As frequentes quedas de energia em Pernambuco têm causado prejuízos à população e ao comércio em todo o Estado. Diante desse cenário, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), junto com o deputado federal Lula da Fonte (PP/UP), apresentou o Projeto de Lei 1930/2026, que obriga concessionárias a ressarcirem integralmente os usuários por danos materiais e prejuízos causados por falhas na prestação do serviço. A proposta também alcança o abastecimento de água e outros serviços públicos. Pelo texto, o consumidor terá direito à reparação por perdas como alimentos estragados, equipamentos danificados e prejuízos em pequenos negócios. O projeto prevê ainda a simplificação do processo para comprovação do dano, especialmente para pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta […]
Eduardo da Fonte quer ressarcimento a consumidores em casos de quedas de energia
por Carlos Britto // 30 de abril de 2026 às 11:00



Juazeiro-BA de um povo histórico, muitos de longe vieram a contribuir com está terra. Que hoje pouco lembrado e até…