O Projeto de Lei 4068/20 determina a extinção do papel-moeda no País. Pelo texto em tramitação na Câmara dos Deputados, todas as transações financeiras ocorrerão apenas em meio digital. Será permitida a posse de cédulas para fins de registro histórico. A produção, a circulação e o uso de notas com valor superior a R$ 50 ficarão proibidos até um ano após a aprovação da futura lei. Para as cédulas de valor inferior, o prazo será de até cinco anos. Além disso, a Casa da Moeda do Brasil passará a ter entre as suas atribuições o desenvolvimento de tecnologias para transações financeiras. “A tecnologia proporciona todas as condições para pagamentos sem a necessidade de dinheiro em espécie”, afirmou o autor da […]

Vereador em Petrolina por cinco mandatos, Dedé da Simpatia (falecido em julho do ano passado) terá mais um representante da família para tentar continuar seu legado político no município, sobretudo na zona rural – a base do seu eleitorado. Etelvino Amorim Coelho, um dos filhos de Dedé, esbanja disposição pela cidade para tentar conseguir uma vaga à Câmara de Vereadores nas eleições deste ano. Ele entrará na disputa proporcional pelo Avante. Em 2016, Celson Amorim (irmão de Etelvino) candidatou-se ao Legislativo Municipal, mas não obteve êxito. As expectativas da família são de que, com Etelvino, a história seja diferente.

De inelegível a elegível Uma reviravolta em Tupanatinga (PE) mudou as peças do jogo eleitoral na cidade. A Câmara de Vereadores decidiu tornar apto para a disputa majoritária deste ano o ex-prefeito Manoel Tomé (PSB). Antes disso o ex-gestor estava inelegível por ter tido as contas do seu governo reprovadas no exercício de 2012, na época pelo PT. De acordo com o presidente da Casa, vereador Joaquim Cordeiro Neto, conhecido como Neto de Duca (PSD), o processo responsável por julgar as contas de Manoel Tomé não aconteceu da forma correta. “A prestação de contas do ex-prefeito Manoel Tomé Cavalcante Neto, referente ao ano de 2012, foi julgada sem que o referido ex-prefeito fosse cientificado para se defender, havendo cerceamento à […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 4323/20, que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda das instituições públicas de ensino superior e de educação profissional, científica e tecnológica, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A proposta tem a finalidade de dar condições de permanência dos estudantes na educação superior pública. De acordo com a proposta do PL, poderão ter acesso ao auxílio os alunos que estejam matriculados regularmente nas instituições de ensino, e que possuam renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Para ter direito, o aluno deve requerer o benefício diretamente na instituição de ensino, apresentando prova da condição prevista. A instituição de ensino decidirá […]

Na primeira sessão que marcou o início das atividades semipresenciais na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira (27) a criação de uma nova estatal. A BahiaInsulina foi instituída como uma sociedade de economia mista e terá a permissão de produzir, fornecer e distribuir formulações insulínicas no Estado. O hormônio é utilizado no tratamento de doenças como a diabetes. A aprovação foi comandada presencialmente do Legislativo pelo presidente Nelson Leal (PP) e os deputados estaduais Victor Bonfim (PL) e Rosemberg Pinto (PT). Os demais parlamentares participaram remotamente. A BahiaInsulina vai produzir os medicamentos com um investimento de R$ 200 milhões e subsidiados pela empresa ucraniana Indar. A nova estatal será o primeiro laboratório do país – […]

Em busca da renovação de mandato nas eleições deste ano, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (MDB) emplacou mais um aliado de peso. O deputado federal Sebastião Oliveira, mais votado no Sertão pernambucano em 2018, formalizou oficialmente, nesta quinta-feira (27), o apoio do Avante ao projeto de reeleição do emedebista. “Caminharemos juntos com Miguel nessa jornada. Tenho acompanhado o excelente trabalho que ele tem realizado em Petrolina e não tenho dúvidas que a gestão dele merece prosseguir“, destacou Sebastião. De acordo com o parlamentar, o Avante deverá eleger dois ou três vereadores na cidade. A reunião, que selou a parceria, aconteceu no Recife e contou com a participação de Flávio Goulart, que comanda o Avante em Petrolina.

