Dois projetos de lei – um de autoria do vereador governista Ibamar Fernandes (PRTB), e outro do Executivo Municipal – passaram sem problemas na sessão plenária desta terça-feira (27) na Casa Plínio Amorim. As duas matérias foram aprovadas por unanimidade dos 16 vereadores presentes. A proposta de Ibamar solicita a denominação de vias públicas no Bairro Jardim São Paulo, zona oeste de Petrolina, com o objetivo fazer chegar as correspondências nas casas dos moradores. Já o projeto do Executivo institui o Programa de Recuperação de Crédito (PRC) da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF)/Facape. As duas matérias aguardam, agora, a sanção do prefeito Miguel Coelho (PSB).

O Projeto de Irrigação do Pontal, em Petrolina, pode passar a ser denominado Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 711/2015, aprovado nesta terça-feira (27) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O Projeto de Irrigação do Pontal é de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e irá irrigar, quando totalmente implantado, uma área estimada em 7,7 mil hectares em Petrolina. Na justificação do projeto, o autor, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), sobrinho do homenageado, descreve a trajetória do deputado, eleito por três vezes para a Assembleia Legislativa de Pernambuco e oito vezes para a Câmara dos Deputados, sendo conhecido no sertão […]

Acompanhado da Diretoria da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e comitiva estarão em visita técnica ao canteiro de obras da Usina Solar Fotovoltaica Flutuante, no Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, nesta quarta-feira (28), às 9h. Esse é o maior projeto de Pesquisa e Desenvolvimento desse tipo de tecnologia no País. Com capacidade instalada de 1megawatt (MWp), a Usina Solar Fotovoltaica Flutuante inicia testes para a entrar em operação em dezembro deste ano – até o final desta etapa serão investidos R$ 13 milhões. Outros 4 MWps deverão ser instalados em 2019, com investimentos de R$ 42 milhões. Dessa forma, o valor integral totalizará R$ 55 milhões. O projeto integra […]

O deputado estadual eleito Antônio Coelho (DEM) foi mais um a cumprir extensa agenda pelo Sertão pernambucano, no último final de semana, em cidades onde recebeu apoio durante a campanha. Ele se encontrou com líderes locais para agradecer pessoalmente a votação recebida nas cidades sertanejas. Antônio começou a série de visitas pelo Sertão do São Francisco, na cidade de Dormentes, onde se reuniu com vereadores e com a ex-primeira dama do município, Socorro Macedo. Em Santa Filomena foi recebido na Câmara de Vereadores pelo presidente da Casa, Walace, e de lá seguiu para o Distrito de Socorro para uma almoço com a comunidade. À tarde, em Santa Maria da Boa Vista, o deputado eleito se reuniu novamente com líderes e […]

Deputados sertanejos votam com o governo e aprovam aumento para o bolso dos pernambucanos O pacote de projetos de lei da área fiscal encaminhado pelo Governo do Estado ganhou o aval da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda (26). Os deputados pernambucanos aprovaram a manutenção, por mais 3 anos, do reajuste do IPVA sancionado em 2015. Na lei aprovada anteriormente o aumento só valeria até 2019, mas com a decisão do governador e os votos de vossas excelências, o aumento agora vale até 2022. Os deputados votados no sertão, como Odacy Amorim (PT), Lucas Ramos (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD), votaram  a favor da manutenção do aumento. Ao discutir a matéria, o líder da bancada de oposição Silvio Costa […]

O prefeito de Jaguarari, no norte da Bahia, Everton Carvalho Rocha (PSDB), foi novamente afastado do cargo em decisão judicial publicada na segunda-feira (26). O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) pediu seu afastamento em outubro do ano passado por improbidade administrativa. Responsável por julgar o processo na Vara Cível da Comarca do município, o juiz de Direito Tardelli Boa Ventura conta que analisou a possibilidade de se declarar suspeito no processo, revelando ter sido colega de faculdade de um dos advogados do caso, mas disse que ao avaliar os transtornos que isso poderia causar, uma vez que a segunda e a terceira juízas substitutas também não atuariam no caso, decidiu dar prosseguimento, “preservando a imparcialidade“. Rocha foi afastado […]

