O projeto 032/2015 referente à questão fundiária de Petrolina ainda deve render mais polêmica do que se imagina. Quem entrou forte no debate, desta vez, foi a vereadora Cristina Costa (PT). Intrigada com uma área de 35 mil metros quadrados (m²) nas imediações de um condomínio de luxo da cidade, ela disse que vai cobrar da Presidência da Casa Plínio Amorim a contratação de um perito para verificar se essa área pertence ou não ao município. Em caso positivo, Cristina disse que vai sugerir a inclusão do terreno no acordo fundiário proposto pela prefeitura. “O acordo tem de ser pelo coletivo. Se essa área for realmente do município, eu defendo que entre o acordo e que possa ser construído ali […]

O vereador oposicionista Dr.Pérsio Antunes (PMDB) parece disposto a levar às últimas consequências o projeto de lei enviado pelo prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), que trata da regularização fundiária de lotes onde vivem 1.529 famílias na zona norte da cidade. Tachando o projeto de “politiqueiro”, ele assegurou, mais uma vez, que não dará seu parecer como presidente da Comissão de Justiça e Redação enquanto não receber algumas informações que já solicitou à administração municipal acerca do assunto. Rebatendo o integrante da bancada governista, vereador Paraíba, o qual disse que o projeto está desde novembro do ano passado tramitando na Casa, Dr.Pérsio garantiu estar dentro do prazo. Segundo o oposicionista, das 19 áreas contempladas pelo projeto, apenas três têm escrituras […]

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (27) no Rio de Janeiro que, se o PT entender que é necessário, ele será candidato à presidente em 2018. A afirmação foi feita durante festa de comemoração dos 36 anos do partido, na cidade do Rio. Em um discurso de quase 40 minutos, Lula criticou a oposição e a imprensa que, segundo ele, estão tentando atingi-lo “com mentiras, com vazamento de informações e a criminalização” por meio de notícias, sem que haja qualquer julgamento. O ex-presidente negou que seja o dono do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia – imóveis investigados pela Justiça e que tiveram destaque na imprensa nos últimos dias. Segundo ele, o sítio, […]

O vereador Pedro Fillipe (PSL) retificou ao Blog a informação sobre o projeto 035/15, enviado pelo prefeito Julio Lossio (PMDB), na semana passada, que trata da redução da alíquota do ISS, de 5% para 2%, a Instituições de Ensino Superior (IES’s) de Petrolina, em troca da oferta de bolsas de estudo a alunos oriundos da rede municipal. Segundo Fillipe, além da aprovação da emenda 002, de autoria de Alvorlande Cruz (PRTB) –  propondo que 75% das bolsas sejam destinadas aos estudantes de escolas da rede municipal, e 25% a estudantes de instituições particulares, tudo com base nas notas do Enem – a emenda 005, apresentada por Fillipe, também passou. E por unanimidade: 18 votos a zero. Já a proposição de […]

Agora é oficial. Após deixar o PSB na última sexta-feira (26), a vereadora do Recife Marília Arraes vai se filiar, na próxima quinta-feira (3/03), ao Partido dos Trabalhadores. O ato será realizado na Câmara de Vereadores do Recife, depois que a vereadora teve sua ficha de filiação abonada por ninguém menos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste sábado (27), durante as festividades dos 36 anos do PT, no Rio de Janeiro. A ficha de filiação ao PT foi assinada por Lula diante de cerca de milhares de pessoas presentes à festa realizada em um armazém na zona portuária do Rio. Anunciada pelo presidente nacional do partido, Ruy Falcão, Marília foi ovacionada pelo público, antes do discurso de […]

O líder de governo na Casa Plínio Amorim, vereador Ednaldo Lima (PMDB), perdeu de vez a paciência com seu colega de Legislativo, Dr.Pérsio Antunes (PMDB). Na sessão da última quinta-feira (25), Ednaldo soltou o verbo contra Dr.Pérsio, por conta do impasse em torno do projeto da regularização fundiária da zona norte de Petrolina, de autoria do Executivo Municipal. Presidente da Comissão de Justiça e Redação da Casa, Dr.Pérsio recusa-se a dar o parecer ao projeto até que a prefeitura lhe envie as informações sobre as 1.529 famílias que serão contempladas pela regularização. Para Ednaldo, o vereador tenta fazer as mesmas manobras que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), vem fazendo para prejudicar o Governo Dilma. “Fico preocupado […]

