Em votação a jato, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) com uma nova reforma eleitoral. A principal mudança traz de volta as coligações entre partidos, extintas em 2017, nas eleições para deputados e vereadores. O “distritão”, que até então era o mote da proposta, foi derrotado após um acordo com os partidos de oposição. Se a mudança for confirmada pelo Senado, as eleições municipais de 2020 terão sido as únicas realizadas sem as coligações proporcionais. A reforma aprovada pela Câmara atende aos interesses dos pequenos partidos e deverá frear a queda na fragmentação do sistema político ao permitir que o País continue tendo um grande número de siglas com […]

Uma audiência pública na Câmara Municipal de Petrolina, nesta quinta-feira (12) a partir das 9h, vai servir de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A prefeitura irá discutir o projeto, que foi encaminhado pelo Executivo Municipal à Casa Plínio Amorim. A audiência será transmitida através do canal do Youtube do Legislativo. Durante a apresentação da LDO são definidas as prioridades para que o orçamento do município seja executado dentro das metas fiscais estabelecidas, servindo ainda para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). A Secretaria de Planejamento e Gestão será a responsável por conduzir a audiência. A população pode participar enviando opiniões e sugestões sobre as prioridades que a gestão pode adotar […]

Como não seria diferente, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou sem problemas, na sessão plenária da última terça-feira (10), o projeto de lei 099/21, que institui o Programa Municipal de Registro de Homicídios e Violência Doméstica praticados contra mulheres. De autoria das vereadores Maria Elena (MDB), Samara da Visão (PSD) e pelo vereador Wenderson Batista ‘Pé de Galo’ (DEM), a proposta, na prática, é mais uma que chega para garantir o direito à proteção das vítimas. As duas representantes da bancada feminina na Casa Plínio Amorim enalteceram o apoio dos demais pares. Samara afirmou que ela e os autores do projeto levantaram informações junto à delegacia de Polícia Civil (PC) e à OAB Petrolina sobre como é feito o […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegará ao Nordeste neste domingo (15) para debater a conjuntura e os rumos do Brasil com lideranças políticas e sociais de seis Estados. Lula passará por Pernambuco, Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia. Na agenda, estão previstos encontros com governadores, movimentos sociais e sindicais e lideranças regionais. Por causa das restrições da pandemia, não haverá ato público de massa em nenhum dos estados. Esta será a primeira vez que Lula volta ao estados Piauí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte, após os 580 dias de prisão em Curitiba. Em Pernambuco e na Bahia, ele esteve em 2019. O Nordeste é uma das regiões que vem sofrendo mais fortemente os […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 2.765/2021, que impõe medidas restritivas ao cidadão que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19.  De acordo com a proposta, as consequências serão as mesmas sofridas por quem não vota e nem apresenta justificativa à Justiça Eleitoral. Como justificativa, o deputado declarou que especialistas em direito afirmam que quando se trata de uma pandemia, em regra, o interesse público se sobrepõe ao particular e, assim, um indivíduo que recusa a se imunizar coloca toda a coletividade em risco, pois a Constituição Federal obriga o empregador a garantir e manter o ambiente de trabalho saudável. “Ao recusar a imunização, o funcionário, seja do setor público ou privado, assume […]

Quem está sorrindo à toa com a vinda do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), ao Sertão do São Francisco, é o prefeito de Afrânio Rafael Cavalcanti (PSB). Aliado do gestor, ele já estampou pelas redes sociais seu agradecimento pela pavimentação da PE-635, ligando Afrânio a Dormentes, que será inaugurada por Paulo nesta quinta-feira (12). “Agradeço ao governador @paulocamara40 pela sensibilidade em atender nosso pleito, ao esforço do nosso deputado federal @fernandomonteirope e ao grande trabalho da secretária @fernandhabatista”, escreveu Rafael. Detalhe: a pavimentação da PE-635 também foi uma bandeira da prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti.

O ex-prefeito de Tacaratu (PE), José Gerson, faleceu após um grave acidente no litoral do Rio de Janeiro. O fato ocorreu por volta de 1h da manhã desta quarta-feira (11). Gerson estava acompanhado do filho, Gersinho, e do motorista, Nando, que saíram com vida. Por enquanto ainda não há detalhes sobre o acidente. O ex-prefeito  era muito ligado aos deputados Rodrigo Novaes (estadual) e Augusto Coutinho (federal). Ele governou Tacaratu entre os anos de 2013 e 2020. (Fonte: O Povo com a Notícia)

Da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados que ajudou a derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso (auditável), defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, chamou atenção o posicionamento de Fernando Filho (DEM). Ele foi um dos 19 parlamentares que disseram “não” à proposta. Apenas quatro deputados pernambucanos apoiaram a PEC: André Ferreira (PSC), Pastor Ossésio Silva (Republicanos), Pastor Eurico (Patriota) e Ricardo Teobaldo (Podemos). Não há registro dos votos dos deputados Gonzaga Patriota (PSB) e Fernando Rodolfo (PL).

Prefeito do Jaboatão dos Guararapes (PE), Anderson Ferreira (PL) entrou na discussão sobre a construção do ramal da Ferrovia Transnordestina, tema bastante debatido nos últimos dias. O tema veio a calhar para que ele entrasse, muito menos por ser prefeito de um dos principais municípios do Território Estratégico de Suape e mais porque já estava na hora dele aparecer em uma pauta fora da esfera municipal. Anderson defende que o debate passe pela viabilidade econômica das cargas de retorno, a exemplo dos combustíveis que são levados para os municípios do interior dos estados de Pernambuco, Piauí e Ceará. O prefeito puxou o debate para a importância de outros municípios pernambucanos ampliando seu raio de visão estratégica. “Temos que pensar muito […]

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste reunirá prefeitos de municípios dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte. O encontro é mais uma etapa da Conferência Estadual do G51, que acontecerá nesta quinta-feira (12), às 10h, com transmissão da Sudene no YouTube. O evento online vai debater a viabilização de projetos e formação de parcerias focadas no desenvolvimento das cidades nordestinas através da estratégia do G51 proposta pela Autarquia. Participam desta edição os gestores de Caicó (RN), Dr. Tadeu; Caruaru (PE), Raquel Lyra; Mossoró (RN), Alysson Bezerra; Petrolina (PE), Miguel Coelho; e Serra Talhada (PE), Márcia Conrado. O encontro contará com apresentações do superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto; diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência, Raimundo […]

O presidente Jair Bolsonaro sofreu nesta terça-feira, 10, a sua maior derrota política desde o início do mandato, em 2019. Por um placar de 229 votos a favor da proposta e 218 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, pivô de uma crise entre os Poderes após Bolsonaro passar a ameaçar as eleições de 2022 sob o falso argumento de que a urna eletrônica permite fraude. Para que fosse aprovada e seguisse para o Senado, o texto precisava de pelo menos 308 votos na Câmara. A única abstenção foi do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). O PSD, PL, PSDB, PT, PSB, PDT, Solidariedade, DEM, PSOL, Avante, PCdoB, […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) foi o intermediador, em Brasília, do seminário “Pessoas à Frente: A Chave de Governos Responsivos”, realizado nesta terça-feira (10). Ao lado da secretária de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-TJ) e do presidente da Casa Legislativa, deputado Arthur Lira (PP-AL), o parlamentar conduziu os debates sobre governança pública sob a perspectiva das recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O encontro foi o primeiro de uma série de seis debates promovidos pela Câmara, pela OCDE e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “Somos a Casa onde o dever de ouvir, aprender, compartilhar e dialogar é o alicerce para o ‘fazer’ e o ‘transformar’. A […]