Com bem menos polêmica do que se imaginava, o projeto de lei do Executivo Municipal referente à reforma administrativa proposta pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), foi aprovada com folga na sessão plenária desta quinta-feira (13) na Casa Plínio Amorim. Votaram a favor da matéria 14 vereadores, enquanto cinco da bancada de oposição – Cristina Costa (PT), Professor Gilmar Santos (PT), Domingos de Cristália (PSL), Gabriel Menezes (PSL) e o líder Paulo Valgueiro (MDB) – foram contrários. Outro integrante da oposição, Elismar Gonçalves (MDB) não compareceu à sessão de hoje. De toda a discussão acerca da reforma, a controvérsia ficou por conta de uma declaração de Cristina Costa, que recebeu críticas do governista Gaturiano Cigano (PRP). Mais detalhes pelas […]

O Congresso Nacional aprovou na noite de ontem (12) um conjunto de 13 projetos de créditos suplementar ao Orçamento deste ano, no valor de R$ 1,72 bilhão, para vários órgãos do governo federal. Com baixo quórum de parlamentares, a votação em globo dos créditos adicionais foi possível após consenso entre líderes partidários. Na sessão também estavam previstas análises de vetos presidenciais, o que foi inviabilizado com a insuficiência de deputados e senadores no plenário. Segundo regimento interno do Congresso, a derrubada de veto requer 254 votos contrários na Câmara e 41 votos no Senado. A maior parte dos recursos abre um crédito de R$ 1,2 bilhão para a Presidência da República e outros órgãos do Poder Executivo. Os recursos vão […]

Presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Lucas Ramos apresentou nesta quarta-feira (12), durante a última reunião ordinária do colegiado no ano, um balanço dos trabalhos realizado ao longo de 2018. No total tramitaram 748 projetos de lei e foram realizadas 27 reuniões para discussão de textos que trataram da estrutura do governo do Estado, além da execução de obras públicas, previdência e assistência social dos servidores. De acordo com o parlamentar, esse foi um trabalho que se manteve intenso durante todo o ano. “A produção foi maior no segundo semestre, comprovando que o período eleitoral em nada interferiu em nosso trabalho. Os deputados membros da comissão desempenharam um papel importante na elaboração […]

Exatos 46 anos depois que cerca de 70 mil baianos moradores dos oito municípios inundados pelo reservatório da Barragem de Sobradinho (norte da Bahia) foram expulsos de suas casas e propriedades rurais, na última terça-feira (11) representantes das famílias dos desalojados participaram de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, em Brasília, na luta por alguma indenização. “Essa é a segunda audiência que realizamos sobre os atingidos pela barragem. A primeira fizemos no Governo Dilma, e montamos um produtivo grupo de trabalho com a Chesf para encaminhar uma solução, mesmo que fosse a longo prazo. Infelizmente, veio o golpe e tudo foi abandonado. Agora, realizamos nova audiência, e a Chesf e o Ministério […]

Miguel provoca Lucas: “Se ele quer o PSB unido, então pode votar em mim para prefeito” O prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB) se pronunciou, pela primeira vez, comentando a matéria deste Blog em que o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) oferecia o seu nome como candidato a prefeito nas próximas eleições. Quem puxou a provocação foi o vereador Gaturiano Cigano, em seu discurso, durante a inauguração de uma quadra de esportes na Rua 3 do bairro Cohab VI: “Miguel, trabalhe como você está fazendo e você será reeleito. Porque tem um deputado aí que já colocou seu nome para a disputa, mas ele deveria era colocar emendas para Petrolina. Sobre isso ele não diz nada”, discursou. Durante sua fala […]

Os prefeitos Humberto Mendes (Santa Maria da Boa Vista), Vilmar Cappellaro (Lagoa Grande), Marcílio Cavalcante (Cabrobó), Rafael Cavalcanti (Afrânio) e Josimara Cavalcanti (Dormentes) tiveram audiência nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF), com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade. Os gestores sertanejos protocolaram um ofício no qual relatam ao ministro as dificuldades enfrentadas em época de estiagem. Eles também pediram para que Andrade se empenhasse na liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma máquina perfuratriz, que vai atender aos quatro municípios com perfuração de poços artesianos. As cinco prefeituras representadas pelos atuais gestores fazem parte do consórcio do Submédio do São Francisco (COMRIO).

