Uma pesquisa eleitoral divulgada nesta terça-feira (9) revela que o atual prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, George Duarte (PP), está na liderança para as eleições municipais de 2024, com Edson Car (PDT) como seu principal concorrente. O levantamento, registrado no TSE sob o nº PE-05613/2024, foi realizado pelo Instituto TML de Souza Paiva entre os dias 3 e 5 de julho, com 850 entrevistados. No cenário com quatro pré-candidatos, os resultados foram: Espontânea George Duarte (PP) – 46,13% Edson Car (PDT) – 24,18% Humberto Mendes (PT) – 9,39% Gildo Gás (Republicanos) – 8,22% Não sabem/não responderam – 12,09% Estimulada George Duarte (PP) – 46,00% Edson Car (PDT) – 25,88% Humberto Mendes (PT) […]

A votação do Projeto de Lei 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, foi adiada mais uma vez pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Inicialmente prevista para ontem (9), a decisão foi postergada para 20 de agosto, após pedido do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O projeto, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece diversas exigências, incluindo laudo de avaliação toxicológica para registro na Anvisa, além de cadastros na Receita Federal e no Inmetro. O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acolheu uma emenda que dobra a multa para venda de cigarros eletrônicos a menores de 18 anos, passando de R$ 10 mil para R$ 20 mil. A proposta […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Belém de São Francisco (Sertão de Itaparica), está orientando agentes públicos, pré-candidatos e dirigentes dos partidos dos municípios de Itacuruba (na mesma região) e Belém que se abstenham de realizar atos de promoção pessoal em respeito à legislação eleitoral. A recomendação visa ao cumprimento da Lei Federal n° 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições e proíbe a realização de qualquer promoção pessoal, mediante exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas, através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações ou outros meios de divulgação que possam se caracterizar como propaganda eleitoral antecipada e desrespeitar o princípio da impessoalidade disposto no artigo 37 (caput e parágrafo 1º […]

A Câmara dos Deputados finalizou, nessa terça-feira (9), a votação do Novo Ensino Médio, que agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara em março, passou por mudanças no Senado antes de retornar aos deputados, que rejeitaram algumas das alterações propostas. A nova lei aumenta a carga horária obrigatória para 2.400 horas e reduz as disciplinas optativas para 600 horas, com o objetivo de cobrir conteúdos essenciais para vestibulares e processos seletivos. Com a aprovação, todas as escolas deverão oferecer pelo menos dois itinerários formativos, exceto aquelas com ensino técnico. As disciplinas obrigatórias incluem português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza e ciências humanas, enquanto […]

A Direção Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, está pressionando a Câmara Municipal e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para obter informações detalhadas sobre um suposto empréstimo de R$ 15 milhões aprovado para a prefeitura. Baseando-se na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), o PSOL botou o pé na parede e quer esclarecimentos sobre a destinação dos recursos, os critérios que definiram o valor do empréstimo, o estudo de impacto financeiro, a modalidade de licitação, as condições de pagamento e os documentos que comprovem a legalidade do processo. Essa não é a primeira vez que o prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias Santos Filho, conhecido como Galego de Nanai (Avante), tenta […]

Travando uma corrida contra o tempo para garantir sua elegibilidade na disputa majoritária de Juazeiro este ano, o ex-prefeito Isaac Carvalho sofreu ontem (8) nova derrota jurídica. Isaac lutava para  anular uma decisão transitada em julgado sobre uma ação de improbidade administrativa. No entanto, o desembargador da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Marcelo Silva Britto, não considerou plausível o pedido.  “Em exame apenas superficial, verifico que a irresignação veiculada no agravo não se mostra plausível para a concessão da suspensividade pleiteada, em razão de não restar configurado um dos requisitos para a sua concessão”, argumentou o magistrado (confiram aqui a decisão na íntegra). “Compulsando os autos de origem, constata-se que o pedido liminar visa à […]

