Todos os consumidores residenciais de energia elétrica com consumo inferior a 70 quilowatts por mês, e inclusos em programas sociais, poderão ser isentos do pagamento da tarifa. É o que prevê o PLS 469/2018, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O projeto altera os critérios para concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), criada pela Lei 10.438, de 2002, para os consumidores enquadrados na faixa residencial de baixa renda. De acordo com a proposta, a isenção deverá ser custeada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conforme regulamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Randolfe, a sistemática atual de descontos é complexa e deve ser simplificada. Ele acredita que o conteúdo do PLS 469/2018 dará “mais segurança energética […]

O presidente Jair Bolsonaro tem apenas duas semanas como chefe do Executivo do país, mas as especulações em torno da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, em Petrolina, só tomam corpo. Principalmente depois do partido de Bolsonaro, o PSL, anunciar apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM) para presidente da Câmara dos Deputados. O que uma coisa tem a ver com outra? tudo. Maia é do mesmo partido do deputado federal Fernando Filho, o qual faz parte do grupo político que controla a 3ª SR. Se o PSL bateu o martelo a favor do democrata, é porque precisa que projetos relevantes do governo sejam agilizados e aprovados pela Casa. Mas aí existe também a conhecida mão dupla. Para ver matérias […]

Depois da posse da nova Mesa Diretora, ocorrida há quase duas semanas, os holofotes da Casa Plínio Amorim deverão se voltar aos integrantes que farão parte das comissões. As duas mais visíveis são a de Finanças e a de Constituição e Justiça, que analisam questões como as contas de ex-prefeitos de Petrolina, por exemplo. A de 2010 de Julio Lossio está aguardando serem votadas na Casa. Como o prefeito Miguel Coelho (PSB) detém maioria dos vereadores aliados, provavelmente as principais comissões terão novamente seus aliados à frente. Mas só no mês que vem, quando os vereadores retornam do recesso, esses detalhes serão conhecidos.

Em meio à pressão de partidos aliados e desencontros internos, o governador Paulo Câmara (PSB) deve anunciar, nesta segunda-feira (14), o segundo escalão do governo estadual para o novo mandato, duas semanas após divulgar o secretariado. Legendas insatisfeitas por terem pouca presença no primeiro escalão trabalham para garantir espaços na administração estadual. Haverá rodízio de quadros e novos nomes da Prefeitura do Recife irão para o Estado. Enquanto alguns aliados indicaram bastantes nomes para a gestão, outros não foram sequer ouvidos, o que criou desconforto em integrantes da base governista. Nenhum aliado criticou publicamente o governador, tampouco acreditam em rompimento no curto prazo. Câmara, todavia, intensificou as reuniões nos últimos dias com a finalidade de fechar a equipe. Alguns nomes […]

Petrolina terá segundo turno e jogo da sucessão começa a ganhar um charme extra Agora é caminho sem volta. Petrolina será a nova cidade pernambucana que terá segundo turno na eleição municipal de 2020. Ao menos é o que diz o TRE-PE, que mostra que a mais importante cidade do Sertão está com 200.025 eleitores – 25 votos a mais do teto previsto. Isso já era esperado. A única forma do segundo turno não se realizar seria, somente, se houvesse um desmembramento e Rajada ou Izacolândia virasse cidade, como sonham alguns. Mas hoje seria improvável. Com o segundo turno, se depender dos números atuais, o prefeito Miguel Coelho (PSB) iria para o segundo turno com o segundo colocado. Já acenam […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A decisão de voltar a julgar processos polêmicos foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no fim do ano passado, após o período eleitoral. Toffoli tomou posse em setembro de 2018 e sucedeu a ministra Cármen Lúcia, que deixou os assuntos polêmicos fora da pauta. Os trabalhos na Corte serão retomados no dia 1º de fevereiro, após o período de recesso, com uma sessão solene. O […]

Servidores efetivos da Prefeitura do Cedro (PE), no Sertão Central, cobram pagamento de salários do mês de dezembro de 2018. De acordo com informações, eles já teriam procurado a prefeitura para tentar resolver a situação, mas não obtiveram respostas acerca do pagamento. Ao Blog do Didi Galvão, o secretário municuipal de Planejamento e Administração, Aldenir Raimundo dos Santos, o “Pelé”, confirmou o atraso, mas justificou que o pagamento não foi efetuado por conta de problemas técnicos. Ele prometeu quitar os pagamentos ainda esta semana.

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais. Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi recebido há quatro dias pelo presidente Bolsonaro, o texto deve incluir anistia a portadores de armas irregulares, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento. De acordo com Fraga, o decreto também deve acrescentar um dispositivo que vai […]

A Prefeitura de Petrolina e os moradores do Bairro João de Deus, zona oeste da cidade, irão se aliar para cuidar da Praça da Juventude, através de um novo formato de gestão. Para discutir o assunto, representantes de várias secretarias municipais e moradores da comunidade se reuniram ontem (10) para debater propostas sobre espaço de lazer, hoje gerido pela administração municipal. Pela proposta da prefeitura, a Praça da Juventude deve passar por um processo de revitalização e de cessão administrativa, transferindo a responsabilidade de manutenção para o Conselho Gestor da comunidade. Com isso, a gestão quer envolver os moradores na preservação da praça e tornar o bairro um exemplo de cidadania e parceria com o setor público. Na reunião ficou […]

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (11) mudanças na legislação com a participação de todas as esferas de todos os Poderes e da imprensa para impedir o avanço da violência no país. A afirmação foi feita em referência a um vídeo que pode ser visto na conta pessoal de Bolsonaro no Twitter. Nas imagens, aparece um prédio incendiado no Ceará e uma voz masculina ameaçando o presidente com xingamentos. As ameaças fazem referência às declarações de Bolsonaro no sentido de endurecer a política de combate à violência. “Note a necessidade mais que urgente de se mudar a legislação com participação de todas as esferas de Poderes e Imprensa”, escreveu o presidente, destacando a palavra “imprensa” com letra maiúscula. Ao se […]