A vereadora Maria Elena (PRTB) não gostou nem um pouco da atitude de certos colegas na Casa Plínio Amorim, que – segundo ela – debocharam do assunto trazido mais uma vez a plenário por Elena, na sessão de ontem (4), sobre políticas públicas voltadas aos direitos e proteção das mulheres. Em tom de desabafo, a vereadora disse que esse assunto é sério demais para posturas desse tipo. E revelou que ela própria já foi vítima de assédio em ônibus, na época em que morava no Recife (PE). “Da próxima vez que esses colegas ficarem debochando, vou nominá-los em plenário”, garantiu. Elena apresentou, na sessão de ontem, o projeto de lei 081/18, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao […]

A proposta de Gonzaga Patriota e as evidentes contradições O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (4), para defender que advogados tenham porte de arma de fogo. O socialista anunciou que votará favorável ao Projeto de Lei 704/2015, de autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/14) para assegurar o mesmo direito aos advogados com a finalidade de defesa pessoal. Para Gonzaga Patriota, os advogados precisam de porte de arma para se defender. “Vamos votar favoravelmente a essa proposta. Porque a gente vive no país que se criou um pacto pelo desarmamento que só desarmou o cidadão de bem. Sou advogado há mais de 40 anos e sei […]

As rusgas políticas entre o vereador governista Ronaldo Cancão (PTB) e o integrante da bancada oposicionista, Professor Gilmar Santos (PT), transformaram-se numa questão pessoal. Pelo menos foi o que Cancão deixo claro, em alto e bom som, durante sessão plenária de ontem (4) na Casa Plínio Amorim, após uma dura troca de farpas com o colega de Legislativo. A gota d’água foi o projeto de reforma administrativa (aprovado por 19×4 votos), de autoria da própria Câmara de Petrolina. Professor Gilmar disse que a comissão especial criada para elaborar a minuta do projeto teria sido fruto de um “arrumadinho político” da presidência da mesa Diretora. O comentário do petista fundamentou-se no fato da inclusão de colegas na comissão, em detrimento da […]

Com dois votos contrários à concessão de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento do recurso apresentado pela defesa do petista. Antes da decisão de Gilmar, haviam votado o relator do processo, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia. O primeiro alegou que a discussão sobre parcialidade de Sergio Moro no caso já foi refutada em outras três ações julgadas, não havendo fatos novos. Na conclusão de seu voto, Fachin disse, ainda, que ninguém está acima da lei e que o respeito à ordem normativa é uma atribuição de todos os que são responsáveis por aplicar o poder da Constituição. Cármen Lúcia acompanhou o relator e argumentou que […]

A Central Única de Bairros de Petrolina (Cubape) foi notificada ontem (3) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) do arquivamento do processo administrativo que moveu contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em 2015, devido a dois reajustes nas contas de água dos usuários. Um aumento foi de 8,35%, e o outro de 3,51% no mesmo ano. O fato foi ironizado pelo presidente da Cubape, Pedro Caldas. “Interessante que não fomos notificados para recorrer e já foram arquivando. Paciência. Lutar contra o Governo do Estado não é fácil, mas vamos continuar a luta contra os péssimos serviços da Compesa a Petrolina”, cutucou.

Uma decisão da juíza Geysa Rocha Menezes nesta terça-feira (4) mantém afastado Everton Rocha (PSDB) do cargo de prefeito de Jaguarari, no norte da Bahia. Rocha já foi cassado três vezes pela Câmara de Vereadores, mas conseguiu reverter duas delas. A decisão de hoje confirma uma sessão da Câmara Municipal, realizada em novembro de 2017, que culminou depois na primeira cassação de Everton Rocha, ocorrida em fevereiro deste ano. Advogados do ex-prefeito têm 15 dias para apresentar novo recurso. Com o afastamento de Rocha, segue como prefeito da cidade o então vice dele – já adversário -, Fabrício D’Agostino (DEM). (Fonte: Bahia Notícias)

Dois projetos de lei aprovados na sessão plenária da Casa Plínio Amorim, encerrada mais de 15h desta terça-feira (4) deram muito o que falar. Dois deles, de autoria do Executivo Municipal, analisaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de Petrolina e o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. As matérias acabaram aprovadas por unanimidade (22 votos a zero), mas a polêmica em relação à LOA foi protagonizada pela vereadora Cristina Costa (PT). Autora de uma emenda modificativa estipulando o limite de 20% para o prefeito Miguel Coelho (PSB) abrir créditos especiais sem pedir autorização da Casa, Cristina não gostou de ver sua emenda derrubada – assim como outras da bancada de oposição – antes de irem a […]

O ex-juiz federal e futuro ministro da Justiça Sérgio Moro afirmou, nesta terça-feira (4), que o ministro extraordinário do governo de transição e futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, goza de sua “confiança pessoal”. A declaração foi dada quando Moro foi questionado sobre o processo aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, contra Onyx e mais dez parlamentares sobre suposto caixa 2. Nomes Moro anunciou mais dois nomes de sua equipe no Governo Bolsonaro. Para atuar como secretário-executivo do Ministério, ele chamou o delegado da Policia Federal e atual secretário Nacional de Justiça Luiz Pontel de Souza. E para a Senasp – Secretaria Nacional de Segurança Publica – Moro convidou o general […]

O deputado estadual eleito Antonio Coelho (DEM) sugeriu, na segunda-feira (3), que o matadouro da cidade de Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco, receba o nome do ex-prefeito Geomarco Coelho, que faleceu em setembro de 2017. A sugestão de Antonio foi colocada durante o seu discurso no evento com a presença do ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade, na 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina, onde foram assinados convênios, entre eles a autorização da licitação para construção do Abatedouro Frigorífico de Caprinos e Ovinos do município de Dormentes, no valor de R$ 3.323.026,00. A obra, que nasce da luta do deputado federal Fernando Filho (DEM) e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), vai beneficiar diretamente cerca […]

Na expectativa do anúncio do comando do Meio Ambiente, o presidente eleito Jair Bolsonaro chegou a Brasília e seguiu direto para o gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O primeiro compromisso do dia é uma conversa com Tereza Cristina, confirmada para o Ministério da Agricultura. Bolsonaro têm reiterado que as duas áreas precisam trabalhar conjuntamente. Tereza Cristina que presidente a Frente Agropecuária da Câmara já sinalizou que poderia contribuir com a definição do nome para o Meio Ambiente. Entre nomes cotados está o do advogado Ricardo Salles, fundador do Movimento Endireita Brasil, ex-diretor Jurídico da Sociedade Rural Brasileira e do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. Salles foi também secretário do Meio […]