A Câmara Municipal Petrolina realizará nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, a primeira audiência sobre Direitos Humanos. A proposta, de autoria do Professor Gilmar Santos (PT) – por meio do seu mandato coletivo –, foi aprovada pela maioria dos vereadores e vereadoras da Casa Plínio Amorim. O debate faz parte da programação do calendário de atividades alusivas ao Mês da Consciência Negra e contará com a participação de diversas instituições e organizações sociais que se dedicam à diversidade de questões que envolvem o tema. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em 2018 está completando 70 anos, é uma das conquistas mais importante da humanidade no século passado. Graças aos compromissos dos Estados quanto a seus princípios, a dignidade […]

A corrida pelo comando da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Casa Nova, no norte da Bahia, está completamente em aberto, faltando apenas quatro dias para o pleito. Dois vereadores governistas vão disputar a eleição, nesta sexta-feira (30): Paulo Sérgio, que busca a reeleição, e Patrick da Astafran. Questionado sobre o assunto, o prefeito Wilker Torres voltou a comentar, destacando que os apoios devem ser angariados entre vereadores da base. “A disputa entre integrantes do nosso grupo é extremamente saudável, mas não vou tolerar que sejam feitas articulações que deem protagonismo à oposição“, declarou.

Cinco das 13 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Exu (PE), Sertão do Araripe, estão funcionando sem médicos. O problema começou no mês de julho, quando a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), obrigando que os profissionais cumprissem a carga de oito horas diárias, de segunda a sexta-feira. Os profissionais não concordaram e, na época, pediram demissão. Quase cinco meses depois das rescisões, a prefeitura não conseguiu contratar novos médicos. A Secretaria de Saúde do município aumentou o salário de R$ 8 mil para R$ 12 mil, mas as vagas não despertaram o interesse. Os dois profissionais que atuam nas UBSs de Exu são vinculados ao Programa ‘Mais Médicos’. […]

Sem alarde, a Casa Militar do Governo do Estado, órgão que fica no Palácio do Campo das Princesas, abriu licitação para contratar até R$ 2,5 milhões em serviços de jatinhos e helicópteros para uso do governador Paulo Câmara (PSB). O pregão será aberto em 4 de dezembro, quando as empresas interessadas terão que apresentar todos os documentos. A contratação está sendo conduzida pelo pregoeiro Eraldo Ramos, do Governo do Estado. Segundo uma fonte no Poder Executivo, o pregão pode resultar “em uma redução do custo”, estimado no edital em R$ 2,5 milhões. Não é a primeira vez que vem a público os gastos do governador com jatinhos. Um matéria no JC já abordou outros gastos com aeronaves para Paulo Câmara. […]

Justiça manda Prefeitura de Petrolina exonerar agentes de endemias não submetidos a concurso público A justiça se pronunciou e proferiu uma sentença  através da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, determinando a exoneração dos agentes de endemias que tenham cargos na prefeitura. O texto diz que a prefeitura “estabeleceu regras para o aproveitamento do pessoal contratado precariamente e que já exerciam os cargos de agente comunitário de saúde e de combate às endemias após processo seletivo”. O Município de Petrolina, fazendo uso dessa previsão legal, editou então a Lei nº 1.981, de 6 de setembro de 2007, que em seu Artigo 6º definiu o regime jurídico estatutário como o aplicável aos cargos públicos objeto do seu Artigo 1º, […]

Por meio de nota, a Prefeitura de Uauá, no norte da Bahia, tratou de rebater as acusações do presidente da Câmara Municipal, vereador Rodrigo Gonçalves, o “Rodrigo de Zé Mário”, que soltou o verbo contra a atual gestão porque a obra de reforma da Casa Legislativa foi embargada. De acordo com a prefeitura, isso aconteceu por causa de uma série de irregularidades. Acompanhem a nota, na íntegra: A Prefeitura de Uauá esclarece que as obras de reforma e ampliação realizadas no prédio da Câmara Municipal foram embargadas devido a uma série de irregularidades detectadas no procedimento exigido pela Lei Municipal 345/2007, que institui o código de obras e edificações do município. Estranhamente, o presidente da Câmara, Rodrigo Gonçalves, autorizou o […]