O promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho foi empossado, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, como o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o biênio 2023-2025. A solenidade de posse aconteceu nesta quarta-feira (11), na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE). O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, esteve presente na mesa de honra do evento, ao lado de outras autoridades, como a governadora Raquel Lyra e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros. A solenidade foi muito prestigiada e lotou o auditório da ESMAPE. Estiveram presentes magistrados, membros do MPPE, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, servidores, representantes de entidades de classe […]

Além de suspender cobranças e fornecer carros-pipas em Afrânio, devido à falta d’água há mais de dois meses, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotoria de Justiça do município, também recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que promova a devolução, mediante crédito nas contas futuras, dos valores “indevidamente” cobrados aos consumidores referentes a taxa mínima nos meses em que o serviço não foi prestado. O documento diz ainda que o não atendimento às recomendações poderá implicar a adoção de medidas necessárias a sua implementação pelo órgão ministerial. A Compesa informou ontem (11) que está trabalhando para a solução da questão e reforçando o abastecimento por meio de carro-pipa, que deve ser solicitado pelo canal de atendimento […]

A secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, nessa quarta-feira (11). Os gestores colocaram em pauta temáticas que caminham de forma concomitante entre os órgãos, com foco especial no sistema prisional, patronato penitenciário e penas alternativas. Lucinha afirmou que assumir a pasta tem “sido um grande desafio” e se comprometeu a direcionar muita energia para trabalhar de forma colaborativa e transparente. A secretária recebeu do desembargador o relatório do Gabinete de Crise das medidas realizadas em Pernambuco. “Temos que trabalhar de forma coletiva para garantir a vida e a dignidade não só dos presos, mas dos seus familiares […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a atuação de três deputados federais na incitação aos atos de vandalismo contra os Três Poderes, praticados no último domingo (8). O pedido de investigação busca apurar a responsabilidade dos deputados federais diplomados Clarissa Tércio (PP-PE), André Fernandes (PL-CE) e Silvia Waiãpi (PL-AP). “Postagens feitas por eles em redes sociais antes e durante as invasões podem configurar incitação pública à prática de crime (conduta prevista no art. 286 do Código Penal) e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o estado democrático de direito”, afirmou a PGR em comunicado. (fonte: Podcast Ivan Maurício)

As forças estaduais de segurança pública, reunidas na Secretaria de Defesa Social (SDS), lançam, na manhã desta quinta-feira (12) a Operação ‘Pernambuco Seguro’.  Com o investimento de R$ 7,5 milhões do governo do Estado, o efetivo das Polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros está sendo reforçado, garantindo maior presença nas ruas e o fortalecimento da prevenção e do combate à violência. Outras informações serão fornecidas à imprensa pelos comandantes e chefes das operativas, que estarão disponíveis para entrevistas a partir das 11h30, quando haverá o lançamento de viaturas e equipes.

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a primeira Operação de Intervenção Tática em regiões do Sertão, denominada Infância Resgatada, vinculada à Circunscrição de Polícia em Exu, Trindade e Lagoa Grande. A operação pretende combater os crimes de estupro de vulnerável, entre outros delitos cometidos nos municípios de Exu, que tiveram como vítimas crianças e adolescentes. Na operação foram cumpridos três mandados judiciais de prisão, sendo dois de prisão preventiva expedidos pela Vara Única da Comarca de Exu e um de prisão condenatória, expedido pela 12° Vara Criminal da Comarca de Fortaleza (CE). As investigações seguirão com o objetivo de combater a criminalidade em toda região do Araripe. Essa é a primeira Operação de Intervenção […]

O projeto da Reforma Administrativa enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) — e em tramitação desde segunda (9) — prevê o aumento do número de cargos comissionados no âmbito do governo estadual. Cargos comissionados são aqueles de livre nomeação do Executivo, sem a necessidade de concurso público. Em comparação com a gestão anterior, a nova administração cria 169 novos cargos, além de aumentar o gasto anual com essas remunerações em R$ 25 milhões. O custo total com cargos comissionados passará a ser de R$ 160 milhões por ano. O total de comissionados passa dos 2.612 da gestão do ex-governador Paulo Câmara (PSB) para 2.780 previstos pela nova governadora. Entre eles, estão 117 cargos […]