Em Jaguarari, no norte da Bahia, o prefeito Everton Rocha (PSDB), que voltou ao posto após ter sido afastado por quatro vezes, promete trazer “normalidade” à gestão. Rocha alega ter sido vítima de adversários cujo líder seria o vice-prefeito, Fabrício D’Agostino (DEM), interessado no comando político local. “O vice começou com toda armação, cooptou os vereadores e, a partir de então, montou esse plano de me destituir do poder. Ele é tão algoz que mesmo não tendo legitimidade de fazer pedidos no Judiciário, continua batendo em todas as portas da Justiça, mesmo sabendo que não terá êxito”, disse o prefeito. O gestor acredita que a paz institucional está selada pelo fato de a Câmara ter desistido de levar adiante processos […]

Servidores estaduais da Bahia protestaram em frente à Assembleia Legislativa (ALBA) na manhã desta quarta-feira (12), contra a reforma administrativa enviada pelo Governo Rui Costa (PT) para votação.  Porém, mesmo com as manifestações, foi aprovado o pacote de medidas enviado pelo chefe do Executivo Estadual à Casa. Os funcionários públicos são contrários a alguns pontos da medida – entre eles o reajuste da alíquota previdenciária de 12% para 14% e a redução do repasse do governo ao Planserv (o plano de saúde dos servidores baianos) de 4% para 2%. Eles pedem que a proposta seja discutida com a categoria antes de ser analisada pelos deputados. Nesta terça (11), os servidores também fizeram uma manifestação, invadindo o plenário da casa legislativa, durante a […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou duas ações civis públicas em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) às Organizações Sociais da área de Saúde (OSS) no Estado. O objetivo é garantir o acesso a dados completos e precisos sobre a destinação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A responsável pelo caso é a procuradora da República, Silvia Regina Pontes Lopes. A partir de relatório de auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), o MPF verificou que não são disponibilizadas informações mínimas obrigatórias nos portais de transparência da Secretaria de Saúde de Pernambuco e das organizações sociais contratadas para atuar na gestão da saúde no estado. As […]

Os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro (BA) aprovaram, durante a última sessão do ano, que aconteceu ontem (11), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e fixa despesas do município para o exercício financeiro de 2019. Com a despesa fixada em R$ 690.000.000,00, a LOA destina R$ 179.674.367,26 para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) e R$ 181.680.000,00 para o Fundo Municipal de Educação (FME). Além da aprovação do Orçamento para o próximo ano, a Câmara também aprovou outros sete projetos, sendo apenas um do Legislativo. Legislativo De autoria do vereador Charles Leal (PDT), o Projeto 3.458/2018 institui o Programa Primeiro Emprego Juventude Cidadã com o principal objetivo de promover a inserção de jovens no mercado de trabalho […]

A prefeita de Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco, Josimara Cavalcanti, acompanhou ontem (11), em Brasília, a cerimônia de posse do presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), os pernambucanos José Múcio Monteiro e Ana Arraes, respectivamente. Acompanhada do esposo Fernando Yotsuya, Josimara está na capital federal desde a última segunda-feira (10) apresentando demandas do município em vários órgãos do governo federal. José Múcio Monteiro é tio do deputado federal Fernando Monteiro, que foi apoiado por Josimara e saiu majoritário nas urnas em Dormentes nas eleições deste ano. Já Ana Arraes é filha de Miguel Arraes e mãe de Eduardo Campos. A cerimônia contou também com a presença do presidente da República, Michel Temer; do Senado, […]

O que ainda estava apenas no campo da especulação, agora está confirmado. Uma fonte deste Blog assegurou que José Batista da Gama retomará seu assento na Câmara de Vereadores de Petrolina. Zé Batista estava licenciado do cargo porque havia assumido a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário da prefeitura, mas a Pasta é uma das que o prefeito Miguel Coelho propõe mudanças no projeto de reforma administrativa que pode ser votado nesta quinta-feira (13), na Casa Plínio Amorim. A Secretaria será desmembrada, ficando a de Governo com a parte de Agricultura, enquanto a de Desenvolvimento Econômico se fundirá com a de Turismo.