O impasse envolvendo o antigo Aeroporto de Petrolina e os proprietários de imóveis atualmente localizados na área finalmente chegou ao fim. A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (7) a lei 13.169/15, que isenta do laudêmio (cobrança sobre transações de compra, venda e permuta), como também de outras taxas de ocupação – pessoas e entidades que vivem ou estão instaladas em lotes dentro do antigo aeroporto. A lei foi publicada ainda ontem no Diário Oficial da União (DOU). Em setembro ano passado, o governo federal ameaçou demolir alguns templos religiosos que foram construídos na área por considerar que o terreno era de sua propriedade, quando de fato e de direito pertence ao município. No local, além dos templos, também foram levantadas […]
Dilma Rousseff sanciona lei que livra imóveis construídos em área do antigo aeroporto de Petrolina a pagar taxa de ocupação
por Carlos Britto // 08 de outubro de 2015 às 10:16



O Pedro é aquele que votou no projeto que envergonhou o Brasil, da blindagem dos deputados? Tá bem liderado! Será…