A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira (15), a Medida Provisória (MP) nº905/19, que cria o Contrato Verde e Amarelo e altera normas trabalhistas. A bancada do PSB apresentou requerimento para retirada dessa MP de pauta, mas não conseguiu impedir a votação e a consequente aprovação da MP. O deputado socialista pernambucano Gonzaga Patriota criticou a proposta por precarizar as relações de trabalho em um momento de crescimento do desemprego com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A  proposta, que ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal, coloca acordos coletivos acima de jurisprudências e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Gonzaga Patriota (PSB-PE) criticou o texto aprovado e disse que a medida, na prática, coloca em risco […]

Em projeto orçamentário enviado ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (15), o Governo Bolsonaro prevê que o salário mínimo passará de R$ 1.045 para R$ 1.079 em 2021. O valor estimado não promove ganho real aos trabalhadores. A proposta que traça as diretrizes para o Orçamento de 2021 estima que o piso de salários no Brasil terá uma correção de 3,25%, referente à previsão de variação da inflação no período. No ano passado, o governo decidiu acabar com a política de reajuste real do salário mínimo. Agora, o valor se limita a seguir a determinação da Constituição, que fala em preservação do poder aquisitivo do trabalhador. O ganho real do salário mínimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso […]

Em Dormentes, ex-prefeito Roniere diz que está no jogo O ex-prefeito de Dormentes, Roniere Reis, saiu da toca. Ele disse ao radialista Francisco José, da Grande Rio AM, que será, sim, candidato a prefeito da cidade nas próximas eleições. Roniere não acha que esteja atrasado no processo, pelo contrário: acredita que é a hora certa e o momento oportuno para lançar o seu nome. Mas talvez nem ele esteja certo de sua decisão. Pela cidade, comenta-se que hora ele diz que é, e na outra não sabe mais, e que já teria liberado o seu time de vereadores, mas estaria juntando novamente o pessoal. Roniere agora está no Patriotas, depois de tentar outras legendas e de se sentir excluído pelo […]

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira (MDB), decidiu, por meio da Portaria nº 1.602/2020, publicada ontem (15), estender por mais 15 dias a suspensão de todas as sessões plenárias, solenes e atividades similares na Casa Plínio Amorim. O atendimento ao público também continuará suspenso durante esse período. A decisão segue os decretos municipais do prefeito Miguel Coelho como medida preventiva contra o novo coronavírus.

A Mesa Diretora da Câmara Federal deu prazo de 30 dias para que o presidente Jair Bolsonaro apresente à Casa resultado dos seus exames para novo coronavírus (Covid-19). O requerimento de informações havia sido apresentado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). O Palácio do Planalto ainda não comentou a decisão da Câmara. Bolsonaro fez os exames para detectar o novo coronavírus em 12 e 17 de março, após voltar de missão oficial nos Estados Unidos. Nas duas ocasiões, o presidente informou, via redes sociais, que os testes deram negativo para a doença, mas não exibiu cópia do resultado. Questionado pelo Estado, disse que a lei garante o sigilo das informações. O requerimento para que informe a Câmara sobre os resultados foi […]

Uma polêmica alimentou nesta semana o cenário político de Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, em meio à preocupação com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O motivo foi um projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores pelo prefeito Vilmar Cappellaro. Pela proposta do gestor, a administração municipal estaria autorizada a suspender os contratos dos professores temporários da rede pública, que se encerrariam em junho deste ano, durante o período de pandemia. No mesmo projeto, também foi solicitada autorização ao Legislativo local para, assim que fosse autorizado pelo Governo de Pernambuco a retomada do ano letivo, prorrogar por mais 12 meses todos os contratos, sem a necessidade de novo processo seletivo. Os vereadores da bancada de oposição apresentaram […]

