ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Confiança contábil de 7 municípios sertanejos tem nível “Insuficiente”, segundo TCE-PE

por Carlos Britto // 15 de março de 2024 às 14:00

Foto: Ascom TCE-PE/reprodução

Sete municípios sertanejos ficaram mal na fita após relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) de 2023. O levantamento foi apurado nos 184 municípios do Estado. No nível “Insuficiente” constam Carnaubeira da Penha, Cedro, Ibimirim, Ouricuri, São José do Belmonte, Manari e Verdejante. A grande maioria dos municípios obteve nível “Aceitável” ou “Moderado”. Todos os detalhes do ICCPE podem ser acessados no link disponibilizado pelo Blog.

Projeto quer sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência

por Carlos Britto // 15 de março de 2024 às 09:00

(Foto: Ilustração)

Um Projeto de Lei (PL 5295/23) determina o sigilo de dados e informações relacionados à mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes. A medida vale para todos os cadastros mantidos pelo poder público. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei Maria da Penha. Segundo a autora da proposta, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), a lei hoje assegura apenas o sigilo dos dados da ofendida e dos dependentes em relação à matrícula em escola próxima da residência. O texto atual da Lei Maria da Penha assegura à mulher em situação de violência doméstica e familiar prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio, ou transferi-los para essa […]

Alepe rende homenagem aos 50 anos da Codevasf

por Carlos Britto // 15 de março de 2024 às 07:40

Foto: Ascom Codevasf/divulgação

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou ontem (14) uma reunião solene de homenagem à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) pelos 50 anos de serviços prestados. A empresa mantém duas superintendências no Estado (em Petrolina e Recife), que atuam nos 185 municípios do Estado. Entre os destaques locais da Companhia estão os projetos públicos de irrigação, que alcançam valor bruto de produção anual de R$ 2,8 bilhões e mantêm mais de 70 mil empregos diretos e indiretos. “A Codevasf, no decorrer dessas cinco décadas, tem sido uma força motriz, sobretudo para o Nordeste, impulsionando setores vitais, como agricultura, pesca e infraestrutura hídrica. Essas ações são responsáveis por conectar pessoas, fortalecer comunidades e oferecer oportunidades […]

Coluna da Folha: Comemorando as boas notícias

por Carlos Britto // 15 de março de 2024 às 07:00

Foto: Divulgação – arquivo Blog

Sabendo que terá um embate duro nas eleições de outubro, caso se confirme a intenção do deputado estadual Luciano Duque (SD) de se candidatar novamente em Serra Talhada (Sertão do Pajeú), a atual prefeita Márcia Conrado (PT) vai comemorando conquistas. A mais nova é a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que aprovou, sem contestação, suas contas do exercício de 2022. Este é o segundo ano consecutivo de aprovação, reforçando o compromisso da gestora com o desenvolvimento econômico, social e a transparência. Para melhorar ainda mais o astral, a prefeita e seu grupo comemoraram a chegada do Republicanos à sua base de apoio e a força política diretamente do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa […]

Audiência pública discutirá novo código eleitoral e os desafios das eleições 2024

por Carlos Britto // 15 de março de 2024 às 06:20

Foto: Divulgação

No próximo dia 26 de março, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sediará uma audiência pública em Brasília. O evento, coordenado pelos advogados Delmiro Campos e Sidney Neves, focará no projeto do novo código eleitoral, atualmente em tramitação no Senado Federal. Delmiro Campos, com vasta experiência em direito eleitoral, ressalta que todas as movimentações partidárias relacionadas às novas federações devem ser aprovadas pelo TSE até o dia 5 de abril. As mudanças terão impacto significativo nas próximas eleições. Um dos tópicos de destaque da audiência será o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. Delmiro tem se dedicado a estudar essa questão, que é uma preocupação crescente no judiciário. A atenção dada pelo Tribunal Superior Eleitoral […]

Implantação de 6 IFs em Pernambuco repercute na Alepe

por Carlos Britto // 14 de março de 2024 às 20:20

Foto: Giovanni Costa/Alepe

O anúncio da construção de 100 novos institutos federais de educação, ciência e tecnologia (IFs) no Brasil, sendo seis deles em Pernambuco, foi o principal tema dos pronunciamentos na reunião plenária de quarta-feira (13). A iniciativa foi divulgada anteontem (12) em Brasília pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. As cidades pernambucanas contempladas com o investimento são Recife (Região Metropolitana), Goiana (Mata Norte), Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional), Bezerros (Agreste Central), Águas Belas (Agreste Meridional) e Araripina (Sertão do Araripe). Doriel Barros (PT) comemorou a medida. O parlamentar lembrou que os investimentos na área educacional estavam estagnados, mas foram retomados pela gestão atual. Ele destacou a criação de 140 mil novas vagas além do investimento de […]

