A corrida municipal para a Prefeitura de Juazeiro (BA) começa a esquentar. Capitão Moreira (Avante), um dos pré-candidatos, soltou o verbo contra a divulgação de pesquisas e enquetes não oficiais, as quais excluem nome dele na disputa. Segundo o Capitão Moreira, “grupos políticos que dominam a cidade” estariam por trás dessa prática. Numa mensagem enviada a este Blog, via Instagram, o pré-candidato conclamou o eleitorado de Juazeiro a apoiar sua campanha e a dar um ‘basta’ às fake news dos seus adversários. “Façam seu vídeo, ainda que eu não seja seu pré-candidato. Precisamos dizer que não vamos aceitar mais fake news, não vamos aceitar mais coisa errada. Juazeiro não precisa passar por isso”, desabafou.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) firmou acordo, na última terça-feira (9), para a regularização de pendências no portal da transparência do município de Moreilândia,  Sertão Central. A audiência de conciliação, realizada no âmbito de ação civil pública movida pelo MPF, foi promovida de forma virtual pela 27ª Vara Federal no Estado, em Ouricuri, no Araripe. O objetivo da ação é garantir o total cumprimento do que estabelece a Constituição Federal, a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (nº 131/2009), buscando garantir a prestação de informações corretas e atualizadas ao cidadão. O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus. A correta implantação do portal da transparência de Moreilândia […]

Foi aprovado na noite desta terça-feira (9) pela Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), durante sessão virtual, o projeto de Lei Complementar 043/2020 que suspende o pagamento de parcelas do débito reconhecido com o Executivo municipal até janeiro de 2021. A decisão foi tomada após diversas reuniões com os Conselhos do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). Foram 14 votos favoráveis e quatro contra. A proposta foi o centro de muitas discussões entre os vereadores, sendo aprovada com duas emendas. A primeira, elaborada por Anderson da Iluminação, “determina que os recursos advindos da suspensão só poderão ser utilizados no combate à pandemia do novo Coronavírus, com a obrigação do Executivo Municipal prestar contas mensalmente à Câmara de Vereadores”; a outra […]

Morreu na madrugada desta quarta-feira (10), em Juazeiro (BA), o ex-prefeito de Sento-Sé (BA), Jandir da Silva. Ele tinha problemas de saúde. Jandir foi um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento da cidade, após sua relocação geográfica por conta da construção da Barragem de Sobradinho, na década de 70. Além de funcionário público estadual, Jandir foi vereador, presidente da Câmara Municipal e prefeito no período de 1989 a 1992. As informações são do site Sento-Sé Notícias. Em nota, a atual prefeita Ana Passos lamentou o falecimento e decretou luto de três dias: A Prefeitura Municipal de Sento-Sé  manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito deste município, Sr.Jandir da Silva Sento-Sé, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, 10 de junho de […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou um ofício ao Congresso Nacional defendendo a manutenção das datas das eleições municipais de outubro. A mudança é discutida em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Pelas regras constitucionais, neste ano, o primeiro turno da disputa deve ocorrer no dia 4 de outubro, e o segundo turno em 25 de outubro. Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, a adoção de um protocolo e a redução do número de casos da Covid-19, de acordo com estudos estatísticos, permitem a manutenção do calendário eleitoral. Para Góes, caso o adiamento seja inevitável, a melhor alternativa é realizar as votações em 25 de outubro (1º turno) e 15 de novembro (2º turno). O documento foi […]

O Tribunal Regional Federal da 5ª (TRF5) considerou ilegal a prisão do prefeito de Salgueiro (PE), Clebel Cordeiro, ocorrida em dezembro do ano passado. O gestor era investigado por um suposto desvio de água do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) para seu próprio sítio. Este Blog recebeu da assessoria jurídica de Clebel a Certidão de Trânsito em Julgado, proferida pelo TRF5 e, consequente, o arquivamento do processo contra o prefeito: Certifico que do inteiro teor do(a) Acórdão/Decisão proferido(a) no processo acima indicado, as partes recorrente e recorrida (CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) foram intimadas em 19/05/2020 e 21/05/2020, respectivamente. Certifico ainda que o referido Acórdão transitou em julgado para a recorrente em 03/06/2020 e para […]