Após o Blog publicar o protesto de moradores de Afrânio, no Sertão do São Francisco, contra a falta d’água há mais de 60 dias, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) declarou que em virtude de várias intercorrências registradas nos meses de novembro e dezembro no sistema de abastecimento do município, a empresa ainda está regularizando o serviço. Nesse período, foram registrados falta de energia, estouramentos e desvios de água – fatores que, segundo a Companhia, comprometeram o amplo funcionamento do sistema de distribuição de água. “A Compesa está trabalhando para a solução da questão e reforçando o abastecimento por meio de carro-pipa, que deve ser solicitado pelo canal de atendimento 0800 081 0195 ou na Loja do Cliente. A Compesa […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, nesta terça (10), mais um caminhoneiro durante fiscalização na BR-316, em Ouricuri (PE), Sertão do Araripe, portando comprimidos de anfetamina – popularmente conhecidos como “rebites”. Antes mesmo de ser questionado pelos policiais, o homem logo confessou ter na cabine do veículo algumas cartelas da droga. No total foram apreendidos 48 comprimidos. O caminhoneiro assinou termo de comparecimento na Justiça e disse que não tinha nada a declarar sobre o fato. O uso desse tipo de droga está muitas vezes associado à condução em excesso de velocidade, perda do controle do veículo, colisões, direção agressiva e desatenta, além de execução de manobras de alto risco. Utilizada ainda para manter o estado de alerta, levando muitas […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entregou, na manhã desta terça-feira (10), certificados do projeto institucional ‘Cidade Pacífica’ aos municípios do Recife, Cupira, Toritama, Chã Grande e Taquaritinga do Norte. Por meio da certificação, o MPPE reconheceu os resultados positivos das iniciativas voltadas à promoção da segurança pública implementadas pelas cinco cidades. Os municípios certificados hoje se unem a Gravatá, Lagoa Grande, Escada, Caruaru, Ipojuca, São Joaquim do Monte, Jaboatão dos Guararapes, Altinho e Olinda, elevando para 14 o número de cidades pernambucanas que foram contempladas com a certificação. Ao todo, 57 municípios de todo o Estado aderiram ao projeto. Durante a entrega, o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, ressaltou que a redução dos índices de criminalidade passa por uma […]

Indignados com o longo período sem água nas torneiras de suas casas, moradores de Afrânio (PE), Sertão do São Francisco, foram em peso às ruas protestar nesta terça-feira (10). A mobilização aconteceu no Centro da cidade. Para se ter uma ideia, há bairros em Afrânio que estão sofrendo com o problema por mais de 60 dias. Sem esconder a revolta, os manifestantes foram até o escritório local da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) com vários cartazes cobrando uma solução. “Queremos água”, gritavam. A Polícia Militar (PM) foi acionada ao local, mas não houve incidentes. Uma comissão de moradores foi definida para conversar com o gestor regional da Compesa, Marcelo Guimarães. Até o momento o Blog não tem detalhes dessa conversa.

Os deputados estaduais de Pernambuco poderão criar auxílios-moradia, saúde e alimentação para eles mesmos, por meio de projetos de resolução que serão votados na Assembleia Legislativa (Alepe), em regime de urgência. As proposições foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo, nesta terça-feira (10). As iniciativas foram propostas pela Mesa Diretora da Casa de Joaquim Nabuco. Segundo a proposta, o auxílio-moradia seria fixado em R$ 6.483,39, o equivalente a 22% do salário dos legisladores. Já o auxílio-saúde seria no valor R$ 2.946,99, o correspondente a 10% do salário, e o auxílio-alimentação ficou em R$ 2.946,99, o que representa 10% do salário. Ao todo, os três auxílios custariam R$ 12.377,37 por cada um dos 49 deputados. No total, o custeio resultaria em R$ 606.491,51 por mês para todo o Legislativo. Por ano, o […]