Em email a este Blog, o ex-prefeito de Sento Sé, no norte da Bahia, Juvenilson Passos (foto), se pronunciou sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que o condenou por improbidade administrativa e suspendeu seus direitos políticos. Segundo ele, o caso cabe recurso e seu advogado já está trabalhando na ação. Acompanhe o esclarecimento na íntegra: Eu, Juvenilson Passos dos Santos, venho a público esclarecer sobre o julgamento no TRF-1: o município foi contemplado com recurso para a construção de um Posto de Saúde da Família no bairro Bela Vista I, a secretária Ednir Assis sugeriu mudar o local para o povoado do Piri, com o argumento lógico de descentralizar o atendimento à população, pois, na […]

O senador Fernando Bezerra (PSB-PE) apresentou dois projetos destinados a aumentar as garantias do consumidor. Um deles obriga as empresas de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, a retirar em até dois dias de seus cadastros o nome da pessoa que não tenha mais nenhuma dívida. Hoje elas têm cinco dias para fazer isso. O parlamentar também apresentou outro projeto, que vai permitir ao próprio beneficiário de um plano de saúde acionar a Justiça, caso se sinta prejudicado por uma empresa do setor. Atualmente, apenas a empresa contratante do plano tem direito a entrar na Justiça contra essas empresas. As medidas modificam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). (foto: Assessoria/arquivo)

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Orocó, no Sertão do São Francisco, a rejeição das contas da prefeitura relativas ao exercício de 2013, sob a responsabilidade do prefeito Reginaldo Crateú Cavalcante, o ‘Dédi’. A decisão foi proferida na última terça-feira (23). Em seu voto, o relator conselheiro substituto, Marcos Nóbrega, considerou que a irregularidade mais relevante para a rejeição das contas foi o descumprimento do limite de despesas com pessoal. Além de ter extrapolado o limite de gastos, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal -, o gestor não apresentou justificativas para o descumprimento da LRF, nem […]

Líder da bancada do PMDB na Casa Plínio Amorim, o vereador Aílton Guimarães reforçou a declaração do líder de Governo e companheiro de partido, Ednaldo Lima, que se manifestou publicamente na sessão plenária de ontem (25) pela substituição de Dr.Pérsio Antunes (em vias de deixar a legenda) da Comissão de Justiça e Redação. A insatisfação da base aliada é, sobretudo, quanto ao projeto de regularização fundiária da zona norte de Petrolina, enviado pelo prefeito Julio Lossio (PMDB), que segundo os governistas está há pelo menos três meses na Casa, aguardando o parecer de Dr.Pérsio – presidente da Comissão. O detalhe é que o prazo regimental para o projeto ser levado à votação é até o dia 2 de abril. “Nós […]

O governador Paulo Câmara fez uma visita de cortesia, na tarde de ontem (25), à sede nacional da Rede Sustentabilidade, em Brasília (DF). Câmara foi recebido pela ex-senadora Marina Silva e pelo deputado federal Alessandro Molon, líder da Rede na Câmara. Os três conversaram sobre o cenário nacional de crises política e econômica e destacaram a necessidade do diálogo para superar as dificuldades. Marina elogiou o esforço do Governo de Pernambuco em colocar a inovação e a sustentabilidade como pontos fundamentais das ações da gestão estadual. A ex-senadora aproveitou para convidar Câmara a participar da abertura do 2° Congresso Nacional da Rede, que ocorrerá na próxima quarta-feira (2/03), na capital federal, durante o qual será feita uma homenagem ao ex-governador […]

O imbróglio em que se transformou o projeto de lei do Executivo Municipal, que regulariza lotes de 1.529 famílias na zona norte de Petrolina, ganhou mais um capítulo polêmico na sessão plenária de ontem (25) na Casa Plínio Amorim. Aborrecidos por considerar o integrante da bancada de oposição, Dr.Pérsio Antunes (PMDB), como o maior articulador das manobras que emperram o projeto, os governistas estão estudando seriamente a possibilidade de afastar Dr.Pérsio da Comissão de Justiça e Redação, da qual é presidente. Para a regularização fundiária ser colocada na pauta, precisa do parecer do oposicionista, que se nega a assinar enquanto a prefeitura não lhe enviar as informações que pediu sobre o projeto. Mas Dr.Pérsio se disse tranquilo quanto às ameaças […]