Pimentel vai com presidente da Câmara como vice em Araripina Na maior cidade do Araripe, o cenário eleitoral deste ano já parece estar bem construído na chapa do atual prefeito Raimundo Pimentel (PSL). Mesmo falando pouco sobre o assunto, ele disse a este colunista que as principais características para escolher o nome que sairá ao seu lado na majoritária são lealdade e compromisso. O leal e comprometido, nesse caso, é o atual presidente da Câmara de Vereadores de Araripina, Evilásio Mateus (DEM), que cresceu no grupo político do prefeito ao conseguir que lideranças expressivas da cidade, que não o apoiaram em 2016, caminhassem junto com eles. O atual vice, Bringel Filho (PP), rompeu suas alianças políticas com Pimentel e deve […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (9) que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), batizado de Renda Brasil. O ministro disse ainda que será criado um programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela.  “Aprendemos durante toda essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, disse Guedes durante reunião ministerial coordenada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do Renda Brasil, que deve incluir os 38 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, de três parcelas de […]

Como era de se esperar, a bancada governista na Casa Plínio Amorim conquistou mais uma vitória para o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), ao aprovar agora há pouco o projeto de lei enviado pelo gestor, o qual pedia autorização do Legislativo para abertura de crédito especial, no valor de R$ 120 mil, destinado à reforma e ampliação do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. A matéria foi aprovada na segunda sessão virtual realizada pela Casa, durante o isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Como o Blog havia previsto, a surpresa ficou por conta da bancada de oposição, que seguiu caminhos bem distintos na análise do projeto. A maior de todas foi o vereador Elismar Gonçalves […]

Escolas privadas de Pernambuco que limitam a entrada de alimentos na instituição ou durante eventos, deverão fornecer alimentação adequada a alunos com restrições. Pelo menos é o que diz a proposta aprovada nesta segunda (8), pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A medida está prevista em duas proposições apreciadas de forma conjunta: o Projeto de Lei (PL) nº 651/2019, do deputado Aglailson Victor (PSB), e o PL nº 984/2020, do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB). Vale lembrar que o direito a uma merenda especial já é garantido a estudantes de instituições públicas de Pernambuco pela Lei nº 16.849/2020. As matérias seguirão tramitando por meio de substitutivo que propõe uma alteração no Código Estadual de Defesa do Consumidor […]

Governistas e oposicionistas trocaram farpas na sessão virtual desta terça-feira (9), que ainda está acontecendo na Casa Plínio Amorim. O motivo foi a derrubada de quatro requerimentos apresentados pelos integrantes da bancada de oposição – um do líder Paulo Valgueiro (PSD), dois do vereador Professor Gilmar Santos (PT) e um de Gabriel Menezes (PSL). Os requerimentos receberam pedidos de destaque por parte da bancada governista e, por isso, não foram analisados com os demais. O requerimento de Valgueiro (094/20) foi o único votado em separado, enquanto os outros três foram colocados em bloco, e solicitava da Prefeitura de Petrolina a doação de um terreno e a construção de um centro de comércio padronizado em cada um dos conjuntos residenciais do […]

A Câmara de Vereadores de Feira de Santana (BA) anunciou a suspensão das sessões até a próxima semana. Segundo a Casa, a medida visa a conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Na semana passada, cinco vereadores – entre eles o presidente –  e funcionários testaram positivo para a doença. Com a determinação, as sessões que seriam realizadas nesta terça (9), quarta (10) e na segunda-feira (15) estão canceladas. Apenas o setor administrativo da Câmara pode funcionar.  Conforme último boletim da vigilância epidemiológica, Feira de Santana tem 1.025 casos confirmados da Covid-19, com 18 mortes provocadas pela doença (817 e 15, respectivamente pela Secretaria Estadual de Saúde). Em torno de 749 pessoas estão em quarentena e 220 aguardam resultado de […]