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o decreto de calamidade pública de Juazeiro, em sessão virtual realizada ontem (14). O pedido foi enviado pelo prefeito Paulo Bomfim, na semana passada, por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida do gestor municipal segue a linha já adotada pelos governos federal estadual. A situação de calamidade pública irá permitir maior agilidade para a Prefeitura de Juazeiro implementar ações financeiras voltadas a prevenção e combate à pandemia de Covid-19. Assim que foram confirmados os primeiros casos da doença no Brasil, a prefeitura começou as ações de prevenção com medidas para conter a pandemia. No entanto, no mesmo período o município teve uma queda brusca de arrecadação. “Em consequência da perda […]

Na primeira sessão virtual realizada por uma câmara de vereadores no Interior da Bahia, a Casa Aprígio Duarte Filho votou e aprovou ontem (14) três projetos oriundos do Executivo de Juazeiro (BA). Com presença confirmada de 18 vereadores, um dos projetos de lei aprovados foi o de nº 3.581/2020, alterando o artigo 4º da Lei Ordinária 2.881 (de 24 de novembro de 2019), que institui o Auxílio Uniforme a ser pago em pecúnia a servidores ocupantes dos cargos de Agente de Segurança escolar. Outro projeto aprovado foi o de nº 3.582/2020 modifica dispositivos da Lei nº 2. 714 (de 11 de outubro de 2017) que dispõe sobre a alíquota de contribuição relativa ao custo suplementar para amortização do déficit atuarial […]

Que a campanha eleitoral deste ano vai ser totalmente atípica por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ninguém duvida mais. No entanto, em Petrolina, tem vereador despreocupado em relação às eleições municipais deste ano. Em reserva, um governista disse a este Blog que será reeleito “quem tiver serviço prestado à população”. Evidentemente ele fala olhando seu lado, mas isso também vale para a oposição. Esse governista até se mostrou receoso em relação ao seu mandato, mas como está otimista que o prefeito Miguel Coelho (MDB) emplaque sua reeleição, ele acredita que poderá ser aproveitado na equipe do gestor, caso não logre êxito nas urnas. É esperar.

Por 431 votos a 70, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (13), o projeto de lei de apoio financeiro aos Estados e municípios. De acordo com o texto, a intenção da proposta é “mitigar os efeitos do coronavírus”. O texto foi alterado e criado uma espécie de seguro da receita nominal para estados e municípios. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o impacto do projeto pode chegar a R$ 80 bilhões. Os deputados rejeitaram na sequência todos os destaques, que são propostas de alteração do texto-base. Concluída esta fase, o projeto seguirá para análise pelo Senado Federal. O texto aprovado nesta segunda obriga o governo federal a cobrir, durante os meses de maio a outubro, […]

Em Juazeiro (BA), a Câmara de Vereadores realizará nesta terça-feira (14) uma sessão ordinária virtual, a partir das 17h, para apreciação de um projeto de lei enviado pelo Executivo Municipal, autorizando abertura de crédito e outras providências. A sessão foi convocada ontem (13) pelo presidente da Casa Aprígio Duarte Filho, Alex Tanuri. “A Câmara, na sua maioria, desde o primeiro momento, se colocou à disposição da comunidade e adotamos todas as medidas de prevenção recomendadas pelas autoridades da saúde“, reforçou Alex. “Realizaremos esta sessão de forma virtual, respeitando o isolamento social. Cabe aos vereadores contribuir para que não haja nenhuma dificuldade na liberação e uso de recursos a serem utilizados no combate ao vírus. Faremos a nossa parte“, enfatizou Alex […]

A deputada estadual Dulcicleide Amorim destinou R$ 120 mil em emenda parlamentar para a perfuração e instalação de novos poços artesianos na cidade de Dormentes (PE), Sertão do São Francisco. Para a prefeita Josimara Cavalcanti, a emenda veio em boa hora, considerando o período de chuvas na região. “Já faz algumas décadas que a escassez de água para o consumo humano e para a irrigação no nosso sertão tornou-se um drama, principalmente para a população da área rural do município, e uma das saídas para que esse povo não fique sem água é o investimento de canais que captem águas da chuva. Essa emenda da nossa parceira Dulcicleide Amorim veio  na hora certa. O povo dormentense agradece”, afirmou. Na cidade […]