Este Blog havia trazido a informação de que o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) sequer cogitava a hipótese de colocar seu nome novamente para disputar a Prefeitura de Petrolina nas eleições deste ano. Mas como a política é dinâmica, é bem possível que a legenda socialista consiga demovê-lo dessa intenção, a exemplo do que o próprio Gonzaga já andou afirmando à Rádio Jornal. Uma pré-candidatura do socialista, a essa altura, ainda é considerada improvável. Mas caso se confirme, seria uma péssima notícia para outro nome da oposição, Odacy Amorim (PT). Sem o deputado estadual Lucas Ramos na disputa, o apoio de Gonzaga que seria de Lucas tinha ido para Odacy, mesmo o PSB não sinalizando para isso em virtude da […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que determina o afastamento de funcionárias grávidas do trabalho presencial durante o estado de calamidade provocado pela pandemia do novo coronavírus, que vai até 31 de dezembro. O projeto foi aprovado em votação simbólica e segue para o Senado. O texto diz que a gestante que permanecer afastada do trabalho presencial não poderá ter o salário afetado por causa disso. A proposta, que tem como uma das autoras a deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB, indica que a grávida deverá exercer as atividades de casa, remotamente. A deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), relatora do texto, afirma que, mesmo com a adoção de medidas de proteção como uso de máscara e higienização […]

Por meio de nota, o casal Odacy e Dulci Amorim manifestou pesar pelo falecimento do empresário Marcos Alexandre da Silva, mais conhecido por ‘Pedrinho da New River’, ocorrido na noite de ontem (26) em Petrolina. Ele estava internado num hospital particular da cidade e foi vítima do novo coronavírus (Covid-19). “Lamentamos profundamente o falecimento, ocorrido na noite de desta quarta-feira em Petrolina, do empresário e advogado, Marcos Alexandre da Silva, conhecido como Pedrinho da New River. Infelizmente, mais uma vítima da Covid-19. Lembramos que Pedrinho foi presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e se destacou como empresário da indústria têxtil. Que Deus conforte o coração de seus familiares e amigos”, frisa a nota.

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) já disponibilizou a Cartilha das Eleições 2020, com orientações gerais aos agentes públicos estaduais sobre as condutas vedadas durante esse período. O documento é publicado pela PGE-PE nos anos de pleito desde 2006, sempre com as atualizações necessárias e em linguagem simples. Este ano a cartilha está disponível apenas na versão online. “Ao fornecer informações sobre as condutas que não são permitidas no período, a Procuradoria, mantendo sua tradição, busca garantir segurança aos atos jurídicos dos servidores e agente públicos, igualmente contribuindo, sob esse ângulo, para a adequação do processo eleitoral”, destaca o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis. “A observância das orientações mantém sua relevância mesmo em se tratando de […]

Ao contrário dos rumores que correram em Petrolina, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) negou com todas as letras que seria o pré-candidato do seu partido à prefeitura nas eleições municipais deste ano. O socialista nunca cogitou entrar na disputa em 2020. Gonzaga apenas mostrou disposição em apoiar seu companheiro de partido, o deputado estadual Lucas Ramos. No entanto, Lucas saiu do páreo ao aceitar o convite do governador Paulo Câmara para assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti) de Pernambuco. Dessa forma, Gonzaga fechou apoio ao ex-presidente do IPA, Odacy Amorim (PT), um dos nomes da oposição na cidade. Mesmo assim, o deputado liberou seus soldados para ficarem à vontade em relação aos pré-candidatos da majoritária. O socialista […]

Processos podem mudar candidato em Cupira Com os trabalhos intensificados por conta do período eleitoral, os órgãos judiciais seguem aumentado o recebimento de novas denúncias e aplicação de medidas. Em Cupira, no Agreste, a Justiça Eleitoral de Pernambuco determinou que o ex-prefeito, Sandoval Luna (PP), pague multa no valor de R$ 25 mil por descumprir a Legislação Eleitoral – segundo a Justiça, ao praticar propaganda antecipada, promover e estimular carreatas e passeatas no município. Cresceram na cidade os comentários de que as chances de Sandoval participar das eleições deste ano, como candidato a prefeito, são mínimas, por conta de vários processos pendurados no Tribunal de Contas da União (TCU), e que por isso prepara o terreno para lançar o irmão, […]