Vereadores aprovam mudanças em concessão de bolsas a estudantes da Facape

por Carlos Britto // 14 de março de 2024 às 17:19

Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP

A Faculdade de Petrolina (Facape) promoverá mudanças na concessão de bolsas para estudantes de baixa renda na instituição. O Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei nº 3.480/2021, referente aos critérios de distribuição de bolsas pela autarquia, exclusivamente para o curso de Medicina, foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta quinta-feira (14) na Câmara de Vereadores. A matéria foi colocada em bloco para ser votada, juntamente com outro Projeto de Lei do Executivo (nº 003/24) – que institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), reestrutura o Conselho Municipal (COMSEA), a Câmara Intersetorial (CAISAN) e institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional. Na primeira votação os […]

Silvio Costa apoia candidatura de Márcia Conrado à reeleição em Serra Talhada

por Carlos Britto // 14 de março de 2024 às 14:00

Foto: Divulgação

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou sua presença em Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, no próximo sábado (16). O objetivo da visita é formalizar o apoio do partido Republicanos à reeleição da atual prefeita, Márcia Conrado (PT). O anúncio será feito em um evento público, às 12h30, na Concha Acústica. O gesto do Republicanos representa uma aliança estratégica para fortalecer a candidatura de Márcia Conrado, reafirma o comprometimento do partido com os ideais e a gestão da atual prefeita, além de ampliar a base partidária de apoio à reeleição. “Essa é mais uma aliança em favor de Serra Talhada, unindo aqueles que querem se engajar neste projeto porque entendem que ele tem mudado para […]

Sobradinho: TCM-BA aprova contas de Cleyvinho no exercício 2022

por Carlos Britto // 14 de março de 2024 às 10:00

Foto: PMS

O prefeito de Sobradinho (norte da Bahia), Cleivynho Sampaio, recebeu com satisfação a notícia de que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovou as contas da sua gestão no exercício de 2022. De acordo com o secretário de Administração e Fazenda, Luiz Nery Junior, a aprovação das contas da prefeitura é uma prova do compromisso da gestão de Cleivynho com a aplicação dos recursos públicos, cumprindo os índices exigidos por Lei com educação, saúde, pagamentos da folha de servidores e outras despesas. “Por esse resultado, estão de parabéns todos os servidores da administração, que fazem com que os recursos arrecadados cheguem à população em forma de serviços e melhoria da qualidade de vida das pessoas”, destacou o secretário. “Recebi […]

Pré-candidato a vereador, Paulo Afonso esbanja confiança e confirma que marchará com Odacy

por Carlos Britto // 14 de março de 2024 às 08:50

O ex-vereador de Petrolina, Paulo Afonso, confirmou a este Blog que está pronto para brigar, mais uma vez, por uma vaga na Câmara Municipal. Agora, no entanto, ele não vai marchar com o grupo do seu aliado de longa data, ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). Seu principal apoiador será o ex-prefeito Odacy Amorim (PT), que já deixou claro sua disposição de concorrer novamente à prefeitura municipal. Na semana passada, Odacy revelou em entrevista ao Programa Opinião, da Grande Rio AM, que respaldará o nome do integrante de sua família (Paulo Afonso é tio de Odacy). Com uma longa carreira de 20 anos no Poder Legislativo Municipal, incluindo dois mandatos de presidente da Mesa Diretora, Paulo disse estar convicto de ter […]

Coluna da Folha: O Desvio do “Tá na mesa”

por Carlos Britto // 14 de março de 2024 às 07:00

Foto: reprodução

No município da Pedra (Agreste Meridional), a prefeitura entrou na mira do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por suposto desvio de finalidade de recursos públicos. A denúncia partiu da Associação Rede Mulher. De acordo com o documento assinado pelo promotor de justiça Raul Lins Bastos Silva, a gestão do prefeito Júnior Vaz deve esclarecer o destino do dinheiro assegurado para a implementação do programa “Tá na Mesa”. Realizada em parceria com os municípios, a iniciativa do governo estadual oferece, por meio de cozinhas comunitárias, refeições para quem vive em extrema pobreza e vulnerabilidade social. Apesar da importância do “Tá na Mesa”, na Pedra nenhum centavo foi destinado para combater a fome da população, mesmo tendo se passado mais de dois […]

Comissão da Alepe aprova sinalização de produtos da agricultura familiar

por Carlos Britto // 13 de março de 2024 às 19:27

Foto: arquivo/reprodução

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça (12) a sinalização dos produtos integralmente produzidos no regime da agricultura familiar. Pela proposta, as embalagens devem conter as frases “produto originário da agricultura familiar” ou “produto originário de empreendimento familiar rural”. A proposta está presente no Projeto de Lei (PL) nº 1.380/2024, de autoria do deputado Álvaro Porto (PSDB). A versão aprovada pelos deputados teve modificações da Comissão de Justiça da Casa de Joaquim Nabuco.


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