Uma das novidades para as Eleições 2024 é a resolução específica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dispõe sobre os ilícitos eleitorais (Resolução nº 23.735/2024). Os capítulos da norma – aprovada em fevereiro deste ano pelo Plenário da Corte Eleitoral – são dedicados a cada hipótese de ilícito, e dão detalhes da tipificação e da aplicação de sanções. A regra também consolida jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, bem como orienta juízas e juízes eleitorais sobre o cumprimento uniforme da lei. A resolução expressa que a competência para a apuração dos ilícitos será: – do TSE, nos casos de eleições presidenciais; – dos Tribunais Regionais Eleitorais, nas eleições estaduais, federais e distritais; e – dos juízes eleitorais, […]

O autismo tem se tornado uma preocupação crescente no Brasil e no mundo. Em resposta a essa situação, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um projeto de lei que visa à implementação de um teste para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças entre 16 e 30 meses de vida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O diagnóstico precoce é uma prática comum em países com avançados sistemas de saúde e pode resultar em economia para o SUS a longo prazo. O projeto de lei propõe a utilização da Escala M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), um método simples e eficaz composto por 23 questões a serem respondidas pelos pais ou responsáveis. A implementação obrigatória desse […]

Na contramão do que poderia representar o esfacelamento do União Brasil em Pernambuco, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho avisa que um novo capítulo começa a ser escrito para garantir o crescimento da legenda no Estado. Ainda aposta em um consenso na legenda para garantir a reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Não descarta levar o deputado federal Mendonça Filho, adversário do gestor e historicamente afinado com a vice-governadora Priscila Krause. “Muita coisa pode acontecer até as convenções (de 20 de julho a 5 de agosto). Quem sobrevive em política só cresce se tiver a capacidade de agregar“, destacou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7. Na reconstrução, o ex-prefeito já contabiliza 32 nomes a prefeituras no Grande […]

Integrante da bancada governista na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Ruy Wanderley (PSC) fez um apelo à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na última sessão plenária, terça-feira (26). Por meio do Requerimento 113/24, ele quer a implementação de um programa de bolsas de estudos para mestrado e doutorado, destinado aos profissionais de educação que atuam na cidade. “Essa é uma forma de valorizar nossos profissionais da educação de fazerem mestrado e doutorado na rede pública do Estado, em especial na cidade de Petrolina. Fico no aguardo e espero que a governadora possa ter a devida atenção em relação ao pedido deste vereador”, afirmou. O requerimento foi subscrito por Capitão Alencar (Patriota) e recebeu 16 votos favoráveis.

Elizeu Oliveira, ex-assessor da Secretaria Municipal de Agricultura de Uauá (BA), foi preso esta semana (27), em Salvador (BA). Oliveira é o principal suspeito na tentativa de homicídio contra o vice-prefeito de Uauá, Moisés Ribeiro. O incidente ocorreu em novembro de 2023, durante um conflito em um bar. A prisão de Oliveira foi realizada no bairro de Armação, em Salvador, onde a polícia encontrou cápsulas de munições calibre 40 e 9 mm. Ele foi levado para a Central de Flagrantes e permanecerá à disposição das autoridades. A motivação por trás do conflito e da subsequente tentativa de homicídio ainda é um mistério. As investigações continuam para esclarecer as circunstâncias que levaram ao incidente violento. (Fonte: Portal A Tarde)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.831, proposta pela deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. A lei, publicada no Diário Oficial da União, tem como objetivo reconhecer as organizações que se esforçam para tornar os ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos no Brasil. Maria Arraes destaca que a lei é um passo significativo para a proteção da saúde mental dos brasileiros. Ela afirma que a medida beneficiará não apenas os trabalhadores, mas também as empresas, ao criar um ambiente de trabalho mais produtivo. Para obter o certificado, as empresas devem adotar várias práticas. Entre elas, a implementação de programas de saúde mental, o fornecimento de recursos […]

