A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), obteve, no sábado (29), uma vitória na Justiça Eleitoral contra perfis nas redes sociais que utilizaram o conteúdo de uma reportagem da TV Record, exibida no dia 25 de agosto, para afirmar falsamente que a matéria jornalística comprovaria um suposto ‘gabinete do ódio’ contra o candidato João Campos (PSB). Na decisão do desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, foi determinado que o Instagram apague em até 24 horas as publicações das páginas ‘Recife Ordinário’, ‘Brega Bregoso’, ‘Pernambucoposting’ e ‘Seremos Resistência’, que possuem juntas mais de 6 milhões de seguidores, além da entrega dos dados necessários à identificação dos responsáveis pelos perfis envolvidos na divulgação.
Caso o Instagram não cumpra a decisão, será aplicada uma multa no valor de R$ 15 mil por dia de descumprimento. O desembargador ressaltou na decisão que é “imprescindível a pronta atuação” da Justiça Eleitoral “para evitar danos irreparáveis ao equilíbrio da disputa eleitoral” pela proximidade da eleição e “da facilidade de viralização dos conteúdos na internet“, pontuando que as próprias publicações incentivam o compartilhamento do conteúdo, citando uma das mensagens: “Espalhem esse vídeo ao máximo!“.
“O conteúdo desinforma ao transformar suspeitas jornalísticas em conclusões irrefutáveis, instigando o compartilhamento de fatos que não correspondem ao teor da matéria originária, propagando a efetiva comprovação de uma estrutura chamada de ‘gabinete do ódio’. Igualmente, o trecho ‘para atacar o adversário João Campos’, prima facie, descontextualiza a informação da matéria sobre as ditas apurações em face de ambos os principais candidatos“, diz o desembargador.
Matéria distorcida
Ainda na decisão, o relator da representação protocolada pela Coligação Pernambuco de Coração analisa uma série de publicações das páginas, a exemplo de uma postagem da Brega Bregoso, que traz o vídeo da reportagem da Record com o seguinte texto que distorce a matéria para atacar Raquel: “URGENTE! Jornal da Record revela gravação que detalha ‘Gabinete do ódio’ operado dentro do Governo Raquel Lyra para atacar João Campos!“. O desembargador destaca a inexistência de uma investigação da Polícia Federal (PF), algo propagado falsamente.
“Contudo, examinando a gravação, constata-se que a reportagem não menciona a comprovação da existência de um esquema de ataques virtuais, mas sim reúne suspeitas que indicariam, segundo os jornalistas responsáveis, uma estrutura voltada à disseminação de notícias falsas. Conforme a própria reportagem, nada foi revelado ou comprovado de forma definitiva – ao contrário do que fora informado na postagem -, e, segundo provas trazidas na inicial (ID 30499640, fl. 12), sequer haveria investigação formal em curso na Polícia Federal por esses fatos“, afirma na decisão.
