O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou nesta quinta-feira (27), parcialmente procedente, termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, em razão da acumulação irregular de cargos por 34 servidores no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$ 4 mil. Também foi determinada a adoção imediata de providências visando à regularização dos fatos no prazo máximo de 90 dias. De acordo com a relatoria, as informações e os documentos anexados ao processo pelo prefeito são insuficientes para comprovar as alegadas providências que teriam sido adotadas, uma vez que não foram eliminadas as apontadas acumulações irregulares de cargos na Prefeitura de Casa Nova, […]

O Governo Bolsonaro vai tentar um acordo para que Estados e municípios sejam incluídos na Reforma da Previdência. De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os governadores querem discutir a partilha dos recursos da cessão onerosa e do fundo social, que são do pré-sal. A proposta foi feita ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e levada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião nesta quinta-feira (27). “O que nós desejamos é que a reforma seja a mais ampla e a mais completa possível. Existe um entendimento dentro do Senado de que é importante a inclusão de Estados e municípios. Não vamos construir um sistema previdenciário com 27 sistemas distintos, com 2 mil […]

Integrante da base do prefeito de Petrolina Miguel Coelho na Casa Plínio Amorim, o vereador Gaturiano Cigano disse se sentir tranquilo em relação a um novo partido. Em entrevista ao Programa Carlos Britto, na Rural FM, nesta quinta-feira (27), Gaturiano explicou que sua antiga agremiação – o PRP – não havia passado na cláusula de barreira e se fundiu com o Patriota. O vereador teve um período de 30 dias para definir se ficaria, mas ele optou por ficar sem partido. Gaturiano reiterou as palavras de Miguel, que por ora também está sem legenda para disputar as eleições 2020. “Quem tem tempo não tem pressa. A gente vai aguardar, inclusive, a decisão do prefeito, que também está sem partido. Quem […]

Ex-aliado do grupo político do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o deputado federal Gonzaga (PSB) não se esquivou de admitir o bom trabalho realizado em Petrolina pelo prefeito Miguel Coelho, até o momento. A declaração foi dada pelo parlamentar na manhã desta quinta-feira (27) ao Programa Carlos Britto, na Rural FM. Gonzaga lembrou que, a exemplo de Fernando Bezerra (em sua segunda gestão como prefeito da cidade, entre 2001 e 2004), a atual administração também contraiu empréstimos. Mas esse dinheiro, segundo o socialista, vem sendo aplicado em melhorias na infraestrutura de ruas, avenidas e bairros de Petrolina – inclusive dando sequência a ações de governos anteriores. “A gente não pode mentir e dizer que Miguel não está fazendo as obras, […]

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, é uma das autoridades políticas da cidade que prestigiam neste momento o curso promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre novas regras para as eleições municipais 2020. O evento acontece na Câmara Municipal de Vereadores e conta também com a presença do presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira, e outros vereadores, a exemplo de Gilberto Melo (PR). O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) também se faz presente. Os palestrantes convidados são o desembargador e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Delmiro Campos, que abordará os temas extinção das coligações e propaganda eleitoral; o chefe da Auditoria de Contas Eleitorais Partidárias do TRE, Marcos Andrade, que falará sobre prestação de contas; e o procurador-geral […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira (PE), José Patriota (PSB), não poderá disputar a Prefeitura de Tabira (PE), Sertão do Pajeú, em 2020. O motivo é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pôs fim aos prefeitos itinerantes, com jurisprudência ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, o sonho de lideranças políticas de levar Patriota para concorrer à eleição municipal de Tabira não prosperará. As informações são de Anchieta Santos/para o Blog.

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) solicitou ao Governo de Pernambuco para que retome os programas de distribuição de sementes e de água através de carros-pipas. O parlamentar ressaltou a importância de tais iniciativas para os produtores rurais e a população do Interior do Estado durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, nesta quarta-feira (26), da qual participou o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. “Tenho um contato muito grande com a população sertaneja, e uma preocupação cada vez mais recorrente é que cada vez mais o governo do Estado vem entregando menos sementes e com mais atraso. Em Manari, por exemplo, era comum, no Governo Eduardo Campos, a entrega de 18 toneladas de sementes. Este […]

Possibilidade de usina nuclear no Sertão pernambucano volta a gerar controvérsia A população de Itacuruba (PE), no Sertão de Itaparica, voltou a se alvoroçar com a possibilidade de instalação de uma usina nuclear no município. O assunto não é novo. Aqui mesmo, neste Blog, há oito anos, Itacuruba e outros municípios sertanejos disseram ‘não’ à implantação de uma usina por esses rincões. No último dia 17 de junho, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, reuniu-se com parlamentares pernambucanos e engrossou o coro dos que barram a ideia. A principal questão é que a usina, se fosse implantada, ficaria às margens do Rio São Francisco, principal fonte de vida do povo sertanejo. Mas os que são favoráveis defendem […]

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), que preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, está em Brasília, nesta quarta-feira (26), com os demais governadores dos estados nordestinos para, entre outras pautas, a aprovação do estatuto do consórcio. O documento regerá o funcionamento do órgão. Com a validação do termo jurídico, todas as regras para o funcionamento dessa associação pública ficam acordadas entre os nove estados consorciados. “Estamos tomando todas as medidas para a consolidação jurídica do Consórcio do Nordeste. Queremos por em prática tudo o que estamos planejando para os nordestinos. Vamos trabalhar juntos, com mais rapidez e menor custo“, assinalou Rui. Os chefes dos estados estão alinhados em catalisar melhorias para mais de 46 milhões de […]

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) considerou, na sessão de ontem (25), parcialmente procedente denúncia formulada pelo ex-vereador de Abaré, Geraldo Rodrigues dos Santos, contra o presidente da Câmara de Abaré (norte do estado), Adiei Paiva, por irregularidades em cinco licitações, todas na modalidade “Convite”. Os processos foram realizados no exercício de 2018 e alcançaram o montante total de R$164.730,00. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPBA) contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi imputada multa de R$5 mil ao gestor. As licitações questionadas tinham como objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para alimentação do […]

O Blog acaba de receber a informação de que a mãe do vereador de Petrolina, Elias Jardim, faleceu nesta quarta-feira (26) em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú. Até o momento ainda não mais detalhes sobre o fato. A reportagem obteve apenas a informação de que Elias já está viajando para Serra Talhada, para o sepultamento da mãe. Mais detalhes pelas próximas horas.

O plenário da Câmara Federal aprovou, na noite desta terça-feira (25), o Projeto de Lei 18/2019, de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-PE) e coautoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), e outros parlamentares do partido. A proposta pretende estabelecer regras para barragens usadas para acúmulo ou destinação final de resíduos industriais, rejeitos e água resultante dos processos de mineração – como era o caso das estruturas que romperam em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, no início do ano. Ambas ficavam localizadas em Minas Gerais. Para um dos coautores, o deputado Danilo Cabral, o PL é primordial, pois estabelece princípios e regras para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de […]