertão Central. Desde o ano passado incêndios têm devastado fazendas de médio e grande porte nas duas cidades, causando um grande prejuízo financeiro a essas duas categorias. Como têm bases familiares e também políticas tanto em Santa Maria quanto em Parnamirim, Elena e Cristina apelaram por uma atuação mais eficiente do Corpo de Bombeiros, que vem sendo criticado pelos produtores locais devido à morosidade em atender as ocorrências. A justificativa dada às vereadoras pelo Tenente-Coronel Luciano Fonseca é […]

Reeducandos de Petrolina auxiliam pela primeira vez projeto ecológico no Vale do São Francisco

por Carlos Britto // 17 de agosto de 2020 às 15:00

Foto: Divulgação/ Nema

Pela primeira vez reeducandos do regime aberto, acompanhados pelo Patronato Penitenciário, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco, vão auxiliar em pesquisas do projeto de preservação de espécies da flora existentes nas áreas de transposição do Rio São Francisco. O trabalho começou nesta segunda-feira (17), sendo coordenado por profissionais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Petrolina. A oportunidade foi aberta graças a um convênio entre o órgão de execuções penais e a instituição de ensino. Os reeducandos vão atuar no Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema), que fica no Campus de Ciências Agrárias. No local, eles vão auxiliar na produção de mudas, fazendo a triagem de sementes para plantio e […]

Cristina Costa quer que guardas afastadas temporariamente da Patrulha da Mulher sejam substituídas por outras

por Carlos Britto // 14 de agosto de 2020 às 13:53

Foto: Ascom PMP/divulgação

Um requerimento (257/20) apresentado pela vereadora Cristina Costa (PT) solicitou à Prefeitura de Petrolina a substituição temporária das guardas civis municipais que compõem a Patrulha da Mulher e que se encontram afastadas nesse momento em virtude de gozo de férias, licença e/ou motivo de doença, por profissionais também mulheres. Segundo Cristina, a patrulha já tem um perfil característico em atender as mulheres vítimas de violência. Ou seja, tem apenas guarda do sexo feminino, o que é necessário para um melhor acolhimento dessas vítimas. O requerimento foi aprovado por unanimidade de 18 votos na sessão virtual da última terça-feira (11).

Pernambuco é primeiro Estado a instituir política de proteção de dados pessoais

por Carlos Britto // 12 de agosto de 2020 às 15:05

Foto: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do último dia 7 de agosto, Pernambuco declara ser o primeiro Estado a estabelecer, oficialmente, parâmetros para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), estimada para entrar em vigor em todo território nacional a partir de maio de 2021. O governo institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais (PEPD), que contempla o conjunto de diretrizes, normas e ações para a adaptação e execução da LGPD no âmbito da administração pública.  De acordo com o decreto, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) coordenará a implementação da política, que deverá ser executada por todos os órgãos e entidades do executivo. Cada um deles deverá seguir o Plano […]

TJBA considera ilegal paralisação de advertência da Polícia Civil

por Carlos Britto // 11 de agosto de 2020 às 08:32

Foto: reprodução

Em decisão proferida ontem (10), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), José Cícero Landin Neto, declarou a ilegalidade da greve e da operação padrão dos servidores da Polícia Civil (PC) e do Departamento de Polícia Técnica, a ser deflagrada nesta terça-feira (11), por 24 horas. O magistrado determinou a realização de trabalho regular dos membros das categorias, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, em caso descumprimento. “A deflagração do movimento grevista pelos Sindicatos e Associações rés, reveste-se de ilegalidade, ante a vedação constitucional e firme entendimento do Superior Tribunal Federal (STF). Os referidos pleitos da categoria, na forma do entendimento do STF, deverão ser dirimidos na forma do Artigo 165, do CPC“, explicou o […]

Governo de Pernambuco retoma visitas presenciais em presídios do Estado

por Carlos Britto // 10 de agosto de 2020 às 07:59

Foto: Seres/divulgação

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco retomou no último final de semana as visitas presenciais em todas as unidades prisionais do Estado, após cinco meses de suspensão em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O retorno gradual ocorreu de forma tranquila e com poucas intercorrências. As gerências prisionais seguiram todas as recomendações estabelecidas na portaria 53 do SJDH, de 6 de agosto, como o uso de álcool em gel, distanciamento social nas portas de entrada e – durante os encontros – uso obrigatório de máscaras faciais e a suspensão de visitas conjugais, entre outras. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), foram registradas 6.406 visitas nos presídios e penitenciárias, sendo 2.431 no sábado […]

Projeto de lei que prioriza filhos de vítimas de violência em creches públicas será debatido na Alepe

por Carlos Britto // 07 de agosto de 2020 às 15:07

Foto: Divulgação

Os filhos e dependentes legais das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão passar a ter prioridade na matrícula em creches e unidades similares das redes públicas estadual e municipal de Pernambuco. A determinação está prevista no projeto de lei n° 865/2020 que será discutido nesta segunda (10), durante reunião da Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir das 9h30. A autora do projeto, deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), afirma que a iniciativa é para garantir igualdade de condições para essas mães no reingresso ao mercado de trabalho ou no recomeço da vida social educacional. “Esse projeto emerge para resgatar, às vítimas de violência doméstica e familiar, a inviolabilidade dos seus direitos à dignidade, […]

Aguardando convocação do governo, aprovados em concurso da PMPE protestam em Petrolina doando sangue

por Carlos Britto // 05 de agosto de 2020 às 10:01

Foto: WhatsApp/Blog do Carlos Britto

Enquanto aguardam ser chamados pelo governador Paulo Câmara, os candidatos habilitados para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) protestam em forma de solidariedade. Ontem (4) eles se reuniram para doar sangue ao Hemope de Petrolina, colaborando para aumentar o estoque na unidade.

Internos do Conjunto Penal de Juazeiro recebem visitas virtuais de familiares

por Carlos Britto // 01 de agosto de 2020 às 21:37

Foto: Ascom

O Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ) iniciou ontem (31/07) as visitas virtuais entre familiares e internos da unidade. A medida visa a diminuir o impacto causado pelo afastamento dos familiares por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As visitas estão suspensas em todas as unidades da Bahia desde o dia 17 de março, por determinação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), para proteger a saúde dos internos. Anteriormente, o único contato entre eles era feito através de telefonemas, cartas e e-mails. De acordo com o setor de Serviço Social do CPJ, a medida deve ser considerada um grande avanço, pois facilita bastante a manutenção dos laços familiares e afetivos, sobretudo nessa época de pandemia. Ainda de acordo […]

Funcionários e colaboradores do Conjunto Penal de Juazeiro passam por testagem para detectar coronavírus

por Carlos Britto // 31 de julho de 2020 às 16:37

Foto: Ascom/divulgação

O Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ) iniciou neste mês a aplicação de testes para identificação do novo coronavírus (Covid-19) nos seus colaboradores. Os testes foram realizados através do método SWAB e aconteceram nos dias 22, 24 e 27/07 para 242 pessoas – entre funcionários, fornecedores e PMs. Até o momento o Laboratório Central (Lacen) já forneceu o resultado de 202 testes: 8 deram positivos (6 funcionários do CPJ e 02 PMs) e 194 negativos. Todas as pessoas infectadas estavam assintomáticas, mesmo assim foram orientadas a buscarem isolamento por 14 dias, contados a partir da data da realização do teste. Quanto aos 992 internos, devido ao elevado número da população carcerária, eles estão sendo testados apenas quando apresentam sintomas. Até o […]