Encerrando seu ciclo à frente da Prefeitura de Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco, Josimara Cavalcanti está virando a página em relação ao seu antigo partido, o PSB. Agora, ela passa a engrossar as fileiras do MDB de Pernambuco. O deputado estadual Jarbas Filho comemorou a chegada de Josimara à legenda. “A nossa querida amiga e prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, é mais um grande reforço para o nosso time do MDB. Feliz em participar do seu ato de filiação. Seja bem-vinda à nossa casa, uma legenda que preza pela democracia e tem como principal papel servir ao nosso povo”, escreveu. Jarbinhas ressaltou também que o partido está fechado com a pré-candidatura de Corrinha de Geomarco (PSB), vice de […]

Não poderia ser mais oportuno o momento para que o ator, diretor, dramaturgo, produtor e cofundador da Cia Biruta de Teatro, Antonio Veronaldo, recebe uma homenagem da Câmara Municipal de Petrolina. No Dia Mundial do Teatro (27 de Março) ele recebeu o título de Cidadão Petrolinense em solenidade realizada na noite de ontem, no auditório da biblioteca da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)/Campus Sede. Presidida pela vereadora Lucinha Mota, a sessão solene foi marcada por momentos de emoção por parte do homenageado. A honraria foi oriunda de um Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Professor Gilmar Santos. “Conceder esse título de cidadão é poder fortalecer a história de trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Veronaldo é […]

Os que lutaram contra o golpe militar de 1964, que completa 60 anos neste domingo (31), vão receber uma homenagem na Assembleia Legislativa de Pernambuco na próxima segunda-feira (1º de abril), às 17h, no Auditório Sérgio Guerra. O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) é o autor do requerimento que solicitou a homenagem. “É preciso que as futuras gerações tenham conhecimento das atrocidades cometidas no Brasil, quando da imposição do golpe que nos roubou a democracia por mais de vinte anos“, disse o deputado em sua justificativa. O parlamentar acredita que “ao contar a verdadeira história do que ocorreu no Brasil nesse período, buscamos manter viva a chama que nos conecta aos nossos antepassados que lutaram pela liberdade, e assim podemos […]

Congressistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que agora comandam a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, tiveram a primeira derrota em sessão realizada nessa quarta-feira, 27. O presidente do colegiado, Nikolas Ferreira (PL-MG), reconheceu que precisará dialogar com o Centrão para garantir maioria bolsonarista e virar o resultado em reuniões futuras, enquanto demais membros reclamam da condução dos trabalhos dele. Por 20 votos a 13, o governo conseguiu derrubar um requerimento que pedia moção de repúdio contra um professor de escola estadual da cidade de São Bonifácio (SC). Assim como na reunião anterior, houve provocações e tumultos entre parlamentares. O requerimento, de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), afirma que o professor da escola catarinense acusou Bolsonaro de […]

Mais uma vez pré-candidato a prefeito de Casa Nova, no norte da Bahia, Anisio Viana (PSDB) conquistou um importante aliado: o empresário Galdino Araújo (PSD), que também estava no cenário político local como nome da oposição da disputa majoritária municipal. No entanto, ele saiu do páreo e selou aliança para ser o vice na chapa encabeçada por Anisio. A união foi oficializada esta semana nas redes sociais dos pré-candidatos, em vídeo com a participação de outra liderança política, Joelma Granja, que coordenará a campanha. Quem também declarou apoio ao pré-candidato foi o deputado estadual e vice-presidente do PSDB-BA, Jordávio Ramos, além do deputado federal e presidente da federação PSDB/Cidadania na Bahia, Adolfo Viana (primo de Anisio). “Queremos a participação popular […]

Encerrando o ciclo à frente da Prefeitura de Dormentes (PE), Sertão do São Francisco, Josimara Cavalcanti também está virando a página em relação ao seu antigo partido, o PSB. Ela agora passa a engrossar as fileiras do MDB de Pernambuco. Uma das jovens lideranças emedebistas no Estado, o deputado estadual Jarbas Filho comemorou pelas redes sociais a chegada de Josimara à legenda. “A nossa querida amiga e prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, é mais um grande reforço para o nosso time do MDB. Feliz em participar do seu ato de filiação. Seja bem-vinda a nossa casa, uma legenda que preza pela democracia e que tem como principal papel servir ao nosso povo”, escreveu. Jarbas Filho ressaltou também que o partido […]