Por 21 votos a zero, os vereadores da Casa Plínio Amorim aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (16) projeto de lei 021/19, de autoria de Ruy Wanderley (PSC/foto), a Semana de Educação Física. Após sancionada pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), a lei deverá incluir a semana no calendário oficial de eventos do município.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o objeto de uma auditoria especial para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 033/2016 e no Leilão n° 002/2016 da Prefeitura de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. As licitações eram destinadas à contratação de leiloeiro e à alienação de 283 veículos apreendidos e de 20 outros, descritos como sem utilidade para o município. A relatoria do processo TC nº 1621096-7 foi do conselheiro Carlos Porto. Os trabalhos foram desenvolvidos pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde e mostrou indícios de montagem nas licitações. O primeiro diz respeito a contradições na descrição do objeto a ser alienado, já que a Ata do […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou ontem (15) que 137 prefeituras melhoraram o grau de transparência com relação a 2017. Isso significa disponibilizar informações e recursos essenciais ao cidadão, além da implementação de um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). As cidades que apresentaram melhoras correspondem a 73,9% de todas as 184 prefeituras pernambucanas. O levantamento mostra também que 39 – que representam 21,2% do total – se mantiveram no mesmo nível e que 9 cidades pioraram. Do total de prefeituras, 103 se enquadraram no nível desejado de transparência, 65 no moderado, 10 no insuficiente e 6 no crítico. Em 2017, 103 prefeituras pernambucanas tinham melhorado o seu grau de transparência. Já com relação às Câmaras […]

Um dos representantes da região do Araripe na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) viu com bons olhos a inclusão do projeto do Canal do Sertão entre as prioridades do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), lançado na última sexta-feira (12) em Petrolina pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. “Essa decisão do governo federal foi muito importante, porque, tratado como prioridade, o Canal do Sertão deve ter o projeto executivo realizado com maior brevidade, facilitando o início efetivo das obras”, ressaltou. O parlamentar também defendeu a manutenção do Canal do Sertão na integridade de seu projeto, garantindo o traçado da obra hídrica de forma a atender, sem exceção, os 17 municípios beneficiados no projeto […]

Baseada em informações de um relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em dezembro de 2018, que apontou problemas em quase 50 barragens no país, um grupo de deputados da Assembleia Legislativa da Bahia vistoriou na manhã de ontem (15) o Açude de Pinhões, localizado no distrito do mesmo nome, zona rural de Juazeiro, norte do Estado. Com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da ALBA, José de Arimatéia (PRB), também estiveram os deputados Zó (PCdoB) e Laerte do Vando (PSC), membros da Comissão – além do assessor técnico da Comissão, Engenheiro Eduardo Macário. Quem fez a apresentação dos problemas existentes no açude, que se resumem à falta de manutenção, foi o técnico do […]

Em Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, um equívoco durante a 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, no último dia 8 de abril, levou o Legislativo a se explicar. Na ocasião foi votada uma emenda à Lei Orgânica cujo objetivo é reduzir o recesso dos membros da Casa, de 60 para 30 dias. Onze vereadores votaram a favor da mudança e cinco contra. A matéria foi entendida como rejeitada por não obter a quantidade de votos necessários (dois terços). Mas não foi bem assim. Ocorre que em 2016 a Lei Orgânica sofreu algumas modificações, entre elas o quórum para novas modificações, que deixou de ser dois terços para três quintos dos votos. Por este motivo o equívoco […]

Tramita na Câmara de Juazeiro (BA) um projeto de lei do vereador Charles Leal (PDT) que busca reduzir em até 40% o valor da conta de água, por meio da implantação de um aparelho que deverá ser implantado em hidrômetros. “Nesta segunda-feira (15) falei da importância do projeto, que já está em tramitação na Câmara Municipal, e falei em tribuna que o projeto propõe a redução e a economia de 30% a 40% no valor da água do consumidor juazeirense”, destacou. Segundo o vereador, trata-se de uma válvula bloqueadora de ar, com a autorização da prefeitura, fazendo com que as pessoas paguem somente o que se consomem. “Na maioria das vezes os hidrômetros, principalmente, quando falta água e quando a […]

O debate em torno da construção de um novo Mercado do Produtor em Juazeiro (BA) voltou à tona ontem (15), durante a vista a cidade da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A representante do Governo federal esteve no Distrito de Irrigação de Maniçoba, onde foi recebida pelo Prefeito Paulo Bomfim (PCdoB). Outro que também marcou presença foi o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Rolim, que sinalizou positivamente sobre um convênio para a construção de um novo entreposto em Juazeiro. “Na oportunidade, também conversei com Romildo Rolim, presidente do BNB, sobre a possibilidade de assinarmos um convênio para implantação do nosso novo Mercado do Produtor de Juazeiro, o qual sinalizou positivamente“, afirmou o prefeito, através de postagem no Instagram. […]

Depois da aprovação do projeto de lei na Casa Plínio Amorim, tornando a manta caprina e ovina patrimônio cultural imaterial de Petrolina, a vereadora Maria Elena (PRTB) – uma das autoras da matéria – quer agora uma audiência pública para discutir ações a serem desenvolvidas a partir dessa etapa. Elena apresentou um requerimento (092/2019) à Mesa Diretora, que será analisado na sessão plenária desta terça (16), a partir das 9h. serão convidados para a audiência, com data a ser marcada, várias autoridades e representantes comerciais do segmento.

A visita da Ministra e o sumiço do prefeito de Juazeiro O prefeito de Juazeiro (BA) Paulo Bonfim (PCdoB) perdeu uma grande chance, nesta segunda (15), com a visita da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Primeiro porque, enquanto Petrolina já recebeu outros ministros do Governo Bolsonaro, seria a primeira vez que uma representante do primeiro escalão da Presidência visitaria a cidade baiana com o compromisso já na primeira hora. Estranhamente, não havia um único representante da Prefeitura de Juazeiro no Aeroporto. O prefeito só apareceu no Distrito de Irrigação de Maniçoba, onde foi assinado o convênio com o Banco do Nordeste, da ordem de R$ 25 milhões, para implantação do sistema de energia fotovoltaica para a cidade. […]