A chapa governista na disputa pela Prefeitura de Ipojuca (Região Metropolitana) pode ser formada por duas mulheres: a vereadora Adilma Lacerda e Paulinha de Ricardo, ambas filiadas ao PP. Adilma já está confirmada como cabeça da chapa, enquanto Paulinha, casada com o vereador Irmão Ricardo, é o nome mais cotado para a vice. Na semana passada, Paulinha participou de um encontro de lideranças femininas com Adilma no distrito de Nossa Senhora do Ó, onde seu nome ganhou força como possível companheira para esta disputa. Adilma conta com o apoio da atual prefeita Célia Sales, que cumpre seu segundo mandato e não pode disputar a reeleição. A formação de uma chapa com duas mulheres destaca a representatividade feminina na política local, […]

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (9), às 16h, uma audiência pública para discutir a regulamentação da Lei nº 14.831. Sancionada pelo presidente Lula em 27 de março deste ano, a lei institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental – certificação nacional para organizações que implementam políticas e práticas eficazes de promoção da saúde mental e bem-estar de seus trabalhadores. A audiência foi proposta pela deputada Maria Arraes (SD-PE/foto), junto com a deputada Jack Rocha (PT-ES), e ocorrerá no Anexo II, Plenário 05 da Câmara. Diversas autoridades e especialistas em saúde mental devem participar do debate, que também poderá ser acompanhado pelo site da Câmara Federal. Entre os participantes, estão representantes […]

A Direção Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, protocolou um requerimento na Câmara Municipal e no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pedindo informações detalhadas sobre um empréstimo de R$ 15 milhões aprovado para a prefeitura. Fundamentado na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), o PSOL solicitou detalhes como a destinação dos recursos, critérios para definir o valor do empréstimo, estudo de impacto financeiro, modalidade de licitação, condições de pagamento e documentos que comprovem a legalidade do processo. Em 2022, o prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias Santos Filho, conhecido como Galego de Nanai, do partido Avante, tentou aprovar dois empréstimos de R$ 15 milhões cada para melhorias na infraestrutura, mas enfrentou […]

A pré-campanha do odontólogo George Borja em São José do Egito (PE), no Sertão do Pajeú, ganhou a adesão de três advogados que anteriormente faziam parte da equipe jurídica do pré-candidato Fredson, da oposição. Vitor Rafael, Jemmes Nunes e Ezequias Miguel agora integram a equipe de Borja. O anúncio ocorreu após um encontro no Sítio Riachão 2, que reuniu centenas de pessoas. Borja expressou sua gratidão pelo apoio recebido. “Agradeço o apoio dos meus amigos Vitor, Jemmes e Ezequias. Vamos juntos pegar no serviço e lutar pela nossa cidade”, disse o pré-candidato, em nota. Borja, que já tem o apoio do prefeito do Recife, João Campos (PSB), segue somando aliados.

Nesta terça-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta aos prefeitos de Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tabira sobre os limites de despesas com pessoal. O aviso foi divulgado no Diário Oficial do órgão e se baseia nos dados do primeiro quadrimestre de 2024. Os municípios excederam os percentuais de 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme informações do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), coletadas em 14 de junho de 2024. Os percentuais de despesa total com pessoal em relação à receita corrente líquida foram: Santa Cruz da Baixa Verde (prefeito Irlando Parabólicas) – 99,52% Santa […]

A convenção que oficializará a candidatura de Major Morais para prefeito de Cachoeirinha, no Agreste Central, já está marcada para o dia 4 de agosto. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (8) durante uma reunião com a presença do deputado federal Eduardo da Fonte, Major Morais, e o pré-candidato a vice-prefeito Raminho da Carne de Sol. Eduardo da Fonte confirmou o apoio integral aos pré-candidatos e destacou o suporte dos deputados Lula da Fonte, Antonio Moraes e Felipe Moraes. “Estamos prontos para conquistar a prefeitura com dedicação e seriedade na política”, afirmou. Major Morais, por sua vez, ressaltou a importância do apoio político para o desenvolvimento de Cachoeirinha. “Estamos prontos para servir a cidade e fortalecer o desenvolvimento local”, disse. […]