O presidente eleito Jair Bolsonaro disse no sábado (29) que pretende “garantir”, por decreto, a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais, além de tornar o registro do equipamento definitivo. Especialistas questionam a mudança por decreto sem aval do Congresso, uma vez que afetaria o Estatuto do Desarmamento, lei de 2003. Na prática, todo cidadão pode pedir a posse à Polícia Federal (PF), se cumpridos alguns requisitos, como ficha criminal limpa e exames de aptidão. O total de registros tem crescido: o salto foi de 280% de 2009 a 2017, chegando a 33 mil licenças no País. Ao anunciar a medida no Twitter, Bolsonaro não detalhou o decreto que está em planejamento. Duas horas após a publicação, […]

As escolas da rede municipal de Petrolina poderão incluir em sua grade noções básicas sobre a Lei 11.340/2006 – mais conhecida no país como Lei Maria da Penha. O projeto de lei (112/18), aprovado na última sessão plenária do ano na Casa Plínio Amorim por 17 votos, é de autoria do líder da bancada de oposição, vereador Paulo Valgueiro (MDB). Para que possa entrar em vigor, o projeto deverá passar agora pela sanção do prefeito Miguel Coelho (PSB). Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, a lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006. Desde a sua publicação, é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como  uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra […]

O presidente reeleito da Câmara de Juazeiro (BA), Alex Tanuri, emitiu convite para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora da Casa Aprígio Duarte Filho para o biênio 2019/2020, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2019 (terça-feira), no Plenário da Casa legislativa a partir das 14h. Além de Tanuri, também serão empossados os vereadores Anastácio Assis, Charles Leal e Aníbal Araújo – eleitos na sessão de eleição realizada em 22 de março deste ano – respectivamente para os cargos de vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário da Câmara. O presidente lembra que a atividade legislativa “é essencial para o exercício da democracia”, e que para ser exercida plenamente “necessita da participação popular”.

O governador reeleito Paulo Câmara (PSB) e a vice-governadora eleita Luciana Santos (PCdoB) serão empossados na próxima terça-feira, 1º de janeiro de 2019, às 15h, durante solenidade no edifício Miguel Arraes de Alencar, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. O chefe do Executivo Estadual, que chegará ao Legislativo acompanhado da primeira-dama Ana Luiza e das filhas Clara e Helena, será recebido pela guarda de honra composta por tropas da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros (CB). Após receber as continências regulamentares, o governador segue para o Plenário Governador Eduardo Campos, onde será recebido pelo presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP). Na oportunidade, Paulo e Luciana entregam a declaração pública de seus bens. Após esta […]

O governador reeleito Paulo Câmara (PSB) anunciou, na tarde desta sexta-feira (28), o secretariado para o segundo mandato, que inicia a partir de 2019. Os 25 novos nomes da equipe de governo serão apresentados pelo governador na cerimônia de posse, na próxima terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Estamos apresentando uma equipe com larga experiência e comprometida com a população pernambucana. Tenho certeza de que faremos um segundo Governo com ainda mais determinação e capacidade de prestar serviços públicos de qualidade ao nosso povo“, destacou o governador. No anúncio, Paulo Câmara aproveitou para elogiar os secretários que estão de saída do governo. “Quero agradecer todo empenho e o comprometimento demonstrado por aqueles que fizeram parte da nossa gestão […]

O presidente eleito Jair Bolsonaro avisou hoje (28), via Twitter, que pretende aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Ele pretende estender o prazo dos atuais 5 para 10 anos. “Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação”, disse Bolsonaro, que parabenizou o Governo do Rio de Janeiro pelo anúncio da extinção da vistoria anual de veículos. No início do ano o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico. Atribuição A […]

O governador Rui Costa (PT) e o vice-governador João Leão (PP) tomarão posse às 15h de terça-feira (1º), em cerimônia no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Prefeitos da região norte da Bahia deverão comparecer em peso à solenidade, que será transmitida ao vivo pela TV ALBA. O Evento ainda terá a presença de convidados e autoridades, além dos deputados estaduais. De acordo com a assessoria de imprensa do Estado, Rui Costa concederá rápida entrevista na chegada à cerimônia, na rampa da Assembleia, em área reservada para a imprensa.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), está guardando a sete chaves as mudanças que anunciará em sua equipe na próxima semana. Até o momento o gestor não comentou nem mesmo com aliados mais próximos quem sairá ou ficará no time. Mas este Blog obteve, com exclusividade, a informação de que pelo menos um integrante do primeiro escalão tem tudo para permanecer onde está. Trata-se de Giovanni Costa, atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade. Pelo que o Blog já ouviu, o bom desempenho de Giovanni à frente da Pasta o credencia a continuar o trabalho.

O governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara, deve confirmar o nome de Eduardo Machado (foto) como secretário de Imprensa em sua equipe. Segundo informações obtidas pelo Blog, ele ficará no lugar de Ennio Benning. Já Alexandre Gabriel será o secretário-executivo de comunicação, substituindo Evaldo Costa, na segunda administração do socialista. Eduardo Machado foi repórter do JC. Saiu em 2012 e assumiu a secretaria-executiva de segurança cidadã. Tomava conta do Centro Comunitário da Paz (Compaz), mas é jornalista Já Alexandre Gabriel é braço direito do prefeito do Recife, Geraldo Julio. Foi secretário de imprensa da prefeitura e, quando a pasta foi extinta, passou a trabalhar diretamente no gabinete de Geraldo.

Algumas novidades são aguardadas para o próximo biênio (2019/20) na Câmara de Vereadores de Petrolina. Outras, no entanto, estão mais do que confirmadas. É o caso da Mesa Diretora, que terá dois cargos a mais do que a atual. Na nova formação foram incluídos os cargos de 3º vice-presidente e 3º secretário, que serão ocupados respectivamente por Major Enfermeiro (MDB) e Elias Jardim (PHS). Ronaldo Souza (PTB) será o 1º vice-presidente, cargo que era ocupado por Major nesse biênio. Já Gilberto Melo (PR) manteve-se como 2º vice-presidente. A 1ª Secretaria ficará com Osinaldo Souza (PTB), e a segunda com Rodrigo Araújo (PSC). No topo da Mesa está Osório Siqueira (PSB), que vai para o quinto mandato à frente da Casa […]

O que ainda era especulação, virou certeza. O deputado estadual reeleito Rodrigo Novaes (PSD) confirmou ao Blog que fará parte do segundo governo de Paulo Câmara (PSB). Novaes, que integra a base do socialista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deverá ocupar a Pasta de Turismo, conforme divulgado na grande imprensa do Recife.